Provimento nº 03/2013-CRE/PR

Identificação

Provimento nº 03 de 05 de agosto de 2013
Origem Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná
Apelido Normas de Serviço
Situação Revogado pelo Provimento n° 02/2018 - CRE/PR
Ementa

Aprova código de normas da Corregedoria Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais do Estado do Paraná.

Fonte

DJE/TRE-PR nº 146/2013, em 09/08/2013, p. 03-40 (Formato PDF)

Texto Integral

Provimento nº 03/2013-CRE/PR (Formato PDF)

Provimento nº 03/2013-CRE/PR - Versão Consolidada(Formato PDF)

Alteração

Provimento nº 04/2013-CRE/PR

Provimento nº 03/2014-CRE/PR

Provimento nº 04/2014-CRE/PR

Provimento nº 01/2016-CRE/PR

Provimento nº 02/2016-CRE/PR

Provimento nº 03/2016-CRE/PR

Provimento nº 04/2016-CRE/PR

Provimento nº 05/2016-CRE/PR

Provimento nº 06/2016-CRE/PR

Provimento nº 07/2016-CRE/PR

Provimento nº 08/2016-CRE/PR

Legislação Correlata

Constituição Federal de 1988

Emenda Constitucional nº 03/94

Emenda Constitucional nº 54/07

Lei Complementar nº 35/79

Lei Complementar nº 64/90

Lei Complementar nº 135/2010

Lei nº 4.375/64

Lei nº 4.737/65

Lei nº 5.869/73

Lei nº 6.001/73

Lei nº 6.015/73

Lei nº 6.815/80

Lei nº 6.830/80

Lei nº 6.996/82

Lei nº 7.209/84

Lei nº 7.210/84

Lei nº 7.444/85

Lei nº 7.663/88

Lei nº 8.112/90

Lei nº 8.429/92

Lei nº 8.625/93

Lei nº 8.744/93

Lei nº 8.906/94

Lei nº 9.096/95

Lei nº 9.099/95

Lei nº 9.265/96

Lei nº 9.274/96

Lei nº 9.504/97

Lei nº 9.784/99

Lei nº 9.800/99

Lei nº 9.996/00

Lei nº 10.048/00

Lei nº 10.406/02

Lei nº 10.741/03

Lei nº 10.826/03

Lei nº 10.842/04

Lei nº 11.719/08

Lei nº 11.900/09

Lei nº 12.008/09

Lei nº 12.034/09

Lei nº 12.683/12

Decreto-lei nº 3.689/41

Decreto nº 70.391/72

Decreto nº 70.436/72

Decreto nº 3.927/01

Súmula 189 - STJ

Súmula 192 - STJ

Resolução CNJ nº 30/2007

Resolução CNJ nº 65/2008

Resolução CNJ nº 76/2009

Resolução CNJ nº 135/2011

Resolução TSE nº 7.651/1965

Resolução TSE nº 14.301/1994 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 19.406/1995 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 20.573/2000 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 20.625/2000 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 20.753/2000 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 20.806/2001 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.197/2002 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.294/2002 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.372/2003 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.385/2003 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.538/2003 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.574/2003 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.577/2003 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.667/2004 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.700/2004 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.823/2004 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.824/2004 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.841/2004 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.848/2004 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.920/2004 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 21.975/2004 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 22.098/2005 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 22.376/2006 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 22.545/2007 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 22.676/2007 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 22.712/2008 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 22.830/2008 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 23.088/2009 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 23.093/2009 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 23.114/2009 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 23.117/2009 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 23.184/2009 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 23.255/2010 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 23.326/2010

Resolução TSE nº 23.335/2011 (Formato PDF)

Resolução TSE nº 23.384/2012

Resolução TSE nº 23.421/2014 (Formato PDF)

Resolução TRE/PR nº 402/2001 (Formato PDF)

Resolução TRE/PR nº 448/2003 (Formato PDF)

Resolução TRE/PR nº 462/2004 (Formato PDF)

Resolução TRE/PR nº 475/2005 (Formato PDF)

Resolução TRE/PR nº 527/2008 - Regimento Interno do TRE/PR

Resolução TRE/PR nº 530/2008 (Formato PDF)

Resolução TRE/PR nº 536/2008 (Formato PDF)

Resolução TRE/PR nº 543/2008 (Formato PDF)

Resolução TRE/PR nº 545/2009 (Formato PDF)

Resolução TRE/PR nº 567/2009 (Formato PDF)

Portaria nº 288/2005 - Presidência do TSE (Formato PDF)

Provimento nº 07/2003 - CGE (Formato PDF)

Provimento nº 01/2004 - CGE (Formato PDF)

Provimento nº 04/2005 - CGE (Formato PDF) 

Provimento nº 06/2006 - CGE (Formato PDF)

Provimento nº 07/2008 - CGE (Formato PDF)

Provimento nº 09/2008 - CGE (Formato PDF)

Provimento nº 02/2009 - CGE (Formato PDF)

Provimento nº 06/2009 - CGE

Provimento nº 02/2010 - CGE (Formato PDF)

Provimento nº 03/2010 - CGE (Formato PDF)

Provimento nº 09/2010 - CGE (Formato PDF)

Provimento nº 17/2011 - CGE (Formato PDF)

Provimento nº 10/2012 - CGE (Formato PDF)

Provimento nº 01/2013 - CRE/PR

Portaria nº 75/12 - MF

Assunto Normas de Serviço, Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná, Zonas Eleitorais do Paraná
Observação Revoga os Provimentos nº 05/2009; 01/2011; 01/2012; 02/2012; 03/2012; 04/2012; 05/2012; 06/2012 e 02/2013 da Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná.