Temas selecionados

TEMAS SELECIONADOS é uma publicação da Seção de Jurisprudência do TRE/PR que visa manter advogados, candidatos, estudantes e demais interessados em sintonia com a dinâmica da jurisprudência da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Estão disponíveis as seguintes publicações:

TítuloAbrangênciaFormato PDFFormato EPUB*
IPropaganda eleitoral2008download
IICondutas vedadas2009/2010download
IIIPrestação de contas2009/2010download
IVPrestação de contas 20122010/2012download
VAções Eleitorais2012/2013downloaddownload
VIPropaganda Eleitoral2012/2013downloaddownload
 VII Representações por doação acima do limite legal2009/2014downloaddownload
 VIII Registro de candidatura2016downloaddownload
 IX Prestação de contas 20162016downloaddownload
 X Doação acima do limite legal2016downloaddownload
 XI Condutas vedadas2016downloaddownload
 XII Propaganda, pesquisa e direito de resposta2016downloaddownload
* O formato "epub" ("Electronic Publication") destina-se preferencialmente a "tablets" e "smartphones" e para sua visualização deve-se utilizar um leitor de "epub" ("epub reader"), normalmente disponível para "download" e instalação nas lojas de aplicativos do seu equipamento.

 

A publicação TEMAS SELECIONADOS, em consonância com a orientação de “Usar dos meios eletrônicos, tanto quanto possível, em substituição do uso do papel” (Item 7.5.1 - Agenda Ambiental - Redução de Consumo de Papel), deixará de ser veiculada na forma impressa a partir do mês de maio de 2014 e, em projeto pioneiro no Judiciário Brasileiro, passará a ser distribuída no formato “epub” (abreviação de “Electronic Publication” - Publicação Eletrônica, um formato digital ideal para “tablet” e “smartphone”), sendo também mantido o tradicional formato “pdf”.

Gestor Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - PR +