Temas selecionados - TRE-PR

TEMAS SELECIONADOS é uma publicação da Seção de Jurisprudência do TRE/PR que visa manter advogados, candidatos, estudantes e demais interessados em sintonia com a dinâmica da jurisprudência da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.


Estão disponíveis nos formatos PDF e epub (com os links abaixo da imagem), as seguintes publicações:

2022

XXVI - Prestação de Contas Anual Partidária - TOMO II

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XXV - Prestação de Contas de Partido Político - TOMO I

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XXIV - Prestação de Contas de Candidato - Volume III

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XXIII - Prestação de Contas de Candidato - Volume II

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XXII - Prestação de Contas de Candidato - Volume I

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XXI - Registro de Candidatura

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XX - Propaganda Eleitoral na Internet e Fake News

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XIX - Propaganda Eleitoral

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2020

XVIII - Condutas vedadas

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XVII - Propaganda Eleitoral

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2018

XVI - Captação Ilícita de Sufrágio

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XV - Uso Indevido dos Meios de Comunicação

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XIV - Abuso de Poder Político

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XIII - Abuso de Poder Econômico

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2016

XII - Propaganda, pesquisa e direito de resposta

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XI - Condutas vedadas

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X - Doação acima do limite legal

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IX - Prestação de contas 2016

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VIII - Registro de candidatura

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2014

VII - Representações por doação acima do limite legal

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VI - Propaganda Eleitoral

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V - Ações Eleitorais

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2012

IV - Prestação de contas 2012

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2010

III - Prestação de contas

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II - Condutas vedadas

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2008

I - Propaganda eleitoral

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A publicação TEMAS SELECIONADOS, em consonância com a orientação de “ Usar dos meios eletrônicos, tanto quanto possível, em substituição do uso do papel ” (Item 7.5.1 - Agenda Ambiental - Redução de Consumo de Papel), deixará de ser veiculada na forma impressa a partir do mês de maio de 2014 e, em projeto pioneiro no Judiciário Brasileiro, passará a ser distribuída no formato “ epub ” (abreviação de “ Electronic Publication ” - Publicação Eletrônica, um formato digital ideal para “ tablet ” e “ smartphone ”), sendo também mantido o tradicional formato “ pdf ”.

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