Provimentos anteriores

Provimento nº 01/2013-CRE/PR
Dispõe sobre o fornecimento de informações constantes do cadastro eleitoral, às autoridades judiciais e ao Ministério Público, por meio eletrônico, mediante a utilização do Sistema de Informações Eleitorais – SIEL.
Provimento nº 06/2012-CRE/PR
Dispõe sobre os atos emanados do Corregedor Regional Eleitoral.
Provimento nº 05/2012-CRE/PR
Suspende a eficácia dos artigos 114 a 117, do Capítulo V, ‘Descarte de Materiais’, do Provimento nº 05/2009 – CRE/PR.
Provimento nº 04/2012-CRE/PR
Provimento nº 03/2012-CRE/PR
Regulamenta procedimento para cadastramento de representantes partidários para utilização do sistema de filiação partidária.
Provimento nº 02/2012-CRE/PR
Provimento nº 01/2012-CRE/PR
Altera o artigo 36 e parágrafo único do art. 267, do Provimento nº 05/2009-CRE/PR.
Provimento nº 04/2011-CRE/PR
Altera o § 1º do art. 2º, do Provimento nº 02/2011-CRE/PR.
Provimento nº 03/2011-CRE/PR
Disciplina o acesso, pela Justiça Eleitoral, ao Sistema ORÁCULO do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para consulta sobre antecedentes criminais e informações processuais.
Provimento nº 02/2011-CRE/PR
Regulamenta a ampliação de oferta de seções especiais nas zonas eleitorais do Estado do Paraná, destinadas ao atendimento de eleitores portadores de deficiência ou com dificuldades de locomoção.
Provimento nº 05/2009-CRE/PR
Aprova código de normas da Corregedoria Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais do Estado do Paraná.
Provimento nº 01/2011-CRE/PR
Altera o § 1º do art. 64 e o parágrafo único do art. 326, do Provimento nº 05/2009-CRE/PR, que institui normas de serviço para a Corregedoria Regional Eleitoral e para as zonas eleitorais do Estado do Paraná, para definir os documentos que deverão ser exclusivamente subscritos pelo Juiz Eleitoral.
Provimento nº 01/2010-CRE/PR
Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições 2010.
Provimento nº 02/2010-CRE/PR
Institui a utilização do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos – SADPWEB no âmbito das Zonas Eleitorais do Estado do Paraná e dá outras providências.
Provimento nº 02/2013-CRE/PR
Dispõe sobre a tramitação das comunicações de suspensão e/ou restabelecimento de direitos políticos, por meio eletrônico, mediante a utilização do Sistema de Informações de Direitos Políticos – Infodip.
Provimento nº 04/2009-CRE/PR
Regulamenta o procedimento a ser adotado pelas zonas eleitorais nas duplicidades de filiações partidárias detectadas pelo Sistema de Filiação Partidária - Filiaweb.
Provimento nº 03/2009-CRE/PR
Regulamenta o serviço de pré-atendimento do cidadão, via Internet, para requerimento de operações de alistamento, transferência e revisão (Título Net), nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral, nesta circunscrição.
Provimento nº 02/2009-CRE/PR
Dispõe sobre o registro da concessão do benefício da transação penal, no âmbito eleitoral, e da correspondente revogação, no cadastro eleitoral.
Provimento nº 01/2009-CRE/PR
Dispõe sobre a atualização de dados cadastrais das zonas eleitorais da circunscrição do Estado do Paraná.
Provimento nº 03/2013-CRE/PR
Aprova código de normas da Corregedoria Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais do Estado do Paraná.
Provimento nº 04/2013-CRE/PR
Altera o Provimento nº 03/2013-CRE/PR, que aprova o código de normas da Corregedoria Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais do Estado do Paraná.
Provimento nº 01/2014-CRE/PR
Altera o § 3º, do art. 3º, do Provimento nº 01/2013 – CRE/PR, que dispõe sobre o fornecimento de informações constantes do cadastro eleitoral, às autoridades judiciais e ao Ministério Público, mediante a utilização do Sistema de Informações Eleitorais – SIEL
Provimento nº 02/2014-CRE/PR
Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições 2014.
Provimento nº 03/2014-CRE/PR
Altera o Provimento nº 03/2013-CRE/PR, que aprova código de normas da Corregedoria Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais do Estado do Paraná.
