EJE-PR e OAB-Londrina dão início a Curso de Formação Política
EJE-PR e OAB-Londrina dão início a Curso de Formação Política
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Londrina, com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná e em parceria com o Ministério Público, o Observatório de Gestão Pública de Londrina e a Arquidiocese de Londrina, iniciou dia 28 de abril a segunda edição do Curso de Formação Política, destinado especialmente a potenciais candidatos aos cargos de vereador e prefeito na região de Londrina. O objetivo do evento é propiciar aos postulantes a cargos eletivos noções sobre matérias imprescindíveis ao exercício das respectivas funções.
Serão duas ou três aulas semanais, sempre no período noturno. Na disciplina de Direito Eleitoral, o evento terá a participação do servidor do TRE/PR, professor Frederico Rafael Martins de Almeida.
Módulos
Dentre os módulos a serem abordados estão: Sistema Constitucional (Constituição da República, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal); Legislação Municipal; Direitos Fundamentais (Civis, Políticos, Sociais, Econômicos, Ambientais e Culturais); Políticas Públicas (formulação, gestão, controle, fiscalização, “judicialização”); Legislação Federal e Estadual; Realidade de Londrina; Executivo Municipal; Legislativo Municipal; Finanças Públicas; Bens Públicos e Prestação de Serviços Públicos; Sistema Legal de Proteção do Interesse Público; Noções de Direito Eleitoral; Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores; e Transparência e controle social.
A palestra de abertura foi proferida pelo Dr. Ophir Cavalcante, que é Procurador do Estado do Pará e foi presidente do Conselho Federal da OAB, no período de fevereiro de 2010 a janeiro de 2013.