Resoluções TRE-PR

Resolução nº 794, de 28/11/2017 - Dispõe sobre o 2º Aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2016-2018.

Resolução nº 793, de 28/11/2017 - Altera a Resolução nº 766/2017 (Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná).


Resolução nº 791, de 22/11/2017 -  Aprova a relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, a serem iniciadas nos meses de janeiro e fevereiro do ano de 2018.

Resolução nº 790, de 22/11/2017 - Altera a Resolução nº 766/2017(Regulamento da Secretaria do TribunalRegional Eleitoral do Paraná), a Resolução n° 757/2017 (Estrutura Organizacional da EJE/PR) e o Anexo I da Resolução nº765/2017 (Organograma).

Resolução nº 789, de 22/11/2017 - Regulamenta os procedimentos de capacitação disciplinados nas Resoluções TRE-PR nºs 397/01 e n° 757/2017.

Resolução nº 788, de 22/11/2017-Dispõe sobre os plantões de 1º e 2º graus no recesso judiciário, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, sobre a suspensão dos prazos processuais durante o período compreendido entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro e dá outras providências.

Resolução nº 787, de 7/11/2017 - Altera a Resolução TRE/PR nº 730/2016.

Resolução nº 786, de 7/11/2017Dispõe sobre horário de funcionamento e de atendimento ao público, jornada de trabalho e controle de frequência, serviço extraordinário e banco de horas.

Resolução nº 785, de 23/10/2017 - Aprova a revisão do eleitorado com coleta dos dados biométricos no município de Ariranha do Ivaí.

Resolução nº 784, de 23/10/2017 - Dispõe sobre o pagamento de horas consignadas em banco, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 783 de 9/10/2017 - Altera o caput do artigo 3º, da Resolução nº 543.

Resolução nº 782 de 2/10/2017 - Estabelece diretrizes para a execução das Resoluções TRE/PR nº 777/2017 e 781/2017, que promoveram a reorganização das zonas eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Paraná.

Resolução nº 781 de 25/9/2017 - Complementa e retifica, em parte, a Resolução nº 777/2017.

Resolução nº 780 de 11/9/2017 -Aprova a relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, a serem iniciadas no final do mês de setembro e mês de outubro, do ano de 2017.

Resolução nº 779 de 11/9/2017 -Altera dispositivos da Resolução TRE/PR nº 756/2017, que instituiu e regulamentou o sistema de Governança da Justiça Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 778 de 14/8/2017 - Aprova a relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, a serem iniciadas no mês de setembro, do ano de 2017.

Resolução nº 777 de 14/8/2017 - Aprova a Reorganização das zonas eleitorais no Estado do Paraná.

Resolução nº 776 de 4/8/2017 - Altera a Resolução-TRE n° 762/2017, para prorrogar o prazo da revisão do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos Municípios de Cornélio Procópio, Leópolis e Sertaneja, integrantes da 26ª Zona Eleitoral.

Resolução nº 775 de 4/8/2017 - Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e dá outras providências.

 Resolução nº 774 de 25/7/201Institui o PJE como sistema informatizado de constituição e tramitação de processos no âmbito deste Tribunal, regulamenta seu uso e funcionamento, e dá outras providências.

Resolução nº 773 de 24/7/2017 - Aprova a relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, a serem iniciadas no mês de agosto, do ano de 2017.

Resolução nº 772 de 6/7/2017 - Aprova o 1º Aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2016-2017.

Resolução nº 771 de 3/7/2017 - Revoga as Resoluções TRE/PR nº 736/2016 e 737/2016, que tratam do reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento) referente à Vantagem Pecuniária Individual – VPI aos servidores da Justiça Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 770 de 3/7/2017 -  Altera a Resolução TRE/PR nº 543/2008.

Resolução nº 769 de 27/6/2017 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação aos servidores e magistrados da Justiça Eleitoral no Paraná.

Resolução nº 768 de 14/6/2017 - Aprova a relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, a serem iniciadas no mês de julho, do ano de 2017.

Resolução nº 767 de 6/6/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de PRIMEIRO DE MAIO/PR (104ª Zona Eleitoral) e NOVA FÁTIMA/PR (108ª Zona Eleitoral), e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Resolução nº 766 de 6/6/2017 - Aprova o Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 765 de 6/6/2017 - Cria funções comissionadas, mediante transformação, e altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 763 de 3/5/2017 - Aprova a relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, a serem iniciadas no mês de junho, do ano de 2017.

Resolução nº 762 de 24/4/2017 - Aprova a relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, a serem iniciadas no mês de maio, do ano de 2017

Resolução  761 de 10/4/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de GUARAQUEÇABA/PR (6ª Zona Eleitoral de Antonina) e MOREIRA SALES/PR (92ª Zona Eleitoral de Goioerê), e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Resolução  760 de 10/4//2017- Altera a Resolução TRE/PR nº 704/2015.

Resolução  759 de 29/3/2017- Altera a resolução 695/2014 e aprova a revisão do Planejamento Estratégico para o período 2015-2020, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná e dá outras providências.

Resolução  758 de 29/3/2017 - Revoga a Resolução TRE/PR nº 727/2016.

Resolução  757 de 23/03/2017 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO PARANÁ – EJE/PR

Resolução  756 de 23/03/2017 - Institui e regulamenta o sistema de Governança da Justiça Eleitoral do Paraná

Resolução  755, de 24/02/2017 - Aprova a relação de municípios e cronograma das revisões do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios do Estado do Paraná, a serem iniciadas no mês de abril, do ano de 2017

Resolução  754 de 10/02/2017 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de Eleições Suplementares aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos Municípios de Foz do Iguaçu, Piraí do Sul, Nova Laranjeiras e Quatiguá, do Estado do Paraná, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral

Resolução  753 de 23/01/2017 - Dispõe sobre o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2016-2017 - anexo

Resolução  752 de 23/01/2017 - Altera a resolução 708/2015 que regulamenta o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor e Direção de Fórum, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná

2016

Resolução  751, de 25/11/2016 - Dispõe sobre os plantões de 1º e 2º graus no recesso judiciário, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná, sobre a suspensão dos prazos processuais durante o período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 20 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Resolução  750, de 16/11/2016 - Dispõe sobre o instituto da requisição de servidores públicos de outros órgãos para prestarem serviço nos Cartórios das Zonas Eleitorais e na secretaria do Tribunal no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná

Resolução nº 749, de 07/11/2016 - Altera a especialidade de 5 (cinco) cargos vagos de Técnico Judiciário – Apoio Especializado, Operação de Computadores para Técnico Judiciário – Apoio Especializado, Programação de Sistemas.

Resolução nº 748 de 27 de outubro de 2016 - Aprova revisão de eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios da 051 Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná 

Resolução nº 747 de 28 de setembro de 2016 - Institui o Prêmio Boas Práticas Eleitorais da Justiça Eleitoral do Paraná e aprova seu regulamento

Resolução nº 746 de 22 de agosto de 2016 - Altera a Resolução nº 739/2016 - TRE/PR, que criou cargos em comissão e funções comissionadas, mediante transformação, e procedeu à reestruturação organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 745, de 15/08/2016 - Altera o disposto no artigo 2º da Resolução nº 741/2016 sobre o regime de plantão das eleições 2016

Resolução nº 744, de  04 de julho de 2016 - Denomina a Escola  de Cidadania Política "Desembargador OTO LUIZ SPONHOLZ"

Resolução nº 743, de 28/07/2016 - Altera a resolução 615/2012 para estabelecer o armazenamento, na sede do TRE-PR, de cópia de segurança da mídia de audiência gravada no cartório eleitoral

Resolução nº 742, de 13 de julho de 2016 - Regulamenta a designação e atribuições de Secretários de Prédio e Auxiliares de Juízo convocados para apoio aos cartórios nas Eleições.

Resolução nº 741, de 08/07/2016 - Define o plantão nos Cartórios Eleitorais e Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e a forma das intimações nos processos de Registro de Candidaturas, Representações e Prestação de Contas, referentes às eleições Municipais de 2016.

Resolução nº 740 de 08/07/2016 - Altera a Resolução n° 640/2013 que dispõe sobre o horário de funcionamento, de atendimento ao público e sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná - 2016

Resolução nº 739, de 15 de junho de 2016 - cria cargos em comissão e funções comissionadas, mediante transformação, e altera estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Resolução nº 738, de  10/06/2016 - Dispõe sobre o programa de assistência à saúde no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná.

Resolução nº 737, de 03/06/2016 - Suspende os efeitos da Resolução nº 736, de 30 de maio de 2016 - implementação do percentual de reajuste de 13,23%.

Resolução nº 736 de 02/06/2016 - Dispõe sobre a implementação do percentual de reajuste de 13,23% (treze vírgula vinte e três por cento), referente à Vantagem Pecuniária Individual – VPI, aos servidores da Justiça do Eleitoral do Paraná e dá outras providências.

Resolução nº 735, de 02/06/2016 - Revoga a Resolução TRE/PR nº 726/2016 e institui o Novo Planejamento Estratégico de Tecnologia de Informação – PETI da Justiça Eleitoral do Paraná, para o período 2016-2020. ANEXO

Resolução nº 734 de 02/06/2016 - Dispõe sobre a Remoção a Pedido: por Concurso Geral de Classificação e por Permuta de Servidores do Quadro da Justiça Eleitoral, no âmbito deste TRE e dá outras providências

Resolução nº 733 de 17/05/2016 - Institui comissão, designa membros e expede instruções para a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuida a Resolução TSE nº 23.458, de 15 de dezembro de 2015

Resolução nº 732, de 06/05/2016 - Altera a Resolução 701, que define a competência nos municípios abrangidos por duas ou mais zonas eleitorais.

Resolução nº 731, de 22/04/2016 - Dispõe sobre o envio de processos aos Juízes e Promotores Eleitorais.

Resolução nº 730, de 28/03/2016 - Institui a Comenda do Mérito Eleitoral Paranaense e a Medalha de Honra ao Mérito.

Resolução nº 729, de 03/03/2016 - Aprova a revisão do eleitorado com coleta dos dados biométricos nos municípios da 169ª Zona Eleitoral do Estado do Paraná

Resolução nº 728, de 03/03/016 - Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais para as Eleições de 2016 em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes no Paraná.

Resolução nº 727, de 03/03/2016 - Regulamenta a convocação de magistrados, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, para auxiliar o Presidente e o Vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral

Resolução nº 726, de 29/02/2016 - Aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia de Informação, da Justiça Eleitoral do Paraná para o período de 2016-2020. Anexo

Resolução nº 725, de 04/02/2016 - Prorroga o prazo estabelecido na resolução TRE/PR 711/2015 da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos dos municípios de Cascavel, Santa Tereza do Oeste e Lindoeste, para 30 de janeiro de 2016

Resolução nº 724, de 20/01/2016 - Altera a especialidade de um cargo vago de Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Digitação para Técnico Judiciário – Apoio Especializado – Programação de Sistemas.

2015

Resolução 723, de 03/12/2015 - Dispõe sobre os plantões judiciários no âmbito da Justiça Eleitoral

Resolução 722 de 07/12/2015 - Dispõe sobre o sétimo aditivo ao plano de obras do TRE-PR para o período de 2011-2015

Resolução n 721, de 19/10/2015 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Resolução 720 de 09/10/2015 - aprova revisão eleitoral com coleta de dados biométricos das 101a e 112a Zonas Eleitorais

Resolução n 719, de 05 de outubro de 2015 - cria função comissionada, mediante saldo de funções comissionadas existente

Resolução n 718, de 27/10/2015 - Determina o remanejamento do município de Honório Serpa da 168a Zona Eleitoral de Mangueirinha/PR para a 101a Zona Eleitoral de Coronel Vivida/PR 

Resolução n 717, de 14/10/2015 - fixa data, estabelece instruções para realização de Novas Eleições aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Rolândia/PR, pertencente à 59a ZE, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral

Resolução n 716 de 08/10/2015 - Altera a divisão geográfica das zonas eleitorais de São José dos Pinhais, dada pela Resolução TRE/PR n 275/93. e promove transferência de locais devotação da 199 e 200 Zonas Eleitorais para a 8a Zona Eleitoral.

Resolução n 715, de 25/09/2015 - Determina o remanejamento do Município de Pitangueiras/PR da 59a Zona Eleitoral de Rolândia/PR para a 67a Zona Eleitoral de Astorga/PR.

Resolução nº 714 de 14/09/2015 - Determina a utilização da fonte Ecofont Vera Sans nos documentos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e nos cartórios eleitorais do Paraná.

Resolução n 713 de 19/08/2015 - criação de funções comissionadas

Resolução 712 de 19/08/2015 - denominação de fóruns eleitorais

Resolução 711 de 19/08/2015 - torna sem efeito o anexo I da resolução TRE-PR 703/2015 e acrescenta o artigo 1o-A à resolução TRE-PR 703/2015.

Resolução 710 de 24/07/2015 - Denominação de Fóruns Eleitorais de Alto Piquiri, Altônia, Barbosa Ferraz, Cândido de Abreu, Catanduvas, Engenheiro Beltrão, Guaraniaçu, Icaraíma, Mamborê,Mandaguaçu, Manoel Ribas, Salto do Lontra, Sertanópolis,Tomazina e Wenceslau Braz  

Resolução n 709 de 16/07/2015 - Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Resolução n 708 de 16/07/2015 - Regulamenta o funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor e a Direção do Fórum, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Paraná.

Resolução n 707 de 26/06/2015 - Institui a comissão permanente socioambiental na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e define suas competências

Resolução n 706 de 26/06/2015 - Determina o remanejamento dos municípios de Luiziana e Farol da 31a Zona Eleitoral para a 183a Zona eleitoral e o remanejamento de locais de votação envolvendo as respectivas Zonas Eleitorais

Resolução n 705 de 21/05/2015 - Altera a resolução TRE-PR 661/2013, que aprova o Regimento Interno do TRE-PR

Resolução 704 de 28/04/2015 - Disciplina o Programa de Gestão Documental no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Resolução 703, de 14/04/2015- Aprova a relação de municípios e cronograma de realização da revisão do eleitorado com coleta dos dados biométricos no Estado do Paraná, para o biênio 2015-2016.

Resolução n 702 de 14/04/2015 - Altera a Resolução-TRE nº 692/2014, que disciplina os procedimentos para a realização de revisão do eleitorado e dos serviços ordinários de atendimento, mediante a incorporação de dados biométricos do eleitor, nos municípios do Estado do Paraná, e dá outras providências.

Resolução 701, de 07/04/2015 - define competência nos municípios abrangidos por duas ou mais zonas eleitorais

Resolução 700, de 06/04/2015 - Determina o remanejamento do Município de Santa Tereza do Oeste/PR da 68ª Zona Eleitoral para a 184ª Zona Eleitoral e o remanejamento de locais de votação em Cascavel, envolvendo as 68ª Zona Eleitoral, 143ª Zona Eleitoral, 184ª Zona Eleitoral e 185ª Zona Eleitoral

Resolução 699, de 17/03/2015 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de Novas Eleições aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de BITURUNA/PR, pertencente à 153a Zona Eleitoral de União da Vitória, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.

Resolução 698, de 04/03/2015 - Nomeação dos Fóruns Eleitorais de Mallet, Palmital, Pérola, São João do Triunfo e Teixeira Soares

Resolução 697, de 04/03/2015 - Dispõe sobre a atualização cadastral anual de aposentados e pensionistas no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná.

 

2014

Resolução 696, de 16/12/2014 - Dispõe sobre o 6o Aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2011 -2015.

Resolução 695 de 16/12/2014 - Aprova a revisão do Planejamento Estratégico para o período 2015-2020 no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná e dá outras providências.

Resolução 694 de 14/11/2014 - Fixa data, estabelece instruções para a realização de Novas Eleições aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de CAMBÍRA/PR, pertencente à 179a Zona Eleitoral de Apucarana, e aprova o respectivo Calendário Eleitoral

Resolução n 693, de 06/11/2014 - Dispõe sobre os plantões judiciários, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná e sobre a suspensão, interrupção e prorrogação dos prazos processuais durante o período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2014 e 6 de janeiro de 2015 e dá outras providências.

