Prazo de validade do título

O título de eleitor não possui prazo de validade, desde que o eleitor vote regularmente.

Se deixar de votar ou de justificar por três eleições consecutivas, o título será cancelado. Cada turno é considerado uma eleição.

O título de eleitor será cancelado por:

  • óbito do eleitor;
  • duplicidade de títulos;
  • perda dos direitos políticos;
  • não comparecimento à votação ou ausência de justificativa em 3 (três) eleições consecutivas;
  • não comparecimento ao Cartório Eleitoral em caso de o Município onde o eleitor vota ser submetido ao processo de revisão do eleitorado.