“Os que semeiam em lágrimas segarão com alegria. Aquele que leva a preciosa semente, andando e chorando, voltará, sem dúvida, trazendo consigo os seus molhos”. Salmo 126.

Inicialmente, peço escusas a todas as autoridades e amigos aqui presentes, porque teria a imensa alegria em nominar a cada um dos senhores; porém, como são muitos, poderia cometer injustiça por esquecimento e também demandaria muito tempo do qual não dispomos. Por tais razões, tomo a liberdade de nominar algumas pessoas e em nome delas todos se sintam por mim saudados.

Desembargador Gilberto Ferreira, que deixa a presidência do TRE/PR, mas sei que o faz com o coração partido, porque se apaixonou – e muito – pelo TRE. Na pessoa de Vossa Excelência presto minhas homenagens a todos aqueles que já exerceram a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Minha eterna gratidão por ter o destino nos aproximado de forma tão única, Desembargador Gilberto: mesma origem – norte pioneiro do Paraná, mesma carreira – a magistratura, mesma comarca – Ribeirão Claro, mesmas funções – Vice-Presidente, Corregedor e agora Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Com certeza sou um homem de sorte. Sorte por ter convivido com essa pessoa maravilhosa que é Vossa Excelência. Pessoa que, mesmo no topo do poder, manteve-se o mesmo Gilberto de sempre.

Desembargador Xisto Pereira, nosso Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, que também teve a honra de presidir este Tribunal Eleitoral. Na pessoa de Vossa Excelência eu saúdo e agradeço a todas as Desembargadoras e Desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná, pois sem a outorga dos colegas não estaríamos hoje aqui tomando posse nesta honrosa Corte Eleitoral. Reitero a minha promessa de que farei tudo o que estiver ao meu alcance para honrar esta outorga que me foi concedida para que a Justiça Eleitoral Paranaense continue sempre sendo respeitada e distinguida em nosso país.

Desembargador Vitor Roberto Silva, que doravante passa a exercer a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Tenho certeza, Desembargador Vitor, pela pessoa que Vossa Excelência é – cheia de conhecimento, profissionalismo e dotado de humildade rara – faremos uma gestão com espírito de fraternidade e com a absoluta paz.

Estimados colegas membros desta Corte Eleitoral: Desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, Doutor Rogério de Assis, Doutor Carlos Ritzmann, Doutor Thiago Paiva Santos, Doutor Roberto Tavarnaro e também os colegas substitutos desta Corte. Me apropriando das palavras do Desembargador Penteado, eu diria com segurança, os Senhores já foram testados e aprovados para o exercício de tão nobre função. Para mim é uma honra poder continuar trabalhando com os senhores e com a certeza de que sempre prevalecerá entre nós o espírito de colegialidade. Nas pessoas de Vossas Excelências saúdo todos os nossos colegas de magistratura eleitoral.

Doutora Eloísa Helena, embora, às vezes, tenhamos divergido em alguns posicionamentos, posso dizer, sem medo de errar, que com Vossa Excelência como representante do Ministério Público Eleitoral, há a certeza de harmonia e independência entre as instituições. A Senhora é um exemplo de profissional e paradigma de ser humano. Na pessoa de Vossa Excelência saúdo a todos os membros do Ministério Público Eleitoral.

Doutor Ivonei Sfoggia, Digníssimo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, amigo de longa data, contemporâneo de faculdade, ex-Presidente do nosso Centro Acadêmico Hugo Simas, em seu nome, eu saúdo a todos os membros do Ministério Público do Paraná.

Vice-Governador Darci Piana, fruto de um bem muito precioso e que merece cuidado constante de todas as instituições brasileiras: a Democracia. Talvez, sem a Democracia, dificilmente pessoa como o Senhor estaria hoje ocupando tão nobre cargo, ou eu estaria tomando posse como Presidente deste Tribunal. Em seu nome eu saúdo a todos os cidadãos do nosso querido Estado do Paraná.

Deputado Ademar Traiano, que teve que sair em razão de doença de pessoa em sua família, na pessoa dele, que é o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, eu saúdo a todos os Parlamentares de nosso Estado.

Senador Flávio Arns, tomo a liberdade de em sua pessoa saudar a todos os Senadores também especialmente aqui do Paraná e de nosso País.

Doutora Marilena Winter, também contemporânea de Faculdade, e Doutora Ana Caroline Clève, nobres advogadas que representam essa classe que exerce função essencial para a Justiça e, especialmente no âmbito da Justiça Eleitoral desempenhando função tão primordial para a democracia. Nas pessoas de Vossas Excelências eu saúdo a todos os advogados.

Tomo a liberdade aqui também de mencionar o nosso colega magistrado Jederson Suzin, representando aqui a nossa querida Amapar. Em seu nome, Doutor Jederson, eu saúdo a todos os nossos queridos juízes da magistratura do nosso Estado do Paraná.

Desembargador Cleones Carvalho Cunha, Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil e Presidente do TRE do Maranhão, muito obrigado por ter vindo de tão longe para prestigiar nossa posse. Em seu nome, eu saúdo a todos os Presidentes e também os Corregedores dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil.