Resolução n 692, de 30/10/2014 - Disciplina os procedimentos para a realização de revisão do eleitorado e dos serviços ordinários de atendimento, mediante a incorporação de dados biométricos do eleitor, nos municípios do Estado do Paraná, e dá outras providências

Resolução n 691, de 24/10/2014 - Retifica a Resolução TRE/PR 689/2014, referente à Eleição Suplementar no Município de JUNDIAÍ DO SUL/PR.

Resolução n 690, de 24/10/2014 - Disciplina os procedimentos a serem observados nos processos de prestação de contas referentes às Eleições de 2014, previstas na Resolução TSE 23.406/14 no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Resolução n 689, de 21/10/2014 - Fixa data, estabelece instruções para realização de novas eleições aos cargos de Prefeito e Vice-prefeito no município de Jundiaí do Sul, pertencente à 82 ZE de Ribeirão do Pinhal, e aprova o respectivo calendário. CONSOLIDADA.

Resolução n 688, de 09/10/2014 - Disciplina o protocolo e processamento das representações e reclamações previstas na Lei n° 9.504/97 e na Resolução TSE n° 23.398/2013, a partir de 11 de outubro de 2014, e dá disposições gerais quanto às prestações de contas, previstas na Resolução TSE n° 23.406/2014.

Resolução n  687, de 19/09/2014 Dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao veiculado no horário eleitoral gratuito dos dias 1 e 2 de outubro de 2014.

Resolução n 686, de 12/09/2014 Substitui membro da Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela.

Resolução nº 685, de 19/08/2014 - Designa comissão apuradora para as Eleições de 2014.

Resolução nº 684, de 14/08/2014Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos partidos políticos e coligações para a apresentação de candidatos às Eleições de 2014 e aprova o plano de mídia das inserções (com os anexos).

Resolução nº 683, de 23/07/2014 - Designa Juiz Auxiliar para as Eleições 2014

Resolução nº 682, de 10/07/2014 - Regulamenta a designação e atribuições de Secretários de Prédio e Auxiliares de Montagem nas Eleições.

Resolução nº 681, de 10/07/2014 - Dispõe sobre a realização de simulado de votação com identificação biométrica nos municípios de Londrina, Tamarana, Maringá, Doutor Camargo, Floresta, Ivatuba, Paiçandu e Campo Largo, referente às Eleições de 2014.

Resolução nº 680, de 01/07/2014 - Dispõe sobre o horário de plantão da Seção de Protocolo, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correcionais e da Secretaria Judiciária no pleito de 2014

Resolução nº 679, de 24/06/2014 - Aprova a criação de 1 (uma) Função Comissionada de nível 2, e de 2 (duas) Funções Comissionadas de nível 1, mediante transformação, utilizando-se 1 (uma) Função Comissionada de nível 4 e 1 (uma) Função Comissionada de nível 3.

Resolução nº 678, de 18/06/2014 - Dá disposições gerais nos feitos de pedido de registro de candidatura.

Resolução nº 677, de 10/06/2014 - Denominação do prédio do Fórum Eleitoral de Jaguapitã.

Resolução nº 676, de 04/06/2014 - Designa Juiz Federal Substituto deste Tribunal Regional Eleitoral.

Resolução nº 675, de 27/05/2014 dispõe sobre a denominação dos prédios de diversos fóruns eleitorais

Resolução nº 674, de 26/05/2014 - Designa Juiz Auxiliar para apreciação das reclamações e representações do artigo 96, da Lei nº 9.504/97, nas Eleições de 2014

Resolução nº 673, de 26/05/2014 - Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuida a Resolução TSE nº 23.397, de 17 de dezembro de 2013

Resolução nº 672, de 26/05/2014 Dispõe sobre a instalação de urnas para o voto em trânsito de eleitores para Presidente e Vice-Presidente na Eleição de 2014.

Resolução nº 671, de 28/04/2014 Retifica a Resolução nº 669/2014, que trata sobre as representações, reclamações e pedidos de direito de resposta nas eleições de 2014.

Resolução nº 670, de 27/03/2014 - Dispõe sobre as Mesas Receptoras de Votos e de Justificativas e Mesas Apuradoras, nas Eleições de 2014

Resolução nº 669, de 27/03/2014- Dispõe sobre o recebimento, protocolo e processamento das representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei nº 9.504/97 e na Resolução nº 23.398, de 17 de dezembro de 2013, do Tribunal Superior Eleitoral.

Resolução nº 668, de 27/02/2014- Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais para as Eleições de 2014 em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes

Resolução nº 667, de 16/01/2014- Dispõe sobre a padronização na elaboração das decisões, acórdãos e resoluções e dá outras providências. anexo III

Resolução nº 666, de 16/01/2014- Dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho por competências dos servidores aprovados em estágio probatório, em exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 665, de 16/01/2014- Institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

 

 

2013

Resolução nº 664, de 16/12/2013- Dispõe sobre o 5° Aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2011-2015.

Resolução nº 663, de 12/12/2013- Dispõe sobre o programa de assistência à saúde no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná.

Resolução nº 662, de 09/12/2013- Designa Juízes Auxiliares para apreciação das reclamações e representações do artigo 96, da Lei nº 9.504/97 nas Eleições de 2014.

Resolução nº 661, de 12/11/2013- Aprova o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. (alterada pela resolução 705, de 21/05/2015)

Resolução nº 660, de 05/11/2013-Dispõe sobre os plantões judiciários de 1º e 2º graus, no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná e sobre a suspensão, interrupção e prorrogação dos prazos processuais durante o período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2013 e 6 de janeiro de 2014 e dá outras providências.

 Resolução nº 659, de 24/10/2013- Altera o Regimento Interno da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para incluir no capítulo VIII, Seção IV, uma Subseção e renumerar a existente.

Resolução nº 658, de 24/10/2013-Cria funções comissionadas, mediante transformação.

Resolução nº 657, de 24/10/2013-Dispõe sobre a Remoção a Pedido: por Concurso Geral de Classificação e por Permuta de Servidores do Quadro da Justiça Eleitoral, no âmbito deste TRE e dá outras providências.

Resolução nº 656, de 24/10/2013- Instruções complementares à realização de revisão do eleitorado determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, no município de Campo Largo, Estado do Paraná, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos.

Resolução nº 655, de 22/08/2013 - Aprova a implantação e divulgação da carta de serviços do segundo grau da justiça eleitoral

Resolução nº 654, de 22/08/2013 - Estabelece normas de inspeção e segurança, controle do ingresso de pessoas, objetos, volumes e armas de fogo nas depências do Tribunal Reginoal Eleitoral do Paraná e Fórum Eleitoral da Capital e dá outras providências.

Resolução nº 653, de 13/08/2013 - Aprova o quarto aditivo do plano de obras para o período 2011-2014.

Resolução nº 652, de 08/08/2013 Dispõe sobre o remanejamento e renomeação da ZE 150 de Apucarana para 150 ZE de Santa Fé e reestruturação das ZEs 67 de Astorga, 95 de Colorado e 28 e179 de Apucarana.

Resolução nº 651, de 08/08/2013 -Dispõe sobre o remanejamento e renomeação da ZE 151 de Pato Branco para 140 ZE de São João e reestruturação das ZEs 73 de Pato Branco, 103 de Chopinzinho e 115 de Dois Vizinhos.

Resolução nº 650, de 08/08/2013 -Dispõe sobre o remanejamento e renomeação da ZE 140 de Francisco Betrão para 140 ZE de Marmeleiro e reestruturação das ZEs 69 e 131 de Francisco Beltrão.

Resolução nº 649, de 08/08/2013 -Dispões sobre a arrecadação, a aplicação e a prestação de contas dos recursos dispendidos em campanha eleitoral por partídos políticos, candidatos e comitês financeiros relativo  Èleição Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-prefeito nos múnicípios onde, nas Eleições de 2012, a nulidade da votação atingiu mais de 50% dos votos válidos e cujos candidatos tiveram seus registros indeferidos por decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral até 30 de agosto de 2013, e aprova o respectivo calendário

Resolução nº 648, de 31/07/2013 -Instruções pra realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-prefeito nos múnicípios onde, nas Eleições de 2012, a nulidade da votação atingiu mais de 50% dos votos válidos e cujos candidatos tiveram seus registros indeferidos por decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral até 30 de agosto de 2013, e aprova o respectivo calendário Portaria 575/2013

Resolução nº 647, de 15/05/2013 -Dispõe sobre o 3o Aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2011-2014.

Resolução nº 646, de 05/04/2013 -Dispõe sobre o 2º Aditivo ao Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2011-2014.

Resolução nº 645, de 19/03/2013 -Autoriza o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná a aprovar a utilização total ou parcial de certificação digital em atos de natureza judicial ou administrativa dos Juizes Eleitorais e Juizes Membros da Corte

Resolução nº 644, de 14/03/2013 - Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná.

Resolução nº 643, de 12/03/2013 - Altera o artigo 2° e Anexos 1, 2 e 3 da Resolução TRE/PR n° 637/2013.

Resolução nº 642, de 07/03/2013 - Dispõe sobre a redistribuição de eleitores e readequação geográfica das ZEs Maringá

Resolução nº 641, de 20/02/2013 - Dispõe sobre a redistribuição de eleitores e readequação geográfica das zonas eleitorais de Londrina, em face de revisão eleitoral - biometria.

Resolução nº 640, de 21/02/2013 - Dispõe sobre o horário de funcionamento, de atendimento ao público e sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná.

Resolução nº 639, de 20/02/2013 - Altera a redação do art. 19 da resolução tre/pr nº 635/2013 – instruções para realização de eleição para prefeito e vice-prefeito do município de Joaquim Távora

Resolução nº 638, de 07/02/2013 - Denominação dos fóruns eleitorais de Alto Paraná, Terra Rica, Tibagi e Uraí

Resolução nº 637, de 23/01/2013 - Instruções complementares à realização de revisão do eleitorado determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral em Maringá, Doutor Camargo, Floresta,Ivatuba e Paiçandu estado do Paraná, com vistas à atualização do cadastro eleitoral

Resolução nº 636, de 23/01/2013 - Instruções complementares à realização de revisão do eleitorado em Londrina e Tamarana

Resolução nº 635, de 16/01/2013 - Instruções para a realização de eleição para prefeito e vice-prefeito do município de Joaquim Távora



2012

Resolução nº 634, de 18/12/2012 - Dispõe sobre a denominação dos prédios dos fóruns eleitorais a serem inaugurados.

Resolução nº 633, de 18/12/2012 - Dispõe sobre o planejamento estratégico do Tribunal Eleitoral do Paraná e sobre seu devido alinhamento ao planejamento estratégico da Justiça Eleitoral, para o período de 2012 – 2014.

Resolução nº 632, de 13/12/2012 - Dispõe sobre o aditivo ao plano de obras do TER_PR para o período de 2011-2014

Resolução nº 631, de 13/12/2012 - Altera o inciso xxvii, do art. 25, do regimento interno da secretaria do TRE-PR

Resolução nº 630, de 13/12/2012 - Limite máximo de prorrogações anuais das requisições de servidores de outros órgãos para prestarem serviços nos cartórios eleitorais

Resolução nº 629, de 30/10/2012 - Concede a diferença de auxílio-alimentação aos servidores do TRE-PR

Resolução nº 628, de 29/10/2012 - Dispõe sobre os plantões judiciários de 1º e 2º graus no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná e sobre a suspensão, interrupção e prorrogação dos prazos processuais durante o período de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013 e dá outras providências.

Resolução nº 627, de 07/09/2012 - Regulamenta o disposto na resolução n° 502/2006 deste Tribunal

Resolução nº 626, de 07/09/2012 - Transforma em mesa apuradora a mesa receptora.

Resolução nº 625, de 22/08/2012 - Institui comissão, designa membros e expede instruções

Resolução nº 624, de 09/07/2012 - Altera o § 1º, do art. 13, da resolução nº 619/2012 – tre/pr, para fazer constar a obrigatoriedade de indicação, pelas emissoras de rádio e televisão, dos dados necessários à citação, intimação e ao recebimento de comunicações da Justiça Eleitoral.

Resolução nº 623, de 26/06/2012 - Dispõe sobre a remoção a pedido: por concurso geral de classificação e por permuta de servidores do quadro da Justiça Eleitoral, no âmbito deste TRE e dá outras providências.

Resolução nº 622, de 26/06/2012 - Dispõe sobre a forma de intimação para apresentação de contrarrazões aos recursos especiais e agravos, nos termos das resoluções/tse nº 23.373/2011 e nº 23.367/2011, que tratam, respectivamente, sobre a escolha e o registro de candidatos e sobre as representações, reclamações e pedidos de resposta, nas eleições de 2012.

Resolução nº 621, de 04/06/2012 - Dispõe sobre o recebimento das justificativas eleitorais no dia das eleições de 2012, em primeiro e segundo turno, nas zonas eleitorais do estado.

Resolução nº 620, de 04/06/2012 - Dispõe sobre o número de mesários que constituirão as mesas receptoras de votos nas eleições de 2012.

Resolução nº 619, de 09/05/2012 - Dispõe sobre o recebimento, protocolo e processamento das representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na lei nº 9.504/97 e na resolução nº 23.367, de 13 de dezembro de 2011, do Tribunal Superior Eleitoral

Resolução nº 618, de 27/04/2012 - Dispõe sobre os plantões judiciários de primeiro e segundo graus de jurisdição, no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná, em ano de eleição municipal

Resolução nº 617, de 12/04/2012 - Estabelece normas para regulamentação, nas eleições 2012, de seções eleitorais especiais em estabelicimentos penais e em unidades de internação de adolescentes

Resolução nº 616, de 26/03/2012 - Altera o regimento interno da secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Resolução nº 615, de 26/03/2012 - Implanta e regulamenta o sistema de registro de gravação de depoimentos no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná

Resolução nº 614, de 13/02/2012 - Denominação de fóruns eleitorais

Resolução nº 613, de 19/01/2012 - Instruções para a realização de eleição para prefeito e vice-prefeito do município de Espigão Alto do Iguaçu, pertencente à 163ª zona eleitoral – quedas do iguaçu, a ser realizada em 1º de abril de 2012 (primeiro domingo do mês, nos termos da resolução tse nº 23.280/2010) – utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos – e fixação do respectivo calendário eleitoral.



2011

Resolução nº 612, de 29/11/2011 - Regulamenta e estabelece o sistema de priorização de obras no âmbito do Tribunal regional Eleitoral do Paraná para o período de 2011-2014

Resolução nº 611, de 29/11/2011 - Dispõe sobre a revisão do plano de obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2011-2014

Resolução nº 610, de 16/11/2011 - Retifica o anexo i da resolução tre n.º 608/2011 na parte relativa à escala de plantão dos juízes da corte, para atendimento das medidas urgentes de sua competência.

Resolução nº 609, de 31/10/2011 - Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Resolução nº 608, de 26/08/2011 - Dispõe sobre os plantões judiciários de 1º e 2º graus, no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná e sobre a suspensão dos prazos processuais durante o período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2011 e 6 de janeiro de 2012 e dá outras providências.

Resolução nº 607, de 22/08/2011 - Regulamenta as atribuições da ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Resolução nº 606, de 22/07/2011 - Denominação dos prédios dos fóruns eleitorais

Resolução nº 605, de 21/07/2011 - Dispõe sobre a remoção a pedido: por concurso geral de classificação e por permuta de servidores do quadro da Justiça Eleitoral, no âmbito deste TRE e dá outras providências.

Resolução nº 604, de 30/06/2011 - Dispõe sobre o cumprimento da resolução do tse nº 23.093/2009 (trata do sistema de gerenciamento de informações partidárias – sgip) e da resolução tse nº 23.282/2010 (disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 603, de 22/06/2011 - Designa nova data e instruções complementares para a realização de eleição para prefeito e vice-prefeito do município de Kaloré, pertencente à 70ª zona eleitoral, de jandaia do sul, a ser realizada em 03 de julho de 2011 (primeiro domingo do mês, nos termos da resolução tse n.º 23.280/2010) - utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos - e fixação do respectivo calendário eleitoral.

Resolução nº 602, de 25/05/2011 - Dispõe sobre a padronização dos acórdãos, ementas e decisões.

Resolução nº 601, de 18/04/2011 - Instruções para a realização de eleição para prefeito e vice-prefeito do município de Bituruna, pertencente à 153ª zona eleitoral, de União da Vitória, a ser realizada em 03 de julho de 2011 – utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos - e fixação do respectivo calendário eleitoral.

Resolução nº 600, de 30/03/2011 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 599, de 23/03/2011 - Instruções complementares à realização de revisão do eleitorado determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, no município de Curitiba, estado do Paraná, com vistas à atualização do cadastro eleitoral e coleta de dados biométricos.

Resolução nº 598, de 17/03/2011 - Dispõe sobre a concessão de auxílio bolsa de estudos para cursos de graduação e de pós-graduação aos servidores efetivos da Justiça Eleitoral no Paraná e dá outras providências.

Resolução nº 597, de 02/02/2011 - Instruções para a realização de eleição para prefeito e vice-prefeito do município de Kaloré, pertencente à 70ª zona eleitoral, de Jandaia do Sul, a ser realizada em 01 de maio de 2011

Resolução nº 596, de 20/01/2011 - Denominação dos prédios dos fóruns eleitorais do Paraná



2010

Resolução nº 595, de 22/12/2010 - Dispõe sobre o plano de obras do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período 2011-2014

Resolução nº 594, de 15/12/2010 - Instruções para a realização de eleição para prefeito e vice-prefeito do município de Itaperuçu, pertencente à 156ª zona eleitoral, de Rio Branco do Sul, a ser realizada em 03 de abril de 2011.

Resolução nº 593, de 14/12/2010 - Altera o regimento interno da secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Resolução nº 592, de 30/11/2010 - Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 591, de 16/11/2010 - Dispõe sobre os plantões judiciários de 1º e 2º graus, no âmbito da Justiça Elelitoral do Paraná e sobre a suspensão dos prazos processuais no período compreendido entre 20 de dezembro de 2010 e 06 de janeiro de 2011 e dá outras providências.

Resolução nº 590, de 14/10/2010 - Disciplina o recebimento, protocolo e processamento das reclamações e representações previstos na lei 9.504/97 e na resolução tse 23.193 após a proclamação dos eleitos para os cargos de governador, senadores, deputados estaduais e federais no estado do Paraná e das prestações de contas , previstas na resolução tse 23.217.

Resolução nº 589, de 30/09/2010 - Altera a resolução 588/2010 que trata do direito de resposta em relação ao veiculado no horário eleitoral gratuito de 29 e 30 de setembro de 2010.

Resolução nº 588, de 27/09/2010 - Dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao veiculado no horário eleitoral gratuito dos dias 29 e 30 de setembro de 2010.

Resolução nº 587, de 14/09/2010 - Regulamenta o disposto na resolução nº 457, de 14 de junho de 2004, deste tribunal, que dispõe sobre a designação de secretários de prédio e auxiliares de montagem nas eleições de 2010.

Resolução nº 586, de 02/09/2010 - Designa comissão apuradora para as eleições 2010.

Resolução nº 585, de 01/09/2010 - Dispõe sobre o programa de assistência à saúde no âmbito da Justiça Eleitoral no Paraná.

Resolução nº 584, de 25/08/2010 - Dispõe sobre a alteração da geração do horário gratuito de propaganda eleitoral pelas emissoras de rádio.

Resolução nº 583, de 25/08/2010 - Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuida a resolução tse nº 23.205, de 09 de fevereiro de 2010

Resolução nº 582, de 12/08/2010 - Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos às eleições de 2010 e aprova o plano de mídia das inserções.

Resolução nº 581, de 16/06/2010 - Transforma em mesas apuradoras as mesas receptoras de votos indicadas pelos juízes eleitorais, na capital e interior do estado, as quais estarão autorizadas a proceder a apuração dos votos e transmissão dos resultados obtidos no sistema eletrônico de votação.

Resolução nº 580, de 16/06/2010 - Designar o excelentíssimo doutor Nicolau Kondel Junior, substituto na classe de juiz federal para exercer a função de juiz auxiliar deste tribunal em substituição ao excelentíssimo doutor Marcos Roberto Araújo dos Santos, em face do término de seu biênio como juiz substituto na classe de juiz federal, junto a este Tribunal.

Resolução nº 579, de 19/05/2010 - Instruções para a realização de eleição para prefeito e vice-prefeito do município de Tuneiras do Oeste, pertencente à 86ª zona eleitoral, de Cruzeiro do Oeste, a ser realizada em 08/08/2010 (domingo) - utilizando-se do sistema eletrônico de votação e de totalização de votos - e fixação do respectivo calendário eleitoral.

Resolução nº 578, de 08/04/2010 - Delega à presidência do TRE a competência para avaliação dos pedidos de prorrogação das requisições de servidores para os cartórios eleitorais, nos termos da resolução tse 22.993/2008, que deu nova redação ao artigo 10 da resolução 20.753/2000, que disciplina a lei 6.999/82, que dispõe sobre a requisição de servidores públicos pela Justiça Eleitoral.

Resolução nº 577, de 25/03/2010 - Aprova o planejamento estratégico de tecnologia da informação do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para o período de 2010-2014

Resolução nº 576, de 25/03/2010 - Estabelece normas para instalação, nas eleições de 2.010, de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidade de internação de adolescentes.

Resolução nº 575, de 24/03/2010 - Dispõe sobre o recebimento, protocolo e processamento das representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na lei nº 9.504/97 e na resolução nº 23.193, de 18 de dezembro de 2009

Resolução nº 574, de 11/02/2010 - Denominação dos fóruns eleitorais de Imbituva, Colorado, Loanda, Palmas, São Miguel do Iguaçu, Andirá, Nova Londrina, Ribeirão do Pinhal e Jandaia do Sul, prestando homenagem aos desembargadores e juízes do estado do Paraná.

Resolução nº 573, de 28/01/2010 - Instruções para a realização de eleição para prefeito e vice-prefeito do município de Enéas Marques, pertencente à 140ª zona eleitoral, de Francisco Beltrão, a ser realizada em 11 de abril de 2010.

Resolução nº 572, de 28/01/2010 - Instruções para a realização de eleição para prefeito e vice-prefeito do município de Angulo, pertencente à 67ª zona eleitoral, de Astorga, a ser realizada em 11 de abril de 2010.

Resolução nº 571, de 28/01/2010 - Instruções para a realização de eleição para prefeito e vice-prefeito do município de Doutor Ulysses, pertencente à 7ª zona eleitoral, de Cerro Azul, a ser realziada em 11 de abril de 2010.

Resolução nº 570, de 21/01/2010 - Dispõe sobre o recebimento, protocolo e processamento dos pedidos de registro de pesquisas eleitorais de que trata a lei nº 9.504/97, art. 33, i a vii e §§ e a resolução nº 23.190/09 - TSE



2009

Resolução nº 569, de 17/12/2009 - Denomina o prédio do fórum eleitoral de Rio Branco do Sul de: Desembargador José Munhoz de Mello

Resolução nº 568, de 17/12/2009 - Altera a redação do art. 3º do regimento interno da secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Resolução nº 567, de 17/12/2009 - Altera a resolução n.º 462/2004, que dispõe sobre a utilização, guarda, controle na emissão on line de títulos eleitorais e descarte dos formulários correspondentes, na circunscrição do estado do Paraná, na forma disposta abaixo.

Resolução nº 566, de 15/12/2009 - Institui o planejamento estratégico da Justiça Eleitoral do Paraná para o período 2010-2014, constante no anexo I desta resolução, alinhado com os planos estratégicos do poder judiciário nacional e do Tribunal Superior Eleitoral.

Resolução nº 565, de 03/12/2009 - Designa o excelentíssimo doutor Luciano Carrasco Falavinha souza, substituto na classe de juiz de direito, o excelentíssimo doutor Juan Daniel Pereira Sobreiro, substituto na classe de juiz de direito e o excelentíssimo doutor Marcos Roberto Araújo dos Santos, substituto na classe de juiz federal, para exercerem as funções de juízes auxiliares deste tribunal, a partir de 18 de dezembro de 2009.

Resolução nº 564, de 01/12/2009 - Denomina o prédio do fórum eleitoral de nova esperança de: Desembargador Haroldo da Costa Pinto.

Resolução nº 563, de 02/12/2009 - Suspende os prazos processuais na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e nas zonas eleitorais no período compreendido entre os dias 21 de dezembro de 2009 e 06 de janeiro de 2010.

Resolução nº 562, de 05/11/2009 - Altera a resolução nº 559/09, que acrescentou instruções à resolução nº 557/09 para a realização de eleição para prefeito e vice-prefeito do município de Cândido de Abreu.

Resolução nº 561, de 22/10/2009 - Denomina o prédio do fórum eleitoral de Ubiratã de: Desembargador Armando Jorge de Oliveira Carneiro;

Resolução nº 560, de 14/10/2009 - Dispõe sobre a remoção a pedido: por concurso geral de classificação e por permuta de servidores do quadro da Justiça Eleitoral, ao âmbito deste TRE e dá outras providências.

Resolução nº 559, de 08/10/2009 - Altera a resolução nº 557/09, que editou instruções para a realização de eleição para preeito e vice-prefeito do município de Cândido de Abreu.

Resolução nº 558, de 08/10/2009 - Instruções complementares á realização de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, no município de Balsa Nova, pertencente a 182ª zona eleitoral, deste estado do Paraná.

Resolução nº 557, de 01/10/2009 - Instruções para a realização de eleição para prefeito e vice-prefeito do município de Cândido de Abreu, pertencente à 106ª zona eleitoral, a ser realizada em 13 de dezembro de 2009 (domingo) - utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos - e fixação do respectivo calendário eleitoral.

Resolução nº 556, de 13/08/2009 - Denomina o prédio do fórum eleitoral de Matelândia de Desembargador Sczepan Maximiliano Stasiak.

Resolução nº 555, de 09/07/2009 - Prorroga o prazo de validade do concurso público - edital 001/2004, por dois anos.

Resolução nº 554, de 09/07/2009 - Denomina o prédio do fórum eleitoral de Capanema de "des. Athos Moraes de Castro Vellozo";

Resolução nº 553, de 29/06/2009 - Cria, mediante transformação, 2 (duas) funções comissionadas de nível fc-5, utilizando-se 01 (uma) de nível fc-3, 01 (uma) de nível fc-02 e 02 (duas) de nível fc-1.

Resolução nº 552, de 29/06/2009 - Retifica a resolução nº 543/08, que instituiu o diário da justiça do Tribunal Eleitoral do Paraná e dá outras providências.

Resolução nº 551, de 09/07/2009 - Altera o artigo 3º da resolução nº 543/08, que institui o diário da justiça eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e dá outra providências.

Resolução nº 550, de 28/05/2009 - Cria, mediante transformação, 3 funções comissionadas de nível fc-5, utilizando-se 4 (quatro) funções comissionadas, sendo 1 (uma) de nível, fc-6, 2 (duas) de nível fc-3 e 1 (uma) de nível fc-1.

Resolução nº 549, de 03/03/2009 - Institui comissão, designa membros e e expede instruções sobre a auditoria de fiscalização do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuida a resolução tse 22.714 e a resolução tre 547, que trata da eleição de prefeito e vice-prefeito no município de Londrina, em 2º turno.

Resolução nº 548, de 28/01/2009 - Instruções sobre a arrecadação de recursos para campanhas eleitorais e a sua aplicação, assim como para a prestação de contas da nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito no muncípio de Londrina.

Resolução nº 547, de 27/01/2009 - Instruções para a realização de eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Londrina, em segundo turno e fixação do respectivo calendário eleitoral.

Resolução nº 546, de 26/01/2009 - Denomina o prédio fórum eleitoral da Lapa de "Desembargador Heliantho Guimarães Camargo".

Resolução nº 545, de 20/01/2009 - Regulamenta o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais do estado e das centrais de atendimento ao eleitor e dá outras providências.

Resolução nº 544, de 19/01/2009 - Mantém, revoga e a acrescenta artigos da resolução nº 449/2003, que dispõem sobre o programa de estágio para estudantes no âmbito da secretaria deste tribunal e das zonas eleitorais do interior do Paraná.



2008

Resolução nº 543, de 18/12/2008 - Institui o diário de justiça eletrônico do Tribunla Regional Eleitoral do Paraná e dá outras providências.

Resolução nº 542, de 01/12/2008 - Denominação dos prédios dos fóruns eleitorais de Irati, Rio Negro, Laranjeiras do Sul, Assis Chateubriand e Pitanga prestando homenagem aos ex-presidentes da corte do tre-pr e juízes eleitorais do estado do Paraná.

Resolução nº 541, de 26/11/2008 - Suspende os prazos processuais na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e nas zonas eleitorais no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2008 e 6 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

Resolução nº 540, de 28/08/2008 - Altera a composição da comissão de auditoria de verificação das urnas eletrônicas mediante votação paralela, instituída pela resolução n.º 538/2008, deste tribunal.

Resolução nº 539, de 26/08/2008 - Altera a resolução n.º 532, de 17 de junho de 2008, que dispõe sobre o horário de atendimento da secretaria do tribunal e dos cartórios eleitorais e sobre intimações, no período eleitoral (eleições 2008), transformando o parágrafo único do art. 1.º em § 1.º, e acrescentando os §§ 2.º e 3.º ao mesmo artigo.

Resolução nº 538, de 20/08/2008 - Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuida a resolução TSE n.º 22.714, de 28 de fevereiro de 2008.

Resolução nº 537, de 20/08/2008 - Dispõe sobre as mesas apuradoras de votos e suas responsabilidades nas eleições.

Resolução nº 536, de 07/08/2008 - Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores da justiça eleitoral, no cumprimento de mandados e diligências.

Resolução nº 535, de 26/06/2008 - Revoga a resolução n.º 519/2008, que dispõe sobre a distribuição das reclamações e representações previstas no art. 96, da lei n.º 9.504/97, nas eleições federais e estaduais.

Resolução nº 534, de 26/06/2008 - Altera o § 2.º, do artigo 1.º, da resolução n.º 528/2008, que regulamenta o banco de horas.

Resolução nº 533, de 26/06/2008 - Dispõe sobre o serviço extraordinário no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná para as eleições municipais de 2008

Resolução nº 532, de 26/06/2008 - Dispõe sobre o horário de atendimento da secretaria do tribunal e dos cartórios eleitorais e sobre intimações, no período eleitoral (eleições 2008).

Resolução nº 531, de 06/06/2008 - Cria funções comissionadas, mediante transformação.

Resolução nº 530, de 27/05/2008 - Altera dispositivos da resolução n.º 448/03, que fixa a competência nas sedes das comarcas que compreendem duas ou mais zonas eleitorais

Resolução nº 529, de 26/05/2008 - Denomina os prédios dos fóruns eleitorais de Curitiba e Ivaiporã

Resolução nº 528, de 15/05/2008 - Regulamenta o banco de horas.

Resolução nº 527, de 30/04/2008 - Aprova o regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 526, de 15/04/2008 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Resolução nº 525, de 15/04/2008 - Dispõe sobre o critério de avaliação de desempenho do servidor após o estágio probatório.

Resolução nº 524, de 15/04/2008 - Dispõe sobre o estágio probatório para primeira investidura em cargo de provimento efetivo.

Resolução nº 523, de 15/04/2008 - Dispõe sobre a remoção a pedido: por concurso geral de classificação e por permuta de servidores do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e dá outras providências.

Resolução nº 522, de 13/03/2008 - Estabelece normas complementares para cessão de urnas e sistema de votação específico, por empréstimo, em eleições parametrizadas.

