Introdução

O Programa Informando o Cidadão é parte integrante do programa “Eleitor do Futuro”, lançado em 1997 no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e tem como objetivo principal incentivar jovens e crianças a participarem do processo eleitoral, preparando-os para o exercício livre e consciente do voto.

Além dos convênios firmados com o Colégio OPET e com a Prefeitura Municipal de Curitiba - SME, o Projeto atende a milhares de alunos anualmente, na Capital e também no interior do Paraná.

Atualmente as atividades do projeto são compostas de visitas orientadas à sede do Tribunal e diplomação dos representantes estudantis escolhidos pelo sistema eletrônico de votação, através de eleições parametrizadas, não-oficiais realizadas nas escolas.

Nas visitas orientadas os alunos participam de palestra sobre Direito Eleitoral e Constitucional, visitam a Central de Atendimento ao Eleitor e acompanham uma Sessão de Julgamento.

Durante a palestra os alunos recebem orientações sobre o sigilo do voto e a segurança de todo o processo. Além disso, recebem orientações sobre a importância social em denunciar irregularidades eleitorais às autoridades competentes, propiciando aos jovens e adolescentes a efetiva participação do processo eleitoral.

Ao final de cada palestra são distribuídas aos alunos papertoy da urna eletrônica e os alunos são informados do endereço eletrônico para donwloads, no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Para as escolas que participam das eleições parametrizadas, o Tribunal disponibiliza tecnologia e serviços necessários para a realização do pleito, oferece instruções práticas a respeito do funcionamento de uma seção eleitoral, da urna eletrônica e orientações sobre direitos e deveres dos mesários.

A diplomação é um ato solene, realizada em dia e hora previamente agendada, onde os alunos recebem os respectivos diplomas assinados pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, com a indicação das legendas e cargos para os quais foram eleitos.

Dessa forma, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná propicia a aprendizagem da criança e do jovem nos direitos e obrigações civis, a fim de que, no tempo certo, exerçam seus direitos como cidadãos e cumpram com suas obrigações de maneira responsável, livre, consciente e informada.

O programa Informando o Cidadão está alinhado ao Planejamento Estratégico 2012-2014 deste Tribunal, pois atende ao Objetivo Estratégico “Promover Ações Sociais e Ambientais”.

O referido programa ainda está alinhado à estratégia nacional do Poder Judiciário, ao Conselho Nacional de Justiça, às Metas Nacionais do Judiciário, em especial ao cumprimento da Meta 11 de 2011 – “Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos”, e ao cumprimento da Meta Meta 13 do ano de 2012 – “Implantar pelo menos uma iniciativa de promoção da cidadania voltada para jovens”, bem como aos objetivos estratégicos do Tribunal Superior Eleitoral.