Temas selecionados

TEMAS SELECIONADOS é uma publicação da Seção de Jurisprudência do TRE/PR que visa manter advogados, candidatos, estudantes e demais interessados em sintonia com a dinâmica da jurisprudência da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Estão disponíveis as seguintes publicações:

Título Abrangência Formato PDF Formato EPUB*
I Propaganda eleitoral 2008 download
II Condutas vedadas 2009/2010 download
III Prestação de contas 2009/2010 download
IV Prestação de contas 2012 2010/2012 download
V Ações Eleitorais 2012/2013 download download
VI Propaganda Eleitoral 2012/2013 download download
 VII  Representações por doação acima do limite legal 2009/2014 download download
 VIII  Registro de candidatura 2016 download download
 IX  Prestação de contas 2016 2016 download download
 X  Doação acima do limite legal 2016 download download
 XI  Condutas vedadas 2016 download download
 XII  Propaganda, pesquisa e direito de resposta 2016 download download
XIII Abuso de Poder Econômico 2018 download download
XIV Abuso de Poder Político 2018 download download
XV Uso Indevido dos Meios de Comunicação 2018 download download
XVI Captação Ilícita de Sufrágio 2018 download download
* O formato "epub" ("Electronic Publication") destina-se preferencialmente a "tablets" e "smartphones" e para sua visualização deve-se utilizar um leitor de "epub" ("epub reader"), normalmente disponível para "download" e instalação nas lojas de aplicativos do seu equipamento.

 

A publicação TEMAS SELECIONADOS, em consonância com a orientação de “Usar dos meios eletrônicos, tanto quanto possível, em substituição do uso do papel” (Item 7.5.1 - Agenda Ambiental - Redução de Consumo de Papel), deixará de ser veiculada na forma impressa a partir do mês de maio de 2014 e, em projeto pioneiro no Judiciário Brasileiro, passará a ser distribuída no formato “epub” (abreviação de “Electronic Publication” - Publicação Eletrônica, um formato digital ideal para “tablet” e “smartphone”), sendo também mantido o tradicional formato “pdf”.