Provimento nº 03/2014-CRE/PR

Identificação

Provimento nº 03 de 13 de março de 2014
Origem Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná
Apelido
Situação Revogado pelo Provimento n° 02/2018 - CRE/PR
Ementa

Altera o Provimento nº 03/2013-CRE/PR, que aprova código de normas da Corregedoria Regional Eleitoral e das Zonas Eleitorais do Estado do Paraná.

Fonte

DJE/TRE-PR nº 221/2014, em 16/10/2014, p. 04-06(Arquivo em PDF)

Texto Integral

Provimento nº 03/2014-CRE/PR (Arquivo em PDF)

Alteração
Legislação Correlata

Lei nº 12.891/2013

Resolução TSE nº 7.651/65

Resolução TSE nº 21.538/2003

Resolução TSE nº 23.421/2014

Assunto Ausência de dados biométricos; Distribuição de Processos; Coexistência de Filiação Partidária.
Observação