Resolução nº 521, de 23/02/2008 - Retifica os artigos 3° e 5° da resolução tre/pr n° 515 de 26 de julho de 2007, passando a vigorar o seguinte: "art. 3° denominar o prédio do fórum eleitoral de Bandeirantes de "dr. José Eduardo Soares de Camargo". art. 5° denominar o prédio do fórum eleitoral de Jaguariaíva de "Desembargador Alcino de Carvalho e Souza" art. 2° a presente resolução entra em vigor nesta data.

Resolução nº 520, de 20/02/2008 - Dispões sobre as cartas de ordem extraídas dos feitos ajuizados com fundamento na resolução-tse n° 22.610/2007

Resolução nº 519, de 13/02/2008 - Designa para as eleições federais e estaduais entre os seus integrantes substitutos, três juizes auxiliares para a apreciação das reclamações ou representações que lhe forem dirigidas (lei n° 9.504/97, art. 96, § 3°). parágrafo único. a atuação dos juízes auxiliares encerrar-se-a com a diplomação dos eleitos.



2007

Resolução nº 518, de 17/12/2007 - Suspende os prazos processuais na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e nas zonas eleitorais no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de 2007 e 6 de janeiro de 2008

Resolução nº 517, de 01/10/2007 - Instruções para a realização de eleição para prefeito e vice-prefeito do município de fênix, pertencente à 116ª zona eleitoral - Engenheiro Beltrão, a ser realizada em 09 de dezembro de 2007 (domingo) - utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos - e fixação do respectivo calendário eleitoral.

Resolução nº 516, de 25/09/2007 - Instruções complementares à realização de revisão do eleitorado, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, em municípios da circunscrição do estado do Paraná

Resolução nº 515, de 09/08/2007 - Denominação dos fóruns eleitorais de São Mateus do Sul, Rolândia, Bandeirantes, Castro, Jaguariaiva e Sarandi a serem inaugurados,

Resolução nº 514, de 03/08/2007 - Instruções complementares à realização de revisão do eleitorado nos municípios de Anahy, Braganey e Iguatu, pertencentes à 126ª zona eleitoral (sede corbélia), circunscrição do Estado do Paraná.

Resolução nº 513, de 06/07/2007 - Altera o art. 11 do regimento interno do tribunal e o art. 16 do regimento interno da secretaria do tribunal - resolução n° 509/2007

Resolução nº 512, de 30/05/2007 - Regulamenta o provimento dos cargos criados pela lei n° 11.202, de 29/11/2005, no âmbito da Justiça Eleitoral do estado do Paraná

Resolução nº 511, de 27/04/2007 - Altera o "caput" do artigo 2° da resolução n° 449, de 04 de dezembro de 2003, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Resolução nº 510, de 14/03/2007 - Dispõe sobre a utilização do serviço de emissão de certidão de quitação eleitoral por meio de terminal de auto atendimento e dá outras providências.

Resolução nº 509, de 08/03/2007 - Aprova regimento interno da secretaria

Resolução nº 508, de 02/02/2007 - Regulamenta a inspeção médica periódica dos servidores deste tribunal para avaliação da permanência dos motivos que ensejaram a aposentadoria por invalidez, bem como o recebimento de pensão estatutária pelo mesmo motivo, e dos aposentados e pensionistas acometidos por doença grave especificada em lei, que obtiverem a isenção do imposto de renda

Resolução nº 507, de 02/02/2007 - Nomeação do forum de Ivaipora



2006

Resolução nº 506, de 18/12/2006 - Nomeação do forum de Jacarezinho

Resolução nº 505, de 20/10/2006 - Dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao que for veiculado no horário eleitoral gratuito dos dias 26 e 27 de outubro de 2006

Resolução nº 504, de 20/10/2006 - Atuação de delegados, fiscais e suplentes

Resolução nº 503, de 20/10/2006 - Transforma mesas apuradoras em receptoras

Resolução nº 502, de 20/10/2006 - Dispõe nova redação à resolução tre n° 457 de 14 de junho de 2004

Resolução nº 501, de 18/10/2006 - Dispõe sobre o horário gratuito reservado à propaganda eleitoral no 2° turno da eleição para governador e aprova o mapa de inserções

Resolução nº 500, de 24/10/2006 - Designa membro para a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuida a resolução do tse n° 22.154, de 2 de março de 2006.

Resolução nº 499, de 03/10/2006 - Dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao veiculado no horário eleitoral gratuito dos dias 27 e 28 de setembro de 2006

Resolução nº 498, de 01/09/2006 - Nomeação de comissão apuradora de pleito de 2006

Resolução nº 497, de 01/09/2006 - Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verincação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuida a resolução tse n° 22.154 de 02 de março de 2006

Resolução nº 496, de 30/08/2006 - Dispõe sobre a redistribuição do horário de propaganda eleitoral gratuita destinada ao cargo de senador.

Resolução nº 495, de 23/08/2006 - Dispõe sobre o recebimento e protocolo dos pedidos de registros de pesquisas eleitorais de que tratam a lei n°9.504/97, art. 33, i a vii e §§ 1°e 2°, e a resolução n° 22.143/06 - tse

Resolução nº 494, de 30/08/2006 - Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos às eleições de 2006 e aprova o plano de mídia das inserções.

Resolução nº 493, de 30/06/2006 - Aprova a nova estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 492, de 07/06/2006 - Institui competência de Juizes Auxiliares

Resolução nº 491, de 07/06/2006 - Designação de substituição de Juiz Federal

Resolução nº 490, de 04/05/2006 - Fixa calendário para a realização de eleição para prefeito e vice-prefeito do município de santa fé, pertencente à 67ª zona eleitoral - astorga, a ser realizada em 04 de junho de 2006 (domingo), - utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos.

Resolução nº 489, de 24/04/2006 - Designação de substituição de Juiz Federal

Resolução nº 488, de 27/03/2006 - Designação de juízes auxiliares com competência para decidir monocraticamente as reclamações ou representações de que trata o art. 96 e os pedidos de direito de resposta de que cuida o art. 58, ambos da lei n° 9.504/97, relativos ao pleito de 1° de outubro vindouro, com fundamento no parágrafo 3° do artigo 96 da lei n° 9.504 de 30.09.97 e artigo 1° da resolução n° 22.142 de 02.03.2006,

Resolução nº 487, de 16/03/2006 - Altera o § 2° do artigo 124 do regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Resolução nº 486, de 16/03/2006 - Dispõe sobre a utilização de sistema de transmissão de dados e imagens por fac-símile, para a prática de atos processuais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Resolução nº 485, de 13/03/2006 - Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a concessão de auxílio-bolsa de estudos de inglês e espanhol aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Resolução nº 484, de 13/03/2006 - Dispõe sobre a concessão de auxílio-bolsa de estudos para cursos de graduação e de pós- graduação aos servidores efetivos do quadro permanente do tribunal Regional Eleitoral do Paraná, e dá outras providências.

Resolução nº 483, de 22/02/2006 - Altera o parágrafo primeiro do artigo 32 do regimento interno

Resolução nº 482, de 22/02/2006 - Denominação de fórum eleitoral

Resolução nº 481, de 01/02/2006 - Estabelece normas complementares sobre a responsabilidade na administração do empréstimo de urnas eletrônicas em eleições não-oficiais

Resolução nº 480, de 24/01/2006 - Altera a redação do artigo 2° da resolução n° 467/2005, que dispõe sobre a designação de juízes de direito para o exercício das funções de juiz eleitoral

Resolução nº 479, de 24/01/2006 - Retifica a redação do § 1° do artigo 32 do regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná



2005

Resolução nº 478, de 13/01/2006 - Suspensão de prazos processuais nos feitos que tramitam na secretaria do Tribunal Regional Eleitoral no período que especifica

Resolução nº 477, de 07/10/2005 - Nomeação para comissão apuradora

Resolução nº 476, de 19/09/2005 - Concede a incorporação de quintos/décimos, bem como os valores que deixaram de ser recebidos, aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que ocuparam funções ou cargos comissionados, de 08/04/1998 até 04/09/2001.

Resolução nº 475, de 06/09/2005 - Remaneja e renomina a 187ª zona eleitoral e recompõe as 86ª e 187ª e 188ª zonas eleitorais

Resolução nº 474, de 02/09/2005 - Complementa a resolução n° 472/2005, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, alterando o artigo 129 do seu regimento interno

Resolução nº 473, de 03/08/2005 - Dispões sobre fiscalização de campanha eleitoral

Resolução nº 472, de 24/06/2005 - Altera o inciso XVI, do artigo 11 e exclui o § 7°, do artigo 20, § 3°, do artigo 32 e artigo 119, do regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Resolução nº 471, de 24/06/2005 - Revoga o art. 2°, III, da resolução-tre n° 402/01, e os §§ do art. 5°, da resolução- tre n° 462/04 e altera o § 3° do art. 3°, da resolução-tre n° 448/03, na forma ora disposta.

Resolução nº 470, de 24/06/2005 - Instruções para a realização de eleição para prefeito e vice-prefeito do município de Santa Fé, pertencente à 67ª zona eleitoral - astorga, a ser realizada em 04 de setembro de 2005 (domingo), - utilizando-se sistema eletrônico de votação e de totalização dos votos - e fixação do respectivo calendário eleitoral).

Resolução nº 469, de 09/05/2005 - Retifica a resolução n° 466/2005, recompondo apenas as 10ª zona eleitoral da Lapa:12ª zona eleitoral de São Mateus do Sul: 142ª zona eleitoral de Umuarama; 172ª zona eleitoral de Icaraíma; 148ª zona eleitoral de Toledo: 121ª zona eleitoral de mal Cândido Rondon: 138ª zona eleitoral de Paranavaí; 105ª zona eleitoral de Terra Rica; 140ª zona eleitoral de Francisco Beltrão; 162ª zona eleitoral de Salto do Lontra.).

Resolução nº 468, de 02/05/2005 - Cria a medalha do mérito leitoral das Araucárias

Resolução nº 467, de 08/04/2005 - Dispõe sobre a designação de juízes de direito para o exercício das funções de juiz eleitoral

Resolução nº 466, de 17/03/2005 - Recompõe a 10ª zona eleitoral da Lapa; 12ª zona eleitoral de São Mateus do Sul; 142ª zona eleitoral de Umuarama: 172ª zona eleitoral de Icaraíma; 148ª zona eleitoral de Toledo: 121ª zona eleitoral de mal Cândido Rondon; 138ª zona eleitoral de Paranavaí; 105ª zona eleitoral de Terra Rica; 168ª z.e. de Mangueirinha; 101ª z.e. de Coronel Vivida; 140ª zona eleitoral de Francisco Beltrão; 162ª zona eleitoral de Salto do Lontra: 77ª z.e. de Bela Vista do Paraíso; 104ª z.e. de Primeiro de Maio; 11ª z.e. de Rio Negro: 144ª z.e. de Fazenda Rio Grande; 118ª z.e. de Matelândia e 129ª z. e. de Santa Helena.

Resolução nº 465, de 09/03/2005 - Aprova a incidência de juros moratórios sobre diferenças salariais relativas à correção da urv, pagas em atraso aos servidores efetivos do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral

Resolução nº 464, de 02/03/2005 - Altera o artigo 2º, da resolução nº 463, de 22 de novembro de 2004



2004

Resolução nº 463, de 22/11/2004 - Alteração do artigo 12, da resolução nº 388/00, de 22/08/2000.

Resolução nº 462, de 04/11/2004 - Disposição sobre a utilização, guarda, controle na emissão on line de títulos eleitorais e descarte dos formulários correspondentes, na circunscrição do estado do Paraná.

Resolução nº 461, de 07/10/2004 - Regulamentação do provimento dos cargos criados pela lei 10842 de 20/02/04, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 460, de 04/09/2004 - Julgados de diplomação independentemente de publicação de pauta ou intimação das partes todos os feitos que tenham pertinência às eleições do ano de 2004.

Resolução nº 459, de 01/09/2004 - Instituição de comissão, designação de membros e expedição de instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuida a resolução tse nº 21720 de 15/04/2004.

Resolução nº 458, de 06/07/2004 - Denominação dos prédios dos forum eleitoral de Apucarana, Araucária, Campo Largo, Cornélio Procópio, Toledo e União da Vitória.

Resolução nº 457, de 14/06/2004 - Disposição referente aos secretários de prédio e auxiliares de montagem, para a eleição de 2004.

Resolução nº 456, de 13/05/2004 - Publicações das sentenças proferidas pelos juízes e sobre os prazos relativos às reclamações ou representações e aos pedidos de direito de resposta.

Resolução nº 455, de 13/05/2004 - Publicação das pautas dos arts. 12, § 3º e 19º, § 6º da res. 21575/03-tse. referente as intimações dos art. 13, §§ 2º, 4º e 5º e o art. 20, § 1º, da mesma resolução e sobre prazos relativos às reclamações ou representações.

Resolução nº 454, de 19/04/2004 - Acrescenta o § 2º ao artigo 3º, da resolução nº 451/2004, do Tribunal Regional Eleitoral, que dispõe sobre a designação de juízes de direito para o exercício das funções de juiz eleitoral.

Resolução nº 453, de 19/04/2004 - Inclusão de parágrafo único no artigo 27 do regimento interno do tre-pr

Resolução nº 452, de 05/04/2004 - Denominação dos nomes dos prédios dos fóruns eleitorais de Campo Mourão, Francisco Beltrão e Paranavaí

Resolução nº 451, de 01/03/2004 - Alteração do § 1º, do artigo 3º, da resolução nº 410/02, do tre, que dispõe sobre a designação de juízes de direito para o exercício das funções de juiz eleitoral.

Resolução nº 450, de 11/02/2004 - Disposição referente a concessão de gratificação natalina aos servidores do TRE-PR



2003

Resolução nº 449, de 04/12/2003 - Dispõe sobre o programa de estágio para estudantes, no âmbito da secretaria deste tribunal e das zonas eleitorais do interior do Paraná.

Resolução nº 448, de 04/12/2003 - Fixa a competência nas sedes das comarcas que compreendam mais de duas zonas eleitorais e revoga a resolução-tre n°316/96, alterada pelas resoluções tre nº 409/02 e 417/02.

Resolução nº 447, de 20/10/2003 - Dispõe sobre a isenção de desconto previdenciário sobre parcelas remuneratórias que não venham a compor os proventos de aposentadoria dos servidores ativos da secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 446, de 13/10/2003 - Regulamentar a utilização do tempo, por semestre, para a inserção de propaganda política em nível regional.

Resolução nº 445, de 02/10/2003 - Retifica a redação do § 1° do art. 80 do regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 444, de 29/09/2003 - Instruções complementares à realização de revisão do eleitorado em diversos municípios da circunscrição do estado do Paraná.

Resolução nº 443, de 15/09/2003 - Incidência de correção monetária sobre os pagamentos feitos com atraso aos servidores efetivos do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 442, de 11/09/2003 - Prorroga o prazo estabelecido na resolução - tre nº 439/03 para a realização de revisão do eleitorado nos municípios de Ribeirão Claro e Icaraíma, 23ª e 172ª zonas eleitorais, respectivamente.

Resolução nº 441, de 04/09/2003 - Prorroga o prazo estabelecido na resolução tre nº 439/03 para a realização de revisão do eleitorado no município de Cerro Azul - 7ª zona eleitoral.

Resolução nº 440, de 01/09/2003 - Denominação de fóruns já inaugurados e que, em breve serão inaugurados.

Resolução nº 439, de 30/06/2003 - Instruções complementares à realização de revisão do eleitorado em diversos município da circunscrição do estado do Paraná.

Resolução nº 438, de 26/06/2003 - Estabelecimento de normas complementares sobre a responsabilidade na administração do empréstimo de urnas eletrônicas em eleições não-oficiais, e aprovação dos respectivos anexos.

Resolução nº 437, de 15/05/2003 - Criação da escola judiciária eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e aprovação da sua organização e funcionamento.

Resolução nº 436, de 30/04/2003 - Regulamentação da aplicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, dos institutos de nomeação, designação, posse, exercício, vacância e dispensa de servidores, e dá outras providências.

Resolução nº 435, de 31/03/2003 - Nova redação ao art. 8ª da res.389/00 que dispõe sobre o prazo de encaminhamento ao diretor geral do TRE-PR, para homologação, dos resultados da avaliação do estágio probatório para primeira investidura em cargo de provimento efetivo.

Resolução nº 434, de 13/03/2003 - Homenagens feitas na inauguração dos fóruns eleitorais de Guarapuava.

Resolução nº 433, de 27/02/2003 - Disposição da forma de cálculo das diferenças salariais, em atraso, pagas aos servidores, escrivães e chefes de cartório deste tribunal, decorrentes de reajustes e incorporações, com natureza indenizatória.

Resolução nº 432, de 17/02/2003 - Retificação da redação do art. 6º da resolução nº 431, de 06.02.2003.

Resolução nº 431, de 06/02/2003 - Instruções para a realização de eleição para prefeito e vice-prefeito do município de Paiçandu, pertencente à 154ª zona eleitoral - Maringá, a ser realizada em 27 de abril de 2003 (dom), utilizando-se sistema eletrônico de votação.



2002

Resolução nº 430, de 18/11/2002 - Dispõe sobre concessão de auxílio bolsa de estudos para cursos de graduação e de pós-gradução aos servidores efetivos do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e dá outras providências.

Resolução nº 429, de 24/10/2002 - Dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao que veiculado no horário eleitoral gratuito, destinado ao candidatos ao cargo de governador, do dia 25 de outubro.

Resolução nº 428, de 14/10/2002 - Divulgar o modelo da cédula completa com os nomes dos candidatos á eleição de 27/10/02. em 2º turno, na ordem definida em sorteio realizado perante o colendo TRE para governador. conforme anexo I e II.

Resolução nº 427, de 10/10/2002 - Dispõe sobre o horário gratuito reservado à propaganda eleitoral no 2º turno da eleição para governador e aprova o plano de mídia.

Resolução nº 426, de 03/10/2002 - Dispõe sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas adicionais, mediante votação paralela, conforme estabelecido nas resoluções do tse. nº 21201 de 10/09/02 e 21221 de 25/09/02.

Resolução nº 425, de 02/10/2002 - Dispõe sobre o exercício do direito de resposta em relação ao que veiculado no horário eleitoral gratuito, destinado aos candidatos ao cargo de deputado federal, do dia 03 de outubro de 2002.

Resolução nº 424, de 27/09/2002 - vestuário normal de camisetas com os nomes dos partidos e coligações e, no caso destas, também dos partidos que a compõem.

Resolução nº 423, de 07/10/2002 - Instituição de comissão apuradora - eleições 2002

Resolução nº 422, de 18/09/2002 - Divulga o modelo de cédula completa com os nomes dos candidatos à eleição majoritária de 06.10.98, na ordem definida em sorteio realizado perante o colendo TSE (eleição para presidente da república) e perante este tribunal (eleição para governador e senador), conforme anexos I e II

Resolução nº 421, de 09/09/2002 - Horários destinados a propaganda eleitoral gratuito entre os partidos políticos de coligações.

Resolução nº 420, de 16/08/2002 - Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos às eleições de 2002 e aprova o plano de mídia das inserções.

Resolução nº 419, de 08/08/2002 - Normas para a propaganda política gratuita rádio e televisão.

Resolução nº 418, de 14/08/2002 - Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuidam as resoluções tse ns. 20.997, de 26 de fevereiro de 2002, e 21.127, de 20 de junho de 2002.

Resolução nº 417, de 25/07/2002 - Disciplina a competência nos municípios dotados de mais de uma zona eleitoral, quanto à apreciação dos processos de prestação de contas dos órgãos mun. partidários.

Resolução nº 416, de 13/06/2002 - Substituição de juiz auxiliar do TRE.

Resolução nº 415, de 13/06/2002 - Regimento interno da secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 414, de 13/06/2002 - Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a concessão de auxílio-bolsa de estudos de inglês e espanhol aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 413, de 06/06/2002 - Designação de juiz federal para exercer as funções de juiz auxiliar deste Tribunal.

Resolução nº 412, de 06/06/2002 - Reclamações ou representações. direito de resposta.

Resolução nº 411, de 06/06/2002 - Dispõe sobre os secretários de prédio e auxiliares de montagem, para a eleição de 2002.

Resolução nº 410, de 09/05/2002 - Dispõe sobre a designação de juízes de direito para o exercício das funções de juiz eleitoral.

Resolução nº 409, de 09/05/2002 - Altera o artigo 6º e seus parágrafos e o artigo 8º da resolução nº 316, de 11 de abril de 1996/tre-pr.

Resolução nº 408, de 09/05/2002 - Altera os arts. 18 e 20 do regimento interno da secretaria do tribunal - resolução nº 393/2000.

Resolução nº 407, de 22/04/2002 - Designação de juiz para exercer as funções de juiz auxiliar deste tribunal.

Resolução nº 406, de 15/04/2002 - Dispõe sobre o recebimento e protocolo dos pedidos de registros de pesquisas eleitorais de que tratam a lei nº 9.504/97, art. 33, i a vii e §§ 1º e 2º, e a resolução nº 20.950/01 - tse.

Resolução nº 405, de 25/03/2002 - Altera arts. 4º e 5º, da resolução-tre nº 402/01, que regulamenta o funcionamento das centrais de atendimento ao eleitor no estado do Paraná.

Resolução nº 404, de 04/03/2002 - Altera dispositivos da resolução 383 de 31 de maio de 2000, que dispõe sobre á concessão de auxílio-bolsa de estudos para cursos de graduação e de quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 403, de 04/03/2002 - Designação de desembargador e juízes para exercerem as funções de juízes auxiliares do TRE-PR.



2001

Resolução nº 402, de 18/12/2001 - Regulamenta o funcionamento das centrais de atendimento ao eleitor no estado do Paraná.

Resolução nº 401, de 29/10/2001 - Prorroga o prazo estabelecido na resolução - tre nº 398/01 para a realização de revisão do eleitorado nos municípios de Abatiá (82ª ze) e Marechal Cândido Rondon (121ª zona eleitoral).

Resolução nº 400, de 25/10/2001 - Prorroga o prazo estabelecido na resolução-tre nº 398/01 para a realização de revisão do eleitorado nos municípios de Almirante Tamandaré e Campo Magro, pertencentes a 171ª zona eleitoral.

Resolução nº 399, de 01/10/2001 - Instruções para a realização de eleição para prefeito e vice-prefeito do município de mariluz, pertencente à 86ª zona eleitoral - Cruzeiro do Oeste, a ser realizada em 16 de dezembro de 2001 - domingo - utilizando-se sistema eletrônico de votação.

Resolução nº 398, de 13/08/2001 - Expede instruções complementares à realização de revisão do eleitorado em diversos municípios da circunscrição do estado do Paraná

Resolução nº 397, de 23/08/2001 - Dispõe sobre a participação de servidores da secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná nos treinamentos de capacitação de desenvolvimento de recursos humanos.

Resolução nº 396, de 02/08/2001 - Estabelece em 400 - quatrocentos - o número máximo de eleitores distribuídos em seções eleitorais do Paraná e dá outras providências.

Resolução nº 395, de 02/08/2001 - Movimentação extraordinária de padrão aos servidores ocupantes das classes iniciais e intermediárias das categorias funcionais, integrantes do quadro permanente da secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 394, de 05/07/2001 - Baixa instruções para a realização do plebiscito visando à venda do controle acionário da Sercomtel Celular S.A. - telecomunicações.



2000

Resolução nº 393, de 06/12/2000 - Reestruturação da secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 392, de 30/10/2000 - Determinação da correção na conversão para urv dos valores dos vencimentos/proventos/pensões.

Resolução nº 391, de 11/09/2000 - Disposição do instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 390, de 11/09/2000 - Publicação das sentenças proferidas pelos juízes eleitorais.

Resolução nº 389, de 22/08/2000 - Disposição do estágio probatório para primeira investidura em cargo de provimento efetivo.

Resolução nº 388, de 22/08/2000 - Disposição da prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná no período dos 90 (noventa) dias.

Resolução nº 387, de 08/08/2000 - Solução rápida dos procedimentos relativos às representações e reclamações sobre propaganda eleitoral/direito de resposta.

Resolução nº 386, de 18/07/2000 - Disposição do critério a ser observado na elaboração do plano de mídia de que trata o art. 29, da resolução nº 20562/00 - tse.

Resolução nº 385, de 29/06/2000 - Reestruturação da corregedoria regional eleitoral.

Resolução nº 384, de 29/05/2000 - Disposição das certidões de antecedentes criminais necessárias ao registro de candidaturas ao pleito eleitoral de 1º.10.2000.

Resolução nº 383, de 25/05/2000 - Disposição da concessão de auxílio-bolsa de estudos para cursos de graduação e de pós-graduação aos servidores efetivos do quadro permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, e dá outras providências.

Resolução nº 382, de 24/04/2000 - Viabilização da divulgação do voto eletrônico em todos os municípios do Paraná/treinamento de eleitores/vedado simulador eletrônico.

Resolução nº 381, de 24/04/2000 - Revogação da resolução nº 379/2000, que tratava da cumulação do atendimento ás zonas eleitorais do Paraná.

Resolução nº 380, de 23/03/2000 - Observação do calendário pelos juízes eleitorais dos municípios elencados na resolução-tre 375/99 e 377/2000, em processo de revisão do eleitorado, no período de 01.03 a 15.04.2000.

Resolução nº 379, de 07/02/2000 - Disposição do número de juízes eleitorais no estado do Paraná.

Resolução nº 378, de 03/02/2000 - Disposição da utilização da chancela na emissão "on line" de títulos eleitorais nas zonas eleitorais deste estado, autorizada em caráter de experiência pelo TSE.

Resolução nº 377, de 03/02/2000 - Complementação da resolução o tre nº 375/99, de 13 de dezembro de 1999, que deferiu a revisão do eleitorado em diversos municípios do estado do Paraná.



1999

Resolução nº 376, de 17/12/1999 - Renomina a 188ª z.e. de Francisco Beltrão para Pinhais em recompõe as 69ª, 188ª e 155ª z.e's.

Resolução nº 375, de 13/12/1999 - Defere revisão de eleitorado em diversos municípios do estado do Paraná.

Resolução nº 374, de 02/12/1999 - Altera a data de início da revisão do eleitorado nos municípios de Santo Antônio do Caiuá e Agudos do Sul.

Resolução nº 373, de 22/11/1999 - Altera o regimento interno da secretaria do TRE.

Resolução nº 372, de 18/11/1999 - Remaneja o município de Ariranha do Ivaí da 93ª para a 152ª ze de Ivaiporã e recompõe estas duas zonas.

Resolução nº 371, de 18/11/1999 - Prorroga o prazo das revisões de eleitorado

Resolução nº 370, de 28/10/1999 - Revoga a resolução nº 366 com relação à data de início da revisão do eleitorado

Resolução nº 369, de 21/10/1999 - Renomina a 203ª z.e de Guarapuava e recompõem a 43ª,44ª,45ª e 202ª z.e.

Resolução nº 368, de 07/10/1999 - Instruções para revisão eleitoral em salto do Itararê (21ª z.e. de Siqueira Campos).

Resolução nº 367, de 30/09/1999 - Instruções complementares à revisão eleitoral no município de Santa Helena

Resolução nº 366, de 30/09/1999 - Instruções complementares à revisão eleitoral em diversos municípios

Resolução nº 365, de 16/09/1999 - Instruções complementares à revisão eleitoral no mun. de Tamarana

Resolução nº 364, de 30/06/1999 - Renomina a 194ª ze de Paranaguá p/ 194ª de Matinhos e recompõem a 5ª, 158ª, 161ª e 194ª zes.

Resolução nº 363, de 30/06/1999 - Renomina a 144ª ze de São José dos Pinhais para 144ª ze de Fazenda Rio Grande e recompõem a 144ª e 199ª zes.

Resolução nº 362, de 28/06/1999 - Renomina a 196ª ze de Pitanga p/ 196ª ze de Manoel Ribas e recompõem a 38ª, 152ª e 196 zes.

Resolução nº 361, de 14/06/1999 - Recomposição das zonas eleitorais 141ª e 183ª e renomear a 141ª ze de Campo Mourão para 141ª ze de Iretama.

Resolução nº 360, de 31/05/1999 - Criação da 207ª ze de Pinhais, desmembrada da 155ª ze de Piraquara.

Resolução nº 359, de 10/05/1999 - Recomposição das zonas eleitorais números 44ª, 45ª, 103ª, 115ª e 151ª



1998

Resolução nº 358, de 14/10/1998 - Substituição do doutor Carlos Fernando Corrêa de Castro, pelo doutor Carlos Mansur Arida, para constituir a comissão apuradora do pleito de 04/10/98.

Resolução nº 357, de 10/09/1998 - Divulgação, com retificações aos candidatos a presidente da república, o modelo da cédula completa.

Resolução nº 356, de 31/08/1998 - Divulgação do modelo da cédula completa com nomes dos candidatos à eleição.

Resolução nº 355, de 13/08/1998 - Nomeação da presidência para a constituíção da comissão apuradora do pleito de 04/10/98.

Resolução nº 354, de 29/07/1998 - Fixação de normas para a propaganda eleitoral através de rádio e televisão.

Resolução nº 353, de 29/07/1998 - Redação do artigo 40, § 8º do regimento interno.

Resolução nº 352, de 25/06/1998 - Disciplinamento de divisão de atribuições entre os juízes auxiliares e os juízes eleitorais do estado.

Resolução nº 351, de 18/06/1998 - Substituição de juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 350, de 04/05/1998 - Manutenção "pro tempore" a designação dos juízes eleitorais para atender aos serviços das zonas eleitorais (50ª, 88ª, 80ª, 5ª, 182ª, 69ª, 90ª e 158ª) no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 1998.

Resolução nº 349, de 27/04/1998 - Disposição das certidões de antecedentes criminais necessárias ao registro de candidaturas ao pleito eleitoral de 04.10.98.

Resolução nº 348, de 27/04/1998 - Publicação em edital das sentenças proferidas pelos juízes auxiliares.

Resolução nº 347, de 27/04/1998 - Delegação do presidente do tribunal para designação das serventias de justiça que deverão ter o anexo da escrivania eleitoral.

Resolução nº 346, de 16/04/1996 - Substituição de juiz auxiliar.

Resolução nº 345, de 30/03/1998 - Designação do juiz Hamilton Mussi correa para exercer as funções de juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 344, de 23/03/1998 - Designação das funções de juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 343, de 19/02/1998 - Regulamentação do acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos partidos políticos, para a transmissão de seus programas através de inserções a nível regional.

Resolução nº 342, de 02/02/1998 - Designação de atendimento aos eleitores na capital.



1997

Resolução nº 341, de 22/09/1997 - Instruções complementares destinadas à revisão eleitoral no município de Brasilândia do Sul (128ª zona eleitoral - Alto Piquiri).

Resolução nº 340, de 23/06/1997 - Aprovação da alteração relativa ao parágrafo 2º do art. 32 do regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 339, de 16/06/1997 - Regulamentação do acesso gratuito ao rádio e à televisão pelos partidos políticos, para a trasmissão de seus programas através de inserções a nível regional.

Resolução nº 338, de 14/04/1997 - Expedição de instruções complementares destinadas à revisão eleitoral no município de Cruzeiro do Sul (91ª zona eleitoral -Paranacity).

Resolução nº 337, de 07/04/1997 - Expedição de instruções complementares destinadas à revisão eleitoral no município de Manoel Ribas (152ª zona eleitoral - Ivaiporã)

Resolução nº 336, de 31/03/1997 - Consideração das funções dos juízes de direito e juízes auxiliares da corregedoria de justiça e da presidência do Tribunal de Justiça.

Resolução nº 335, de 20/03/1997 - Expedição de instruções complementares destinadas à revisão eleitoral no município de Califórnia (76ª zona eleitoral - Marilândia do Sul).

Resolução nº 334, de 10/03/1997 - Revogação da resolução nº 306/95.

Resolução nº 333, de 24/02/1997 - Alteração da redação o art. 1º, III, da resolução nº 304/95.



1996

Resolução nº 332, de 16/12/1996 - Movimentação de padrões e progressão funcional dentro da mesma categoria funcional, aos servidores da secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 331, de 12/12/1996 - Alteração da denominação da 206ª zona eleitoral.

Resolução nº 330, de 12/12/1996 - Alteração da redação do artigo 16 da resolução nº 329/96-tre.

Resolução nº 329, de 22/11/1996 - Fixação de instruções para a realização de eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Iratí.

Resolução nº 328, de 18/09/1996 - Estabelecimento de procedimentos para o processamento dos recursos contra a contagem dos votos e aprovação dos respectivos formulários.

Resolução nº 327, de 01/08/1996 - Divulgação das pesquisas de opinião pública relativas as eleições ou aos candidatos.

Resolução nº 326, de 15/07/1996 - Instruções complementares destinadas à revisão eleitoral nos municípios de Ourizona e São Jorge do Ivaí (102ª zona eleitoral).

Resolução nº 325, de 04/07/1996 - Instruções complementares destinadas à revisão eleitoral no município de Rosário do Ivaí (136ª zona eleitoral).

Resolução nº 324, de 10/06/1996 - Instruções complementares destinadas à revisão eleitoral no município de Guapirama (55ª zona eleitoral).

Resolução nº 323, de 27/06/1996 - Instruções complementares destinadas à revisão eleitoral no município de Nossa Senhora das Graças (95ª zona eleitoral).

Resolução nº 322, de 10/06/1996 - Disposição sobre as certidões de antecedentes criminais necessários ao registro de candidaturas ao pleito eleitoral de 03.10.96.

Resolução nº 321, de 10/06/1996 - Instruções complementares destinadas à revisão eleitoral no município de Uniflor (71ª zona eleitoral).

Resolução nº 320, de 10/06/1996 - Instruções complementares destinadas à revisão eleitoral no município de Ivatuba (154ª zona eleitoral).

Resolução nº 319, de 23/05/1996 - Instruções complementares destinadas à revisão eleitoral no município de Nova Santa Bárbara (63ª zona eleitoral).

Resolução nº 318, de 20/05/1996 - Disposição sobre o estágio probatório para primeira investidura em cargo de provimento efetivo.

Resolução nº 317, de 25/04/1996 - Instruções complementares destinadas à revisão eleitoral no município de Santo Antonio do Paraíso (99ª zona eleitoral).

Resolução nº 316, de 11/04/1996 - Adequa as disposições contidas na resolução nº 290/94, face à criação de novas zonas eleitorais e disciplinar a competência e a distribuição de processos eleitorais nas sedes das comarcas dotadas de mais de uma zona eleitoral.

Resolução nº 315, de 28/03/1996 - Altera a redação do art. 1º, caput, da resolução nº 304/95

Resolução nº 314, de 26/02/1996 - Dispõe sobres as eleições em 03.10.96 nos municípioos recém criados até 31.12.1995.

Resolução nº 313, de 12/02/1996 - Instruções complementares sobre a revisão eleitoral no município de São Tomé (149ª zona eleitoral).

Resolução nº 312, de 12/02/1996 - Instruções complementares sobre a revisão eleitoral no município de Leópolis (26ª zona eleitoral).



1995

Resolução nº 311, de 12/12/1995 - Aprova o regimento interno da secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 310, de 30/10/1995 - Criação da 212ª zona eleitoral de Marechal Cândido Rondon, desmembrada da 121ª, compreendendo os município de Entre Rios do Oeste, Mercedes, Quatro Pontes e Pato Bragado, e área do município de Marechal Cândido Rondon.

Resolução nº 309, de 23/10/1995 - Criação da 211ª zona eleitoral de Paranavaí, desmembrada das 72ª e 138ª zonas, compreendendo área do município de Paranavaí.

Resolução nº 308, de 16/10/1995 - Instruções complementares sobre a revisão eleitoral nomunicípio de Porto Vitória (153ª zona eleitoral).

Resolução nº 307, de 05/10/1995 - Altera os termos da instrução nº 11 da resolução nº 253/93 - tre/pr.

Resolução nº 306, de 02/10/1995 - Altera o artigo 29 "caput" do regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral.

Resolução nº 305, de 14/09/1995 - Suprime disposição do regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Resolução nº 304, de 31/08/1995 - Designação de juízes de direito para o exercício das funções de juiz eleitoral.

Resolução nº 303, de 31/08/1995 - Criação da 210ª zona eleitoral de Goioerê, desmembrada da 92ª zona eleitoral, correspondente à área dos municípios de Moreira Salles, Rancho Alegre e ainda parte do município de Goioerê.

Resolução nº 302, de 28/08/1995 - Criação da 209ª zona eleitoral de Pato Branco, desmembrada da 73ª zona eleitoral.

Resolução nº 301, de 03/08/1995 - Renomina a 195ª zona eleitoral de Piraquara para 195ª zona eleitoral de Campina Grande do Sul e cria a 207ª zona eleitoral de Piraquara, desmembrada da 155ª zona eleitoral, correspondente à área do município de Pinhais.

Resolução nº 300, de 03/08/1995 - Criação da 208ª zona eleitoral de Telêmaco Borba, desmembrada da 111ª zona eleitoral.

Resolução nº 299, de 21/02/1995 - Alteração relativas ao parágrafo 1º, do artigo 26, do regimento interno.



1994

Resolução nº 298, de 09/11/1994 - Contagem de votos de Maria Auxiliadora Barbosa Zanin.

Resolução nº 297, de 23/09/1994 - Garantir a eficácia do exercício do direito de resposta nos 05 (cinco) dias que antecedem o pleito de 03.10.94.

Resolução nº 296, de 09/08/1994 - Altera em parte os termos da resolução/tre nº 294, redistribuindo o tempo destinado à propaganda no horário eleitoral gratuita.

Resolução nº 295, de 05/08/1994 - Cessação da veiculação de toda e qualquer publicidade ou propaganda que revista natureza eleitoral, pela possibilidade de benificiar direta ou indiretamente candidatos, mediante a divulgação de símbolos, nomes, imagens, obras realizações, serviços

Resolução nº 294, de 28/07/1994 - Fixar normas para a propaganda eleitoral através do rádio e da televisão no horáro gratuito disciplinado pela legislação.

Resolução nº 293, de 05/07/1994 - Baixa instruções complementares sobre as revisões eleitorais nos municípios de Urai, Rancho Alegre, Jataizinho (84ª zona eleitoral), e Barra do Jacaré ( 57ª zona eleitoral).

Resolução nº 292, de 13/07/1994 - Designa os juízes auxiliares para apreciação das reclamações ou representações e dá outras providências.

Resolução nº 292, de 29/06/1994 - Designa os juízes auxiliares para apreciação das reclamações ou representações e dá outras providências.

Resolução nº 292, de 29/06/1994 - Designa os juízes auxiliares para apreciação das reclamações ou representações e dá outras providências.

Resolução nº 291, de 21/06/1994 - Atualização os termos da resolução nº 144, de 22.06.1989.

Resolução nº 290, de 21/06/1994 - Disciplina, de modo uniforme, a competência e a distribuição de processos eleitorais nas sedes das comarcas dotadas de mais de uma zona eleitoral.

Resolução nº 289, de 24/05/1994 - Aprova a estrutura da secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 288, de 10/05/1994 - Dispõe sobre os documentos comprobatórios de gozo de direitos políticos, para fins de registro de candidaturas ao pleito eleitoral do presente ano.

Resolução nº 287, de 19/04/1996 - Alteração da resolução nº 193/91 que implantou o "programa de assistência pré-escolar" aos dependentes dos funcionários do quadro da secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Resolução nº 286, de 19/04/1994 - Implantação do "programa de auxílio-alimentação" aos funcionários do quadro permanente e requisitados da secretaria do TRE-PR

Resolução nº 285, de 15/03/1994 - Altera redação do artigo 1º da resolução 255/93.

Resolução nº 284, de 10/02/1994 - Alteração dos termos do artigo 6ª, da resolução 253/93 - tre-pr.



1993



Resolução nº 283, de 16/12/1993 - Instruções para os diretórios partidários

Resolução nº 282, de 15/12/1993 - Disposição referente a função gratificada de chefe de cartório de zona eleitoral, nas zonas eleitorais do interior e outras providências.

Resolução nº 281, de 19/11/1993 - Criação da 206ª zona eleitoral de Marialva., desmembrada da 81ª zona eleitoral, composta pelo município de Sarandi.

Resolução nº 280, de 09/11/1993 - Implantação do "programa de auxílio-alimentação" aos funcionários do quadro permanente e requisitados da secretaria do TRE-PR.

Resolução nº 280, de 09/11/1993 - Disposição referente a organização da corregedoria regional da Justiça Eleitoral/PR e definição da estrutura e atribuições (res 280-A).

Resolução nº 279, de 13/10/1993 - Recomposição da 46ª e 147ª zona eleitoral e criação da 204ª e 205ª zona eleitoral desmembrada da 46ª d 147ª zona. todas de Foz do Iguaçu.

Resolução nº 278, de 13/10/1993 - Recomposição da 43ª zona eleitoral de Guarapuava, que passa a compreender parte do mun. de Guarapuava e criação da 203ª zona eleitoral de Guarapuava, desmembrada da 43ª zona.

Resolução nº 277, de 13/10/1993 - Criação da 202ª zona eleitoral de umuarama, desmembrada da 89ª zona, que corresponderá a parte da cidade de Umuarama e recomposição da 89ª e 142ª zona eleitoral de Umuarama.

Resolução nº 276, de 13/10/1993 - Recomposição da 75ª zona eleitoral de toledo e criação da 201ª zona eleitoral de Toledo, desmembrada da75ª zona.

Resolução nº 275, de 13/10/1993 - Recomposição da 8ª zona eleitoral de São José dos Pinhais e criação da 199ª e da 200ª zona eleitoral, ambas de de São José dos Pinhais, desmembrada da 8ª zona.

Resolução nº 274, de 13/10/1993 - Recomposição da 14ª e 139ª zona eleitoral e criação da 197ª e da 198 zona eleitoral, desmembrada da 14ª e da 139 zona eleitoral. todas de Ponta Grossa.

Resolução nº 273, de 13/10/1993 - Criação da 196ª zona eleitoral de Pitanga, desmembrada da 38ª, que compreende os mun. de Mato Rico, Nova Tebas, Santa Maria do Oeste e parte do mun. de Pitanga.

Resolução nº 272, de 13/10/1993 - Criação da 195ª zona eleitoral de Piraquara, desmembrada da 155ª zona, que compreenden os mun. de Campina gGande do Sul e Quatro Barras, remanescendo como integrantes da 155ª zona eleitoral os mun. de Piraquara e Pinhais.

Resolução nº 271, de 13/10/1993 - Recomposição da 5ª e 158ª zona eleitoral e criação da 194ª zona eleitoral. todas de Paranaguá.

Resolução nº 270, de 13/10/1993 - Recomposição da 66ª, 137ª e 154 zona eleitoral e criação da 180ª e 193ª zona eleitoral. todas de Maringá

Resolução nº 269, de 13/10/1993 - Recomposição da 41ª, 42ª, 146ª e 157ª zona eleitoral e criação da 180ª, 189ª, 190ª e 191ª zona eleitoral, todas de Londrina.

Resolução nº 268, de 13/10/1993 - Recomposição da 69ª zona eleitoral de Francisco Beltrão e criação da 188ª zona eleitoral de Francisco Beltrão desmembrada da 69ª zona.

Resolução nº 267, de 13/10/1993 - Criação da 187ª zona eleitoral de Cruzeiro do Oeste, desmembrada da 86ª zona, composta pelos municípios de Tuneiras do Oeste e Tapejara e parte do mun. de Cruzeiro do Oeste.

Resolução nº 266, de 13/10/1993 - Criação da 186ª zona eleitoral de Colombo, desmembrada da 49ª zona.

Resolução nº 265, de 13/10/1993 - Recomposição da 68ª e da 143ª zona eleitoral e criação das 184ª e 185ª zonas, todas de Cascavel.

Resolução nº 264, de 13/10/1993 - Recomposição da 31ª zona eleitoral de campo mourão e criação da 183ª zona eleitoral, desmembrada da 31ª zona de Campo Mourão.

Resolução nº 263, de 13/10/1993 - Criação da 182ª zona eleitoral de Campo Largo, desmembrada da 9ª zona, compreendendo o mun. de Balsa Nova e parte do mun. de Campo Largo.

Resolução nº 262, de 13/10/1993 - Criação da 181ª zona eleitoral de Cambé desmembrada da 78ª zona.

Resolução nº 261, de 13/10/1993 - Recomposição da 61ª zona eleitoral de Arapongas e criação da 180ª zona eleitoral desmembrada da 61ª zona de Arapongas.

Resolução nº 260, de 13/10/1993 - Recomposição da 28ª zona eleitoral de Apucarana e criação da 179ª zona eleitoral desmembrada de 28ª zona de Apucarana.

Resolução nº 259, de 31/08/1993 - Alteração da redação dos artigos 1º, 4º, 14º, 28º e 40 do regimento interno da secretaria do TRE-PR

Resolução nº 258, de 01/07/1993 - Recomposição das zonas eleitorais existentes na capital, nas zonas 1ª, 2ª, 3ª 4ª e 145ª e criação das 174ª, 175ª, 176ª, 177ª e 178ª zonas eleitorais.

Resolução nº 257, de 01/07/1993 - Fixação de instruções para a realização de eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Saudade do Iguaçu.

Resolução nº 256, de 03/06/1993 - Resolução referente ao provimento por nomeação dos cargos do quadro permanente da secretaria do TRE_PR.

Resolução nº 255, de 27/04/1993 - Resolução referente a permanencia dos juízes eleitorais nas comarcas do estado do Paraná, onde exista mais de uma vara.

Resolução nº 254, de 20/04/1993 - Nomeação de desembargador para a constituíção da comissão apuradora do pleito de 21/04/1993.

Resolução nº 253, de 15/04/1993 - Fixação de instruções para a realização de plebiscito, visando a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios no estado do Paraná.

Resolução nº 252, de 15/04/1993 - Resolução referente a necessidade de estabelecimento de procedimentos que objetivem melhoria na apreciação pela corte, dos pedidos relativos a registro partidários.

Resolução nº 251, de 06/04/1993 - Resolução referente a restrição da instalação de seções eleitorais destinadas à recepção dos votos de eleitores em trânsito no interior do PR, às zonas 42ª-Londrina, 14ª-Ponta Grossa, 66ª-Maringá e 68ªCascavel.

Resolução nº 250, de 18/03/1993 - Dispõe sobre a instalação de seções destinadas a votação de eleitores em trânsito.

Resolução nº 249, de 11/03/1993 - Transformação de cargos e encargos do TRE-PR

Resolução nº 248, de 02/03/1993 - Criação do serviço de processos do serviço de acórdãos e publicações, ambos vinculados a subsecretaria judiciária. nova redação para o cap. do regimento interno da secretaria do TRE-PR.

Resolução nº 247, de 17/12/1992 - Reconvocação de junta eleitoral da 113ª zona para procedimento de constatação de erro quanto ao lançamento dos votos da urna da seção 86º.

Resolução nº 246, de 17/12/1992 - Reconvocação de junta eleitoral da 43ª zona para procedimento de constatação de erro quanto ao lançamento dos votos nas urnas onde constar votos para João Mendes de Araújo.

Resolução nº 245, de 17/12/1992 - Reconvocação de junta eleitoral da 143ª zona para procedimento de constatação de erro quanto ao lançamento dos votos das urnas 60ª, 95ª, 96ª, 100ª, 137ª, 169ª e 207ª seções.

Resolução nº 244, de 10/12/1992 - Reconvocação de junta eleitoral da 146ª zona para procedimento de constatação de erro quanto ao lançamento dos votos nas primeiras 64 urnas.

Resolução nº 243, de 07/12/1992 - Reconvocação de junta eleitoral da 17ª zona para procedimento de constatação de erro quanto ao lançamento dos votos da urna relativa à seção 8º (mun. de Ventania).

Resolução nº 242, de 03/12/1992 - Reconvocação de junta eleitoral da 110ª zona para procedimento de nova apuração dos votos de todas as seções eleitorais da referida zona.

Resolução nº 241, de 03/12/1992 - Designação de desembargador e demais senhores para a composição da junta para procedimento da abertura da urna da seção 65ª, da 71ª zona eleitoral de Nova Esperança, referente a constatação de eventual erro quanto ao lançamento de votos.

Resolução nº 240, de 26/11/1992 - Designação de desembargador e demais senhores para a composição da junta apuradora para procedimento de eventual erro material dos votos relativos às seções 39ª, 40ª e 51ª da 144ª zona eleitoral de São José dos Pinhais.

Resolução nº 239, de 26/11/1992 - Designar desembargador e demais senhores paracomposição da junta apuradora para a constação de erro quanto a lançamento de votos relativos a seção 27 da 133ª zona eleitoral de Barbosa Ferraz (mun. de Corumbataí do Sul ).

Resolução nº 238, de 17/12/1992 - Cria o controle interno e auditoria, o serviço de análise de concessão de benefícios e o serviço de análise de tomada de contas, licitações e contratos e nova redação para o rg. interno da sec. do TRE-PR

Resolução nº 237, de 12/11/1992 - Designa desembargador e demais senhores paracomposição da junta apuradora dos votos relativos a 99ª seção da 139ª zona eleitoral de Ponta Grossa .

Resolução nº 236, de 27/10/1992 - Dispõe sobre o estágio probatório para primeira investidura.

Resolução nº 235, de 29/09/1992 - Fixa normas sobre o direito de resposta no horário eleitoral gratuito dos dias 29 e 30 de setembro.

Resolução nº 234, de 22/09/1992 - Proibe a divulgação de qualquer espécie de propaganda política na data da eleição.

Resolução nº 233, de 21/09/1992 - Resolvem que cessem imediatamente toda e qualquer veiculação de propaganda política pela o rádio e televisão até o dia 03 de outubro do ano em curso.

Resolução nº 232, de 12/08/1992 - Fixa normas para a propaganda eleitoral através do rádio e da televisão no horário eleitoral gratuito.

Resolução nº 231, de 26/05/1992 - Definição dos municípios recém-criados onde haverá eleição no corrente ano (03.10.982).

Resolução nº 230, de 14/05/1992 - Cria o conselho regional de informática e supervisão regional de informática no âmbito do TRE-PR com as estruturas e atribuições.

Resolução nº 229, de 03/12/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do mun. de Mauá da Serra, a ser desmembrado do mun. de Marilândia do Sul.

Resolução nº 228, de 26/11/1991 - Consulta pelbiscitária visando a criação do mun. de saudade do iguaçu, a ser desmembrado do município de Chopinzinho.

Resolução nº 227, de 12/11/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do mun. de Pitangueiras, a ser desmembrado do município de Rolândia.

Resolução nº 226, de 05/11/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do mun. de malu, a ser desmembrado do município de Terra Boa.

Resolução nº 225, de 05/11/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do mun. de Mato Rico, a ser desmembrado do mun. de Pitanga.

Resolução nº 224, de 29/10/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do mun. de Rio Bonito do Iguaçu, a ser desmembrado do municípo de Laranjeira do Sul.

Resolução nº 223, de 22/10/1991 - Consulta plebiscitátia visando a criação do mun. de Itaperuçu, a ser desmembrado do município de Rio Branco do Sul.

Resolução nº 222, de 22/10/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do mun. de vila branca, a ser desmembrado do município de Cerro Azul.

Resolução nº 221, de 22/10/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do mun. de Pinhais a ser desmembrado do município de Piraquara.

Resolução nº 220, de 22/10/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do mun. de Flor da Serra, a desmembrado dos municípios de Salgado Filho, Barracão e Marmeleiro.

Resolução nº 219, de 22/10/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do município de 4º centenário a ser desmembrado do município de Goioerê.

Resolução nº 218, de 03/10/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do mun. de Aparecidinha do Oeste, a ser desmembrdo do município de São Miguel do Iguaçu.

Resolução nº 217, de 03/10/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do mun. de Ramilândia, a ser desmembrado do município de Matelândia.

Resolução nº 216, de 03/10/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do mun. de Laranjal, a ser desmembrado do município de Palmital.

Resolução nº 215, de 01/10/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do mun. de Tunas, a ser desmembrado do município de Bocaíuva do Sul.

Resolução nº 214, de 01/10/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do mun. de pirapó, a ser desmembrado do município de Apucarana.

Resolução nº 213, de 01/10/1991 - Consulta peblicitária para criação de novo município

Resolução nº 212, de 01/10/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do mun. de Iguatu, a ser desmembrado de Corbélia.

Resolução nº 211, de 01/10/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do mun. de Nova Esperança do Sudoeste, a ser desmembrado de Enéas Marques e Salto do Lontra.

Resolução nº 210, de 01/10/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do mun. de Honório Serpa, a ser desmembrado do município de Mangueirinha.

Resolução nº 209, de 24/09/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do mun. de Pinhal de São Bento, pert. ao município de Santo Antonio do Sudoeste.

Resolução nº 208, de 01/10/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do município de Santa Mônica, a ser desmembrado do município de Santa Isabel do Ivaí.

Resolução nº 207, de 10/09/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do município de Anahy, pert. ao município de Corbélia (126ª ze).

Resolução nº 206, de 17/09/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do município de Itacolomi pert. ao município de Cambira (150ª zona eleitoral de Apucarana).

Resolução nº 205, de 10/09/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do município de Nova Santa Bárbara, pert. ao município de Santa Cecília do Pavão (63ª zona eleitoral de São Jerônimo da Serra).

Resolução nº 204, de 10/09/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do município de Lidianópolis, pert. ao município de Jardim Alegre.

Resolução nº 203, de 10/09/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do município de Tamarana, pert. ao município de Londrina.

Resolução nº 202, de 03/09/1991 - Consulta plebiscitária visando a incorporação da gleba São Jorge - lotes 129 e 228, ao município de São Jorge do Patrocínio, pertencente a 123ª zona eleit. Altônia.

Resolução nº 201, de 13/08/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do mun. de Bom Sucesso do Sul, pert. ao município de Pato Branco.

Resolução nº 200, de 27/06/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do município de Cruzeiro do Iguaçu pert. ao município de Dois Vizinhos.

Resolução nº 199, de 27/06/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do município de Boa Esperança do Iguaçu pertencente ao município de Dois Vizinhos.

Resolução nº 198, de 27/06/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do município de Rancho Alegre d´Oeste pertencente ao município de Goio-erê.

Resolução nº 197, de 25/06/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do mun. de Entre Rios do Oeste, pertencente ao município Marechal Cândido Rondon.

Resolução nº 196, de 25/06/1991 - Consulta plebiscitária visando a criação do mun. de Diamante do Sul pertencente ao município de Guaraniaçu.

Resolução nº 195, de 25/06/1991 - Consulta plebiscitária a visando criação do mun. de Pato Bragado, pertencente ao município Marechal Cândido Rondon.

Resolução nº 194, de 18/06/1991 - Consulta plebiscitária visando criação do mun. de Santa Lucia, pertencente mun. Marechal Cândido Rondon.

Resolução nº 193, de 23/05/1991 - Implantação de programa de assistência pré-escolar aos dependentes dos funcionários do quadro da secretaria do TRE-PR

Resolução nº 192, de 14/05/1991 - Consulta plebiscitária visando criação do mun. de Farol, pertencente ao município de Campo Mourão.

Resolução nº 191, de 16/04/1991 - Consulta plebiscitária visando transferência de área territorial dos municípios de Lapa e Araucária p/mun.de Contenda.

Resolução nº 190, de 05/03/1991 - Aprova emenda relativa ao art.10, inciso XXV, alínea "e" do regimento interno/tre, e emenda que trata do agravo regimental-art.94, caput e 95 (nova redação).

Resolução nº 189, de 19/02/1991 - Autoriza transformação de três (03) vagas das 12(doze) da categorias função auxiliar judiciário de progressão para concurso público.

Resolução nº 188, de 05/02/1991 - Consulta plebiscitária visando criação do município de Puatro Pontes, pertencente ao mun. Marechal Cândido Rondon.

Resolução nº 187, de 05/02/1991 - Consulta plebiscitária visando criação do município de São Manoel, pertencente ao mun. de Indianópolis.

Resolução nº 186, de 05/02/1991 - Consulta plebiscitária visando criação do município de Perobal, pertencente ao mun. de Umuarama.

Resolução nº 185, de 05/02/1991 - Consulta plebiscitária visando criação do município de Mercedes, pertencente ao mun. de Marechal Cândido Rondon

Resolução nº 183, de 11/10/1990 - Provimento ao recurso eleitoral "ex- officio" nº 1437 / rec. junta apuradora / 163ª ze / Quedas do Iguaçu / junta apuradora /votos / 74ª secão da 163ª zona eleitoral.

Resolução nº 182, de 30/08/1990 - Atribui competência ao relatordo processo de direito de resposta secretaria do TRE-PR - oitiva de fitas.

Resolução nº 181, de 06/08/1990 - Criação da 171º zona de Almirante Tamandaré, 172º zona de Icaraíma e 173º zona de Terra Boa.

Resolução nº 180, de 24/07/1990 - Determina o afastamento de programas, jornalistas, profissionais de rádio, televisão e candidatos das eleições de 1990.

Resolução nº 179, de 20/07/1990 - Normas de propaganda eleitoral das eleições de 1990.

Resolução nº 178, de 28/06/1990 - Atribui competência ao juiz - eleitoral da 1º zona na capital propaganda eleitoral.

Resolução nº 177, de 28/06/1990 - Dispõe sobre propaganda eleitoral do pleito de 1990 em imprensa escrita e falada.

Resolução nº 176, de 07/06/1990 - Alterar os artigos 1º. 9º e 39 regimento interno da secretaria do TRE-PR

Resolução nº 175, de 10/05/1990 - Dispõe sobre documentos comprobatórios de gozo de direitos políticos para fins de registro de candidaturas do pleito de 1990.

Resolução nº 174, de 26/04/1990 - Homologação do concurso interno de ascensão para preenchimento de vaga de atendente judiciário.

Resolução nº 173, de 22/03/1990 - Prorrogação do prazo de validade de concurso interno de ascenção para técnico judiciário.

Resolução nº 172, de 22/03/1990 - Consulta plebiscitária visando criação município de São Pedro do Iguaçu, pertencente ao município de Toledo.

Resolução nº 171, de 22/03/1990 - Consulta plebiscitária visando criação do município de Brasilândia do Sul, pertencente município de Alto Piquiri.

Resolução nº 170, de 22/03/1990 - Consulta plebiscitária visando criação do município de Santa Maria do Oeste , pertencente ao municío de Pitanga.

Resolução nº 169, de 22/03/1990 - Consulta plebiscitária visando criação do município de Candói, pertencente ao município de Guarapuava.

Resolução nº 168, de 22/02/1990 - Altera artigos 1º, 4º, 8º, 11, 13, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 39, 40 e 47 do regimento interteno da secretaria do TRE-PR

Resolução nº 167, de 22/02/1990 - Prorroga prazo de validade de concurso público de téc. Jud, aux. Jud, datilógrafo- homologação, desistências, transposição de lugar classificatório.

Resolução nº 166, de 15/02/1990 - Consulta plebiscitária visando criação do município de Virmond, pertencente ao município de Laranjeiras do Sul.

Resolução nº 165, de 15/02/1990 - Consulta plebiscitária visando criação do município de Angulo, pertencente ao município de Iguaraçu.

Resolução nº 164, de 15/02/1990 - Consulta plebiscitária visando criação do município de Iracema do Oeste, pertencente ao município de Formosa do Oeste.

Resolução nº 163, de 15/02/1990 - Consulta plebiscitária visando criação do município de São José do Ivaí , pert. ao município de Santa Izabel do Ivaí.

Resolução nº 162, de 15/02/1990 - Consulta plebiscitátia visando criação do município de Nova Laranjeiras, pertencente ao município de Laranjeiras do Sul.

Resolução nº 161, de 15/02/1990 - Consulta plebiscitária visando criação do município de Cafezal do Sul, pertencente ao município de Iporã.

Resolução nº 160, de 15/02/1990 - Consulta plebiscitária visando criação do município de Vila Alta, pertencente ao município de Umuarama.

Resolução nº 159, de 15/02/1990 - Consulta plebiscitária visando criação do município de Fazenda Rio Grande, pertencente ao município de Mandirituba..

Resolução nº 158, de 15/02/1990 - Consulta plebiscitária visando criação do município de Ivaté, pertencente ao município de Umuarama.

Resolução nº 157, de 08/02/1990 - Consulta plebiscitária visando criação do município de Ventania, pertencente ao município de Tibagi.

Resolução nº 156, de 08/02/1990 - Consulta plebiscitária visando criação do município de Maripá pertencente ao município de Palotina.



1989

Resolução nº 155, de 14/12/1989 - Representação da secretaria do TRE par autorização de reparos no prédio dos cartórios eleitorais, almoxarifado e arquivo do TRE

Resolução nº 154, de 07/12/1989 - Nomeação da comissão apuradora do pleito de 17 de dezembro de 1989.

Resolução nº 153, de 23/11/1989 - Dispões sobre propaganda eleitoral nas eleições de 1989

Resolução nº 152, de 09/11/1989 - Nomeação da comissão apuradora do pleito de 15 de novembro de 1989.

Resolução nº 151, de 31/10/1989 - Plano de reclassificação de cargos e curso de treinamento para funcionários aptos à progressão de aux.judiciário independentemente de escolaridade.

Resolução nº 150, de 26/10/1989 - Designa data de eleição suplementar na 58ª seção eleitoral do município de Almirante Tamandaré - 156ª zona de Rio Branco do Sul

Resolução nº 149, de 10/08/1989 - Ratifica termos da portaria nº 186/89 e fixa número de vereadores por município, para as eleições de 1989.

Resolução nº 148, de 03/08/1989 - Altera a redação do art. 1º e 2º da resolução nº 121 de 10.12.87 da tabela de encargos de representação de gabinete do TRE e dá outras providências.

Resolução nº 147, de 03/08/1989 - Dispõe sobre a reativação da revista Paraná Eleitoral, órgão de divulgação oficial do TRE-PR

Resolução nº 146, de 29/06/1989 - Define critério normativo concernente à substituição automática dos mms. juízes eleitorais do estado.

Resolução nº 145, de 22/06/1989 - Consulta plebiscitária para criação do município de Palmeirinha.

Resolução nº 144, de 22/06/1989 - Dispõe sobre o acesso às informações constantes dos cadastros eleitorais da circunscrição em meio magnético.

Resolução nº 143, de 08/06/1989 - Dispõe sobre a comissão do cerimonial do TRE-PR

Resolução nº 142, de 16/03/1989 - Consulta plebiscitária para criação do município de Santa Tereza do Oeste.

Resolução nº 141, de 16/03/1989 - Consulta plebiscitária para criação do município de Godoy Moreira.

Resolução nº 140, de 16/03/1989 - Consulta plebiscitária para criação do município de Ibema.

Resolução nº 139, de 16/03/1989 - Consulta plebiscitária para criação do município de Lindoeste.

Resolução nº 138, de 16/03/1989 - Consulta plebiscitária para criação do município de Ouro Verde do Oeste.

Resolução nº 137, de 09/03/1989 - Criação de zonas eleitorais: 164ª, 165ª, 166ª, 167ª, 168ª, 169ª e 170ª.

Resolução nº 136, de 23/02/1989 - Prorrogação de prazo de concurso para técnico judiciário, auxiliar judiciário e datilógrafo- homologação de desistências e transposição de lugar classificatório.

Resolução nº 135, de 31/01/1989 - Homologação da relação de candidatos aprovados em concurso público para categoria de médico.



1988

Resolução nº 134, de 29/09/1988 - Determina às emissoras de rádio a absterem-se de divulgar nomes de candidatos radialistas

Resolução nº 133, de 26/09/1988 - Fixa horário de propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão.

Resolução nº 132, de 30/08/1988 - Competênciade de juízes eleitorais na distribuição de horários de propaganda nas eleições municipais

Resolução nº 131, de 30/08/1988 - Dispões sobre competência de juízes eleitorais na distribuição horários de propaganda nas eleições municipais.

Resolução nº 130, de 23/08/1988 - Registro de comitês de propaganda interpartidário e inspeção especial- distribuição de horário.

Resolução nº 129, de 04/08/1988 - Dispõe sobre propaganda eleitoral dos partidos políticos.

Resolução nº 128, de 04/08/1988 - Dispõe sobre propaganda eleitoral nas eleições de 1988.

Resolução nº 127, de 30/07/1988 - Dispões sobre competência das zonas eleitorais da capital.

Resolução nº 126, de 30/07/1988 - Dispõe sobre transferência de município que integra uma zona eleitoral para outra.

Resolução nº 125, de 12/08/1988 - Designa juiz eleitoral com jurisdição para atender os atos relativos à convenção municipal para deliberar sobre coligações, escolha de candidatos, bem como o respectivo registro, nas eleições de 15 de novembro de 1988.

Resolução nº 124, de 14/07/1988 - Dispõe sobre o número de cadeiras nas câmaras municipais, para as eleições de 15 de novembro de 1988.

Resolução nº 123, de 26/05/1988 - Homologação de concurso, exoneração, desistências e transposição.

Resolução nº 122, de 17/03/1988 - Homologação de lista decandidatos aprovados em concurso interno



1987

Resolução nº 121, de 09/12/1987 - Dispões sobre tabela de encargos de representação de gabinete do TRE

Resolução nº 120, de 06/11/1987 - Consulta plebiscitária para criação do município de Diamante d'Oeste.

Resolução nº 119, de 20/10/1987 - Ratifica termos da resolução nº 117/87.

Resolução nº 118, de 15/09/1987 - Suspensão de propaganda paga por intermédio do DENTEL.

Resolução nº 117, de 07/05/1987 - Dispõe sobe documentos de valor histórico arquivados no cartório de cada zona eleitoral.

Resolução nº 115, de 12/03/1987 - Consulta plebiscitária para criação do município de Luiziania.



1986

Resolução nº 113, de 28/11/1986 - Nomeação de presidente da comissão apuradora e substituição nas eleições de 1986.

Resolução nº 112, de 06/11/1986 - Dispõe sobre seções eleitorais e boca de urna em vias públicas de acesso às seções.

Resolução nº 111, de 04/11/1986 - Instruções aos comitês interpartidários sobre credenciais expedidas pelos partidos políticos.

Resolução nº 110, de 04/11/1986 - Nomeação da comissão apuradora do pleito de novembro de 1986.

Resolução nº 109, de 28/10/1986 - Instruções sobre votação e título de eleitor.

Resolução nº 108, de 28/10/1986 - Dispõe sobre afastamento da justiça comum dos juízes membros deste tribunal.

Resolução nº 107, de 03/10/1986 - Consulta plebiscitária para criação do município de Corumbataí do Sul.

Resolução nº 107, de 21/10/1986 - Consulta plebiscitária para criação do município de Nova Olímpia (res 107-A).

Resolução nº 106, de 30/09/1986 - Dispões sobre normas para propaganda eleitoral

Resolução nº 105, de 11/09/1986 - Convocação de juízes de direito para presidirem juntas eleitorais.

Resolução nº 104, de 11/09/1986 - Registro de comitês de propagandas dos partidos políticos.

Resolução nº 103, de 12/09/1986 - Distribuição de propaganda no rádio e televisão.

Resolução nº 101, de 05/08/1986 - Criação da 163ª zona eleitoral de Quedas do Iguaçu.

Resolução nº 100, de 05/08/1986 - Criação da 162ª zona eleitoral de Salto do Lontra.

Resolução nº 099, de 30/06/1986 - Criação da 161ª zona eleitoral de Guaratuba.

Resolução nº 099, de 07/08/1986 - Redistribuição de cargos e referências aos inativos. (Res 99-A)

Resolução nº 098, de 17/06/1986 - Consulta plebiscitária para transferência de área de Tapira para Nova Olímpia.

Resolução nº 097, de 17/06/1986 - Criação da 160ª zona eleitoral de Pinhão.

Resolução nº 096, de 30/05/1986 - Autorizar a desativação de postos de alistamento.

Resolução nº 094, de 15/04/1986 - Consulta plebiscitária dos municíos Sede Sulina, Rosário do Ivaí, Corumbataí do Sul e Campo Bonito.

Resolução nº 093, de 08/04/1986 - Requisição de servidores para recadastramento eleitoral

Resolução nº 092, de 01/03/1986 - Competência da 1ª zona eleitoral.



1985

Resolução nº 091, de 17/12/1985 - Progressão Funcional.

Resolução nº 090, de 05/11/1985 - Atribuições do comitê interpartidário das eleições de 1985

Resolução nº 089, de 23/10/1985 - Afastamento dos juízes membros deste TRE da justiça comum

Resolução nº 088, de 23/10/1985 - Modelo de mapa de apuração para eleições de 1985

Resolução nº 087, de 23/10/1985 - Requisição de fitas do programa Bom dia Paraná

Resolução nº 086, de 13/09/1985 - Distribuição de horário eleitoral gratuito de propaganda

Resolução nº 085, de 27/06/1985 - Norma regimental com relação a posse de presidente e vice presidente.

Resolução nº 084, de 25/06/1985 - Nova redação ao art. 10 do regimento interno deste TRE

Resolução nº 083, de 13/06/1985 - Concurso Público

Resolução nº 082, de 04/06/1985 - Criação da 158º zona eleitoral de Paranaguá.

Resolução nº 081, de 30/05/1985 - Criação da 157ª zona eleitoral de Londrina

Resolução nº 080, de 30/05/1985 - Propaganda eleitoral

Resolução nº 079, de 23/05/1985 - Tranferência de eleitores

Resolução nº 078, de 18/04/1985 - Avaliação dos funcionários do quadro permanete do TRE



1984

Resolução nº 076, de 29/11/1984 - Fixação de critério para a designação de juízes eleitorais

Resolução nº 075, de 08/11/1984 - Adoção de um procedimento mais simplificado e racional para os serviços datilográficos do título eleitoral.

Resolução nº 074, de 25/10/1984 - Criação da 156ª zona de Rio Branco do Sul.

Resolução nº 073, de 25/10/1984 - Criação da 155ª zona de Piraquara

Resolução nº 072, de 25/10/1984 - Criação da 155ª zona de Maringá

Resolução nº 071, de 25/10/1984 - Criação da 153ª zona de União da Vitória.

Resolução nº 070, de 25/10/1984 - Criação da 152ª zona de Ivaiporã

Resolução nº 069, de 25/10/1984 - Criação da 151ª zona de Pato Branco

Resolução nº 068, de 25/10/1984 - Criação da 150ª zona de Apucarana

Resolução nº 067, de 25/10/1984 - Criação da 149ª zona de Cianorte

Resolução nº 066, de 10/05/1984 - Proposição de providências pelo procura dor regional eleitoral para o cumprimento da sentença passada em jugado que condenou os réus Edmundo Leão Mendes Carlos Alberto Gazineu e Celso Vieira.



1983

Resolução nº 065, de 23/08/1983 - Determinando realização de concurso público para o cargo de contador.

Resolução nº 064, de 23/08/1983 - Reativação da revista 'Paraná Eleitoral'

Resolução nº 064, de 23/08/1983 - Revista paraná eleitoral (art. 151 do regimento interno.)-Res 64 A

Resolução nº 063, de 14/06/1983 - Determinar que o preenchimento da vaga do cargo de médico somente seja efetivado depois que o tribunal dispuser de condições materiais.

Resolução nº 062, de 14/06/1983 - Determinando realização de concurso público para o preenchimento de vagas nos cargos de técnico em contabilidade e motorista oficial, criados pela lei nº 7.094, de 25.04.1983.

Resolução nº 061, de 26/05/1983 - Homologação da proposição para que sejam nomeados às vagas existentes nos cargos das classes iniciais de agente administrativo e datilógrafo

Resolução nº 060, de 12/05/1983 - Determinando realização de concurso 'público para o preenchimento de vagas nos cargos de médico e atendente judiciário, criados pelo lei nº 7.094 de 25.04.83.

Resolução nº 059, de 23/04/1983 - Alteração dos artigos 1º, 8º, 9º, 11, 12 e 39 do regimento interno da secretaria.



1982

Resolução nº 058, de 21/11/1982 - Determinando elaboração novo regimento interno deste tribunal e designando comissão para apresentar ante-projeto

Resolução nº 057, de 21/11/1982 - Determinando a realização de eleições na 126ª zona de Corbélia, no dia 12 de dezembro de 1.982.

Resolução nº 056, de 17/11/1982 - Ratificando as medidas tomadas pela presidência em relação ao afastamento 'do dr. Edmundo Leão Mendes, das funções de juiz eleitoral da 126ª zona de Corbélia e da respectiva junta apuradora.

Resolução nº 055, de 14/10/1982 - Concedendo aos juízes do TRE. drs. Hildebrando Moro e Darcy Nasser de Melo, afastamento da justiça comum até o término das apurações das eleições de 15 de novembro de 1.982.

Resolução nº 054, de 28/09/1982 - Dispensando a confecção de relação de eleitores por seção, nesta circunscrição eleitoral.

Resolução nº 053, de 17/08/1982 - Determinando aos diretórios regionais dos partidos políticos no estado, a imediata cessação de toda propaganda, eleitoral que viole as normas legais pertinentes ("out-doors", radiodifusão)

Resolução nº 052, de 25/05/1982 - Plebiscito no município de Santa Helena, visando a criação do município de São José

Resolução nº 051, de 06/04/1982 - Plebiscito no município de Guarapuava, visando a criação dos municípios de Turvo e Canta Galo



1981

Resolução nº 050, de 22/12/1981 - Plebiscito no município de Corbélia, visando a criação do município de Braganey.

Resolução nº 049, de 01/12/1981 - Plebiscito no município de Palmital, visando a criação do município de Alta Mira.

Resolução nº 048, de 17/11/1981 - Plebiscito no município de Foz do Iguaçu, visando a criação do município de Santa Terezinha.

Resolução nº 047, de 17/11/1981 - Plebiscito no município de Curiúva, visando a criação do município de Figueira.

Resolução nº 046, de 10/11/1981 - Plebiscito no município de Santo Antonio do Sudoeste e Pérola do Oeste, visando a criação do município de Pranchita.

Resolução nº 045, de 22/09/1981 - Plebiscito no município de Capitão Leônidas do Sudoeste, visando a criação do município de Boavista da Aparecida.

Resolução nº 044, de 25/08/1981 - Plebiscito no município de Mamborê, visando a criação do município de Juranda.

Resolução nº 043, de 25/08/1981 - Plebiscito no município de Medianeira, visando a criação do município de Missal.

Resolução nº 042, de 26/02/1981 - Plebiscito no município de Altônia e Marialva, visando a criação do município de Sarandi e São Jorge do Patrocínio.

Resolução nº 041, de 01/01/1981 - Implantação de um sistema integrado de informações eleitorais

Resolução nº 040, de 26/02/1981 - Criação do serviço de processamento funcional



1980

Resolução nº 039, de 13/11/1980 - Nomeação de concursados remanescentes do concurso público realizado pelo TRT da 9ª região para as vagas serem preenchidas por concurso à classe de atendente judiciário e motorista oficial

Resolução nº 038, de 25/09/1980 - Equiparação a município, cada uma das cinco zonas eleitorais da capital

Resolução nº 037, de 01/04/1980 - Esclarecendo a jurisdição da 138ª zona eleitoral de Paranavaí.

Resolução nº 036, de 01/04/1980 - Integração em jurisdições

Resolução nº 035, de 06/03/1980 - Marcando data e elaborando calendário para plebiscito de Catanduvas e Formosa



1979

Resolução nº 033, de 30/11/1979 - Instrução para a realização de plebiscito nos municípios de Céu Azul, Assis Chateaubriand, São João do Ivaí, Salto do Lontra e Cascavel.

Resolução nº 032, de 21/06/1979 - Anteprojeto de ampliação do quadro permanente da secretaria

Resolução nº 031, de 21/06/1979 - Criação da chefia da 145ª zona

Resolução nº 030, de 01/04/1979 - Criação da 148ª zona de Toledo

Resolução nº 029, de 19/04/1979 - Substituição de juízes eleitorais

Resolução nº 029, de 19/04/1979 - Escala de substituição dos juízes eleitorais do interior (Res 29-A).

Resolução nº 028, de 19/04/1979 - Criação da 147ª zona de Foz do Iguaçu

Resolução nº 027, de 19/04/1979 - Criação da 146ª zona de Londrina

Resolução nº 026, de 19/04/1979 - Criação da 145ª zona de Curitiba

Resolução nº 025, de 19/04/1979 - Criação da 144ª zona de São José dos Pinhais

Resolução nº 024, de 19/04/1979 - Criação da 143ª zona de Cascavel

Resolução nº 023, de 19/04/1979 - Delimitação da 44ª zona eleitoral de Guarapuava

Resolução nº 022, de 19/04/1979 - Criação da 142ª zona de Umuarama

Resolução nº 021, de 19/04/1979 - Criação da 141ª zona de Campo Mourão

Resolução nº 020, de 19/04/1979 - Criação da 140ª zona de Francisco Beltrão

Resolução nº 019, de 19/04/1979 - Criação da 139ª zona de Ponta Grossa

Resolução nº 018, de 19/04/1979 - Criação da 138ª zona de Paranavaí

Resolução nº 017, de 19/04/1979 - Criação da 137ª zona de Maringá

Resolução nº 016, de 06/02/1979 - Criação da 136ª zona de Grandes Rios



1978

Resolução nº 015, de 30/11/1978 - Criação da 135ª zona de Pérola e da 134ª zona de Palmital

Resolução nº 014, de 12/09/1978 - Dispensar confecção de relação de eleitores para as mesas receptoras de votos

Resolução nº 013, de 16/05/1978 - Criação da 133ª zona de Barbosa Ferraz e 132ª zona de São Jjoão do Ivai.

Resolução nº 012, de 17/04/1978 - Criação da 131ª zona de Barracão

Resolução nº 011, de 17/04/1978 - Criação da 130ª zona de Realeza.

Resolução nº 010, de 14/03/1978 - Criação da 129ª zona de Santa Helena.

Resolução nº 009, de 14/03/1978 - Criação da 128ª zona de Alto Piquiri.

Resolução nº 008, de 14/03/1978 - Criação da 127ª zona de Cidade Gaúcha.

Resolução nº 007, de 28/02/1978 - Criação da 126ª zona de Corbélia

Resolução nº 006, de 28/02/1978 - Criação da 125ª zona de Terra Roxa do Oeste

Resolução nº 005, de 28/02/1978 - Criação da 124ª zona de Palotina.



1977

Resolução nº 003, de 22/12/1977 - Criação da 123ª zona de Altônia

Resolução nº 002, de 02/12/1977 - Criação da 122ª zona de São Miguel do Iguaçu.



1976

Resolução nº 001, de 15/07/1976 - instruções para os eleitores do novo município de nova santa rosa

Estabelece diretrizes para a execução das Resoluções TRE/PR nº 777/2017 e 781/2017, que promoveram a reorganização das zonas eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Paraná.