Calendário Eleitoral: 6 de novembro

Esta terça-feira (6) é o último dia para o envio das prestações de contas referentes ao 1º turno

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Após 30 dias da realização do primeiro turno, o dia 6 de novembro é o prazo final para que candidatos, partidos políticos e coligações enviem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno (Lei nº 9.504/1997, art. 29) e removam as propagandas relativas ao pleito do dia 7 de outubro, promovendo a restauração do bem, se for o caso. É, ainda, o último dia para os mesários ausentes na votação do dia 7 de outubro apresentarem justificativa ao juízo eleitoral (Código Eleitoral, art. 124).

Esta terça-feira é também a data-limite para publicação, na página da internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do relatório conclusivo, elaborado pela empresa de auditoria, sobre a fiscalização realizada durante a auditoria da votação eletrônica no primeiro turno das eleições.

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