Atualização em Direito Processual Civil

O curso “Atualização em Direito Processual Civil” nasceu da necessidade imposta pela reformulação do Código de Processo Civil, legislação que impacta subsidiariamente a aplicação das normas específicas do Direito Eleitoral.

O curso, com carga horária de 16h, foi realizado na sede do TRE-PR e contou com a participação de renomados professores da área. Ao total, foram 35 servidores certificados no evento.

Programa

Aula 01
Data: 19/04 – Quarta-feira
Horário: 10h às 12h
Professor: Vicente Ataíde
Princípios orientadores da reforma do CPC. Normas Fundamentais do Novo CPC. Princípios no Novo CPC: inafastabilidade do controle jurisdicional, contraditório, ampla defesa, publicidade, motivação, cooperação, lealdade e boa-fé.  

Aula 02
Data: 19/04 – Quarta-feira
Horário: 13h45 às 15h45
Professor: Sandro Kozikoski
Panorama geral das principais inovações no processo de conhecimento. Impacto do novo CPC no âmbito probatório.

Aula 03
Data: 20/04 – Quinta-feira
Horário: 10h às 12h
Professor: Eduardo Talamini
O papel da jurisprudência e dos precedentes no novo CPC. Técnicas de formação e aplicação de precedentes.

Aula 04
Data: 20/04 – Quinta-feira
Horário: 14h às 16h
Professor Tiago Gagliano Pinto Alberto
Sentença e coisa julgada no CPC. Motivação da sentença.

Aula 05
Data: 24/04 – Segunda-feira
Horário: 10h às 12h
Professor: Sérgio Arenhart
Inovações na teoria geral dos recursos. Juízo de admissibilidade recursal. Efeitos (expansivo, translativo e suspensivo). Antecipação da tutela recursal. Atuação monocrática do relator. Processo e julgamento nos tribunais. Apelação e o novo regime do agravo de instrumento. Recursos ordinário, especial e extraordinário aos Tribunais Superiores.

Aula 06
Data: 26/04 – Quarta-feira
Horário: 10h às 12h
Professor: André Tesser
Tutela de urgência e evidência: o novo regime da tutela antecipada. Tutelas de urgência. Conceito, requisitos, natureza e finalidade. Poder geral de cautela e poder cautelar de ofício. Antecipação de tutela por abuso do direito de defesa ou propósito protelatório. Tutela de urgência preparatória. Estabilização de tutela provisória. Tutela de evidência.

Aula 07
Data: 27/04 – Quinta-feira
Horário: 10h às 12h
Professor: Luiz Fernando Pereira
Impacto das inovações do Novo CPC no processo judicial eleitoral.

Aula 08
Data: 27/04 – Quinta-feira
Horário: 14h às 16h
Professor: Luiz Fernando Pereira
Impacto das inovações do Novo CPC no processo judicial eleitoral (continuação).

Gestor Responsável: Seção de Capacitação Continuada +