Provimentos

  • Provimento nº 10/09 - CGE - Regulamenta entrega de lista de filiados
  • Provimento nº 15/09 - CGE - Acrescenta artigos ao Provimento nº 10/2009-CGE
  • Provimento nº 16/09 - CGE - Altera o cronograma de processamento dos dados sobre filiação partidária
  • Provimento nº 17/09 - CGE - Altera o cronograma de processamento dos dados sobre filiação partidária aprovado pelos Provimentos nº 10 e 16/2009-CGE
  • Provimento nº 18/09 - CGE - Altera o cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2009
  • Provimento nº 02/10 - CGE - Regulamenta a sistemática de entrega de relações de filiados pelos partidos políticos via Internet, aprova o cronograma de tratamento dos dados sobre filiação partidária fornecidos pelos partidos políticos em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096/95 para o mês de abril de 2010 e dá outras providências.
  • Provimento nº 04/10 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2010, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento nº 05/10 - CGE - Estabelece procedimento para o cadastramento de usuários no Filiaweb com a finalidade exclusiva de acessar a relação de devedores de que trata o art. 11, § 9º, da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
  • Provimento nº 06/10 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relação de filiados para o mês de outubro de 2010, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento nº 02/11 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2011, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento nº 04/11 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2011, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento nº 07/11 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2011, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento nº 13/11 - CGE - Altera o cronograma de processamento de dados sobre filiação partidária aprovado pelo Provimento 12-CGE/2011.
  • Provimento nº 04/12 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relação de filiados para o mês de abril de 2012, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento nº 07/12 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2012, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei 9.096/95.
  • Provimento nº 11/12 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2012, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento nº 14/12 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2012, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2013, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento nº 10/13 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2013, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento nº 15/13 - CGE - Define orientações para a execução dos procedimentos para cancelamento de inscrições e regularização de situação de eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições.
  • Provimento nº 17/13 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2013, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento nº 21/13 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de dezembro de 2013, em observância ao disposto no §2º do art. 19 da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento nº 03/14 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2014, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento nº 07/14 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2014, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento nº 08/14 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de dezembro de 2014, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento nº 04/15 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2015, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento nº 09/15 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2015, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento nº 12/15 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2015, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento nº 14/15 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2015, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento nº 05/16 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2016, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento nº 09/16 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2016, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento nº 12/16 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2016, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei n5 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento nº 15/16 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2016, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento nº 03/17 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2017, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento nº 06/2017 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2017, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento nº 11/2017 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2017, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento nº 12/2017 - CGE - Altera o cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2017, de que trata o art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, aprovado pelo Provimento nº 11-CGE, de 19 de setembro de 2017.
  • Provimento nº 16/2017 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2017, em observância ao disposto no § 2o. do art. 19 da Lei 9.096/95.
  • Provimento nº 04/2018 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de abril de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei 9.096/95.
  • Provimento nº 06/2018 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de junho de 2018, em observância ao disposto no §2º do art. 19 da Lei 9.096/95.
  • Provimento nº 08/2018 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações de filiados para o mês de outubro de 2018, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
  • Provimento nº 11/2018 - CGE - Estabelece cronograma de processamento de relações especiais do mês de dezembro de 2018, em observância ao disposto no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096, de 1995.