O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), nos termos do Edital de Cadastramento n.º 01/2019, comunica que realizará um procedimento de habilitação de associações e cooperativas de catadores de material reciclável no município de Curitiba, em razão da proximidade do prazo final do termo de compromisso vigente que se encerra no dia 26 de fevereiro de 2020. O edital também pode ser encontrado no Portal da Transparência.

O objetivo do processo é selecionar associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis aptas a receberem os resíduos recicláveis descartáveis produzidos pelo TRE-PR. E, segundo os requisitos presentes no edital, estarão habilitadas a coletar os resíduos recicláveis descartados, as associações e cooperativas que atenderem aos seguintes requisitos:

• Estejam formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham este trabalho como única fonte de renda.
• Não possuam fins lucrativos.
• Apresentem o sistema de rateio entre os associados e cooperados.
• Possuam infra-estrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados, dispondo de transporte e rotina estruturada, para atender o volume de resíduos produzidos.
• Relação dos resíduos recicláveis aproveitados na associação/cooperativa.

Habilitação dos interessados

Os documentos de habilitação e de credenciamento serão entregues à Seção de Gestão da Sustentabilidade (SGS) e poderão ser entregues em via original ou qualquer processo de cópia autenticada, desde que perfeitamente legíveis.

A entrega dos documentos de habilitação e credenciamento deverá ocorrer no período de 13 a 31 de janeiro, das 13h às 18h até o dia 20 de janeiro e das 12h às 19h após esta data.

Texto: Thiliane Leitoles Trombini com informações da Seção de Gestão da Sustentabilidade
Imagem: iStock
Revisão: Paulo Cezar Ribeiro
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz
CCS/TRE-PR