Nesta sexta-feira (05), ocorreu a primeira posse em sessão por videoconferência da história da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). O presidente do Tribunal, desembargador Tito Campos de Paula, nomeou o desembargador Fernando Quadros da Silva como juiz federal efetivo e o desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, que ocupou a vaga de titular no último biênio, como juiz federal substituto. A cerimônia foi prestigiada pelos demais membros da Corte e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Adalberto Xisto Pereira, e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB/PR), Cássio Lisandro Telles.

O desembargador Fernando Quadros da Silva declarou estar muito grato pela oportunidade de fazer parte da Corte do TRE-PR: “Para mim é uma honra integrar o prestigiado Tribunal Regional Eleitoral, referência nacional pela qualidade dos serviços prestados ao cidadão, competência dos servidores e qualificação dos magistrados. Nunca faltou diante dos históricos desafios que se apresentaram”, disse.

O juiz empossado afirmou que a missão esperada do Tribunal é simples, mas de grande significado: “realizar os atos administrativos mais rotineiros e os julgamentos mais complexos de modo que as pessoas não deixem de acreditar no regime democrático”.

Composição

De acordo com o art. 120 da Constituição Federal, os regionais eleitorais são compostos, mediante eleição, pelo voto secreto, de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; de um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal respectivo; e por nomeação, pelo presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

Currículos

Fernando Quadros da Silva é desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde 27/11/2009. Atualmente, integra a Turma Regional do Paraná. Ingressou na magistratura federal em 06/09/1993. Foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná (2001/2003). É doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012), mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2001), especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília (1997) e graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba - Unicuritiba (1988). Foi assessor parlamentar (1986/1989), procurador do estado do Paraná (1989/1991), procurador do Ministério Público do Trabalho (1991/1993), membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (2004/2006), conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (2007/2009) e magistrado instrutor no Supremo Tribunal Federal (2019/2020). Membro suplente do TRE/PR no biênio 2018/2020. Possui diversos artigos e livros publicados.

O desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado é presidente da Turma Regional suplementar do Paraná do Tribunal Regional da 4ª Região, desde 06/2017. Foi membro do Conselho da Justiça Federal (2015/2017), presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (2015/2017), vice-presidente do Tribunal Regional Federal (2013/2015), membro do Conselho das Escolas da Magistratura Federal (2011/2013), diretor da Escola da Magistratura do TRF4 (2011/2013), presidente da 8ª turma do TRF4, especializada em matéria penal (2009/2011), vice corregedor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no biênio 2009/2011, membro eleito do Conselho de Administração da Justiça Federal da 4ª Região (2007/2009) e membro nato (2013/2017), membro da Corte Especial do TRF4 eleito no biênio 2007/2008 e reeleito no biênio 2009/2010 (atualmente compondo a Corte Especial por antiguidade) e desembargador federal do Tribunal Regional da 4ª Região, empossado em 2001. É pós-graduado em Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Curitiba (1995) e bacharel em Direito pela fundação Universidade Estadual de Ponta Grossa (1983).

Texto: Beatriz Tedesco
Foto: Elisabete Silvia Petrorossi
Supervisão: Melissa Diniz Medroni e Isadora Schlabitz Canabarro Cunha
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz
CCS/TRE-PR

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