Provimento nº 04/2014-CRE/PR
Dispõe sobre o processamento dos requerimentos de justificativa de ausência às urnas após as eleições — RJE pós-eleição — por meio do sistema Justifica.
Provimento nº 01/2016-CRE/PR
Dispõe sobre a dispensa de impressão de Requerimento de Alistamento Eleitoral – RAE nos serviços ordinários de alistamento eleitoral com coleta de dados biométricos e nas revisões de eleitorado.
Provimento nº 03/2016-CRE/PR
Dispõe sobre a adoção do Processo Administrativo Digital (PAD) pelas Zonas Eleitorais do Estado do Paraná e Corregedoria Regional Eleitoral, para tramitação de procedimentos e documentos que especifica, entre outras providências.
Provimento nº 05/2018 CRE-PR
Altera o Provimento nº 04/2018, que dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições Gerais de 2018.
Provimento nº 06/2018 CRE-PR
Altera o Provimento nº 02/2018 CRE/PR, que aprova código de normas da Corregedoria Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais do Estado do Paraná.
Provimento nº 07/2018 CRE-PR
Altera o Provimento nº 02/2018 CRE/PR, que aprova código de normas da Corregedoria Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais do Estado do Paraná e autoriza a atualização da versão digital.
Provimento nº 08/2018 - CRE-PR
Dispõe sobre o processamento informatizado dos requerimentos de justificativa de ausência às urnas após as eleições - RJE pós-eleição - por meio do sistema Justifica.
Provimento nº 01/2019 - CRE-PR
Dispõe sobre a utilização do sistema de agendamento eletrônico para atendimento nos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor do Estado do Paraná.
Provimento nº 02/2019 - CRE-PR
Dispõe sobre a migração da tramitação das comunicações de óbitos, por meio eletrônico, do Sistema de Óbitos para o Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos – INFODIP, entre outras disposições.
Provimento nº 03/2019 - CRE-PR
Altera o Provimento nº 2/2018-CRE/PR (Código de Normas), para incorporar às suas disposições a sistemática disciplinada pela Resolução-TRE nº 838/2019 (Título Fácil).
Provimento nº 04/2019 - CRE-PR
Altera o Provimento nº 2/2018-CRE/PR (Código de Normas), para revogar o inciso XIII, do artigo 70.
Provimento nº 04/2016-CRE/PR
Provimento nº 02/2016-CRE/PR
Altera o Provimento nº 03/2013-CRE/PR, que aprova código de normas da Corregedoria Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais do Estado do Paraná.
Provimento nº 05/2016-CRE/PR
Altera o Provimento nº 03/2013-CRE/PR (Código de Normas), para incorporar procedimentos de tramitação das comunicações de inelegibilidade pelo sistema Infodip, entre outras providências.
Provimento nº 06/2016-CRE/PR
Inclui o artigo 367-A e altera o parágrafo 1º do art. 373, Seções XIII e XIV, do Capítulo I, do Título IX, das Normas de Serviço da Corregedoria Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais do Estado do Paraná.
Provimento nº 07/2016-CRE/PR
Altera a regulamentação das Centrais de Atendimento ao Eleitor, prevista no Provimento nº 3/2013-CRE/PR – Código de Normas.
Provimento nº 08/2016-CRE/PR
Dispõe sobre o procedimento de fiscalização mediante correição virtual, pela Corregedoria Regional, alterando o Provimento nº 3/2013-CRE/PR – Código de Normas, nos dispositivos que especifica.
Provimento nº 01/2017-CRE/PR
Dispõe sobre a extração, gestão e controle dos dados estatísticos de processos judiciais no âmbito de 1º grau da Justiça Eleitoral do Estado, por meio do Portal Transparência – PorTCre.
Provimento nº 02/2017-CRE/PR
Dispõe sobre a transferência de processos e documentos, judiciais e administrativos, arquivados e em trâmite, entre as Zonas Eleitorais impactadas pelo rezoneamento.
Provimento nº 02/2018 - CRE/PR
Provimento nº 02/2018 - CRE/PR
Provimento nº 03/2018 - CRE/PR
Provimento n.º 03/2018 - CRE/PR
Provimento n.º 04/2018 - CRE/PR
Dispõe sobre as rotinas para o exercício do poder de polícia nas Eleições Gerais de 2018.
Provimento n.º 01/2018 - CRE/PR
Provimento n.º 01/2018 - CRE/PR
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