Doutor Valcir Mombach, Direitor-Geral do TRE do Paraná e que conosco continuará exercendo essa função. O Valcir, pessoa de fácil trato, servidor que começou das bases do TRE, nos idos de 1990 e chegou até à Direção-Geral. Na sua pessoa eu tenho a honra de saudar todos os servidores e todos aqueles que prestam serviços ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Com absoluta sinceridade posso-lhes dizer que sem o trabalho de todos vocês a Presidência do TRE seria como uma caneta sem tinta. Já disse em reunião que realizamos – repito aqui – em auditório mais amplo, estarei sempre aberto ao diálogo e entre eu e vocês não haverá tema proibido para se conversar.

Caríssima amiga Mônica Miranda, amizade trintenária, amigos desde os bancos da nossa gloriosa Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Sabedor de sua longa e excepcional experiência e conhecimento de Corregedoria Eleitoral, ao contar com a sua ajuda no exercício da Corregedoria, tinha a certeza – e essa certeza se confirmou plenamente – de que nossa gestão como Corregedor seria como um voo de cruzeiro, e assim transcorreu, sem nenhum sobressalto. Na sua pessoa eu tenho a imensa satisfação de saudar todos aqueles que colaboraram conosco na Corregedoria e saudar também todos os meus amigos de todos os tempos incluindo os nossos amigos de Faculdade, vários deles aqui presentes.

Meus queridos irmãos: Pedro, que aqui não está; Paula, que está presente; Rachel; Romilda; Loide; João; Daniel, que não veio; e Eunice. Cada um de nós carrega em nossos genes algum traço que herdamos de dois seres maravilhosos que já cumpriram com suas missões na terra, mas que hoje pulsam forte dentro de cada um de nossos corações. São os especialíssimos genes de Sebastiana de Campos Paula e de Etelvino Alves de Paula, nossos pais, que hoje tornaram possível esse encontro. Na pessoa de vocês eu saúdo toda a nossa numerosa família Campos e Paula, família que amo incondicionalmente.

Caríssimo ancião Albari de Paula Quadros, fraternal amigo, na pessoa de quem eu saúdo todos os nossos irmãos de fé de nossa ímpar Congregação Cristã. A fé é o firme fundamento das coisas que se espera e a prova das coisas que não se veem. Que essa fé nunca se desvaneça!

Ilustríssimo Senhor Wagner Martins, Digníssimo prefeito de nossa querida cidade de Ribeirão do Pinhal, cidade que, conforme acabamos de ouvir no hino, é joia rara engastada no manto do Brasil, terra que eu amo e exalto. Em seu nome eu saúdo a todos os ribeiro-pinhalenses, sejam de nascimento ou por adoção.

Minha esposa, Adalziza; meus filhos, Ticiane e Sóstenes, e também, agora, o mais novo membro da família, o genro Caetano. Vocês são os tesouros de minha vida, as colunas que me dão apoio nos momentos mais difíceis. Muitíssimo obrigado, do profundo do meu coração, pelo conforto e pela força que me deram ao longo de minha trajetória. Com certeza vocês são responsáveis por grande parte de minhas conquistas, especialmente esta que se consagra no dia de hoje. Eu amo vocês!

Deixo aqui também as minhas homenagens a Margareth e a Rosa, esposas do Doutor Gilberto e do Doutor Vitor, respectivamente, que, com certeza, desempenharam este mesmo papel na vida do Gilberto e do Vitor.

O dia que em que não se sonhava chegou! E agora Tito? Agora é hora de ir à luta. Hora de trabalhar duro. Hora de continuar semeando uma semente muito preciosa… Uma semente cuja espécie não se pode perder: é a semente da democracia. E quem poderia zelar pela lavoura da democracia? Ninguém melhor do que a Justiça Eleitoral. Justiça Eleitoral? Não é algo banal. É algo essencial! É ela quem cuida, quem rega, quem prepara toda a lavoura da democracia. Afinal, não basta ser Estado de Direito, tem que ser Estado de Direito Democrático!

É, gente, para ficar como responsável pela democracia tem que haver muita responsabilidade.

Democracia é uma semente preciosa que só germina com base em valores fundamentais, notadamente, a soberania e a cidadania. Democracia é sinônimo de liberdade, é semente que deve ser preservada não apenas para a presente, mas também para as futuras gerações.

Soberania significa poder. Poder que só pode nascer, emanar, da vontade do povo.

Amanheceu. É dia de eleição. É dia do cidadão cultivar a semente da democracia. É dia de votar. É direito de todos. É universal. É sem intermediários. É direto. É secreto, para que ninguém interfira em sua consciência. Tem valor igual para todos, sem distinção de qualquer natureza.

É da semente da democracia que nascem os nossos governantes. O eleitor é responsável pelo que plantou. Afinal, reza o ditado “cada um colhe o que plantou”.

