Gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e estruturas remuneratórias

Anexo I - Liquidação da despesa / realização da receita

Anexo II - Demonstrativos orçamentários

Anexo III - Recursos humanos e remuneração

i. Estrutura Remuneratória - cargos efetivos
ii.
Estrutura Remuneratória - Membros da magistratura
iii. Cargos em Comissão e Funções de Confiança

Anexo IV - Quantitativo de cargos efetivos

As atualizações deste anexo são quadrimestrais, conforme Acompanhamento de Cumprimento de Decisão CNJ 0000342-89.2010.2.00.0000.
De acordo com a Portaria CNJ nº 95/2019, questões nº 24.5 e nº 24.6, inseridas no anexo único da Tabela de Avaliação e Pontuação, as alíneas “e” e “f” não se aplicam aos TRE´s.

i. Cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão
ii. Cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão
iii. Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
iv. Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão
v. Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão
vi. Situação funcional dos magistrados do quadro de pessoal do órgão
vii. Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
viii. Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
ix. Cargos - Quadro Comparativo (LDO)

Anexo V - Relação de membros e agentes públicos - Atualização quadrimestral

i. Relação de Juízes de Direito
ii. Relação de Promotores de Justiça
iii. Relação de Membros
iv. Relação de Servidores

Anexo VI - Empregados de empresas contratadas em exercício no órgão

Anexo VII - Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto os constantes no anexo anterior

Anexo VIII - Detalhamento da folha de pagamento de pessoal
- Para ter acesso as informações o cidadão deverá preencher seu nome completo sem abreviação, CPF e validador de dados.

Artigo 2º - Diárias e Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais