Nesta sexta-feira (20), foi encerrado o 38º Encontro de Corregedores da Justiça Eleitoral, organizado pela Corregedoria Regional Eleitoral do Pará (CRE-PA). O evento, que contou com a participação do Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, Corregedor e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), foi finalizado com a aprovação da Carta de Belém-PA, que contêm uma série de ações que visam dinamizar a atuação das Corregedorias Regionais Eleitorais do país.

A Carta é composta por sete itens e será encaminhada à apreciação da Corregedoria Geral Eleitoral (CGE), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As propostas contidas no documento visam melhorar as ferramentas que já são utilizadas por alguns Tribunais, bem como, “visa a uniformização de todos os procedimentos das Corregedorias Regionais Eleitorais de todos os Tribunais”, explica a Corregedora Regional Eleitoral do Pará, Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, também Presidente do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral.

Além do debate, foram apresentados sistemas que têm dado eficiência aos trabalhos desenvolvidos pelas corregedorias, e que o uso e aprimoramento dessas ferramentas foram inseridos na Carta de Belém tais como: Sistema Justifica; o Infodip, que permite a tramitação eletrônica das comunicações de óbitos e direitos políticos; Portal da Transparência que permite aos TREs a gestão e acompanhamento de processos nas Zonas Eleitorais. Também foi apresentada a página eletrônica do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral, que abriga atas e cartas elaboradas em encontros anteriores, além de informações sobre as Corregedorias Eleitorais.

Para a Desembargadora Célia Regina, as propostas contidas na Carta interferem diretamente no eleitorado. “Viabiliza o atendimento mais célere, uma visibilidade maior e uma segurança ao eleitor. Encaminharemos a CGE para que algumas medidas sejam adotadas nas Eleições desse ano”, ressaltou a Presidente do Colégio de Corregedores.

O Estado do Piauí sediará o próximo Encontro de Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral. 

Fonte: Ascom TRE-PA