Papel da Justiça Eleitoral: garantir a lisura do pleito para que se tenha a certeza de que nasça efetivamente aquilo que se plantou.

No que depender da Justiça Eleitoral, fiquem tranquilos, faremos o possível e o impossível para que o eleitor colha aquilo que efetivamente plantou. Garantir a lisura das eleições, essa será a nossa principal meta de trabalho, mormente neste ano de 2020 em que haverá eleições municipais.

Boa sorte aos nossos eleitores! O Brasil vive momentos de extrema polarização em razão de posicionamentos políticos, o que tem gerado desavenças, inclusive no meio das famílias. É tempo de reflexão.

Uma regra de Direito Eleitoral milenar, já constava no Livro Sagrado, Deuteronômio 17, 15, um texto de aproximadamente 3500 anos: “Porás certamente sobre ti como rei aquele que escolher o Senhor teu Deus; dentre teus irmãos porás rei sobre ti; não poderás pôr homem estranho sobre ti, que não seja de teus irmãos”.

Tal regra se equivale àquela contida no atual parágrafo 3º inciso I do artigo 12 da Constituição Federal, que assim dispõe: “São privativos de brasileiros natos os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República”.

Ora, se os nossos representantes devem ser escolhidos dentre os nossos irmãos brasileiros, significa que essa polarização é fraticida; e um reino dividido com luta entre os seus próprios irmãos não poderá ter sucesso.

Assim como direito ao voto é universal, aquele que é eleito também é eleito para prestar os seus serviços para a universalidade dos cidadãos, não importando se teve o voto ou não daquele cidadão. Uma coisa é certa: a partir do momento em que foi eleito o político passa a ser representante de todo o povo, sem distinção de qualquer natureza. Afinal, não é assim que ocorre com alimentos produzidos em massa? São milhões de toneladas, mas os alimentos vão alimentar todo o universo de pessoas, e não apenas aquele que plantou.

Portanto, deixemos as polarizações para o período das eleições – época de debates, de divergências, de decidir o que se pretende plantar. Porém, uma vez plantado e colhido, vai ter que sobreviver com o fruto daquilo que se plantou. Não gostou? Quatro anos depois haverá novas eleições, nova lavoura, nova oportunidade para plantar e colher novos alimentos.

A periodicidade de mandatos é a beleza da democracia. Ela permite a renovação dessa lavoura.

O Desembargador Gilberto, em suas falas, sempre gosta de contar uma história. E eu vou tentar também – se o coração permitir – contar uma história para vocês.

Em 2018 eu me encontrava em um evento e apareceu uma senhora de 82 anos de idade. Ela se levantou e começou a contar uma história dizendo que, mais ou menos nos anos de 1967, cerca de 51 anos atrás, ela morava na cidade de Apucarana. Era uma senhora humilde que tinha 5 ou 6 filhos, todos crianças. Naquele tempo, chegou naquela cidade uma outra família com 5 crianças, entre 3 e 13 anos de idade. Aquela mulher, com toda a sua humildade, teve ainda um gesto de solidariedade e acolheu em sua casa aquela família com mais 5 crianças. Por algum tempo aquela família permaneceu em sua casa, até conseguir uma outra casa para se acomodar. Lá, dentro daquela família, um daqueles meninos estava brincando certo dia – palavras daquela senhora – ele brincava de ser um maestro. Talvez alguém aqui, no passado, já brincou dessa forma. Pegava um talo da folha de aboboreira, pegava aquele canudinho, fazia-se um risquinho e assoprava, como se fosse uma flauta. E aquela mulher perguntou para aquele menino se quando ele crescesse iria ser músico. E ela não sabe por qual razão, ele respondeu que ele não iria ser músico, que ele iria ser Juiz de Direito. Passaram-se 51 anos. Aquela família foi embora daquela cidade. Aquela mulher perdeu o contato e, agora, em 2018, certo dia, sua neta olhando na Internet, encontrou a história de um menino que tinha se formado Juiz. E quando a sua neta lhe chamou para assistir. Ela achou a história bonita. Começou a ver os nomes mencionados e lá havia menção aos nomes dos pais daquele Juiz. Então, ela se lembrou que o Juiz era aquele menino que em 1967 brincava com o talo da folha de aboboreira. A partir de então, ela saiu a procura de quem seria e onde estaria aquele menino que ela nunca mais tinha visto. E eu, naquele evento, disse para ela: Eu tenho algumas informações e depois que terminar esse evento, eu vou lhe ajudar a localizar o menino. Quando terminou aquele evento, eu fui até aquela senhora e disse para ela: Dona Maria, aquele menino que a senhora procurava está aqui e eu quero lhe dar um abraço. Hoje ele está aqui tomando posse como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

“Os que semeiam em lágrimas, segarão com alegria”.

Que Deus abençoe a todos nós!

Muito obrigado!

 

* Extraído de ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES TITO CAMPOS DE PAULA E VITOR ROBERTO SILVA, NA PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA, RESPECTIVAMENTE, DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, AO TERCEIRO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DOIS MIL E VINTE.