Temas selecionados

TEMAS SELECIONADOS é uma publicação da Seção de Jurisprudência do TRE/PR que visa manter advogados, candidatos, estudantes e demais interessados em sintonia com a dinâmica da jurisprudência da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Estão disponíveis as seguintes publicações:

Título Abrangência Formato PDF Formato EPUB*
I Propaganda eleitoral 2008 download
II Condutas vedadas 2009/2010 download
III Prestação de contas 2009/2010 download
IV Prestação de contas 2012 2010/2012 download
V Ações Eleitorais 2012/2013 download download
VI Propaganda Eleitoral 2012/2013 download download
 VII  Representações por doação acima do limite legal 2009/2014 download download
 VIII  Registro de candidatura 2016 download download
 IX  Prestação de contas 2016 2016 download download
 X  Doação acima do limite legal 2016 download download
 XI  Condutas vedadas 2016 download download
 XII  Propaganda, pesquisa e direito de resposta 2016 download download
* O formato "epub" ("Electronic Publication") destina-se preferencialmente a "tablets" e "smartphones" e para sua visualização deve-se utilizar um leitor de "epub" ("epub reader"), normalmente disponível para "download" e instalação nas lojas de aplicativos do seu equipamento.

 

A publicação TEMAS SELECIONADOS, em consonância com a orientação de “Usar dos meios eletrônicos, tanto quanto possível, em substituição do uso do papel” (Item 7.5.1 - Agenda Ambiental - Redução de Consumo de Papel), deixará de ser veiculada na forma impressa a partir do mês de maio de 2014 e, em projeto pioneiro no Judiciário Brasileiro, passará a ser distribuída no formato “epub” (abreviação de “Electronic Publication” - Publicação Eletrônica, um formato digital ideal para “tablet” e “smartphone”), sendo também mantido o tradicional formato “pdf”.