TSE divulga montante do Fundo Eleitoral
Tabela mostra o valor a ser recebido por cada partido político do total de R$ 1,7 bi
Nesta segunda-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, via internet, o montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Conforme os critérios da Resolução do TSE nº 23.568/2018, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral no dia 24 de maio, o valor total de R$ 1.716.209.431 será transferido aos diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no tribunal.
O Fundo Nacional de Financiamento de Campanha, que integra o Orçamento Geral da União, concentra recursos que serão usados pelos partidos políticos para financiar as campanhas de seus candidatos. Após a proibição de doações de pessoas jurídicas, estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o FEFC tornou-se uma das principais fontes de recursos para esse financiamento.
Os partidos só receberão os valores a que têm direito após envio de ofício à Presidência do TSE, no qual devem indicar os critérios de distribuição dos recursos entre os seus candidatos. Ressalta-se que pelo menos 30% do montante de cada partido deverá ser destinado ao custeio das campanhas femininas.
A tabela com o montante total do FEFC já distribuído entre os partidos pode ser consultada no Portal do TSE, pelo link http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/montante-total-do-fundo-especial-de-financiamento-de-campanha.