Gestão orçamentária e financeira, quadros de pessoal e estruturas remuneratórias

Anexo I - Liquidação da despesa / realização da receita

Anexo II - Demonstrativos orçamentários

Anexo III - Recursos humanos e remuneração

i. Estrutura Remuneratória - Cargos Efetivos
ii.
Cargos em Comissão e Funções de Confiança
iii. Estrutura Remuneratória - Membros da magistratura

Anexo IV - Quantitativo de cargos efetivos

As atualizações deste anexo são quadrimestrais, conforme Acompanhamento de Cumprimento de Decisão CNJ 0000342-89.2010.2.00.0000.
De acordo com a Portaria CNJ nº 95/2019, questões nº 24.5 e nº 24.6, inseridas no anexo único da Tabela de Avaliação e Pontuação, as alíneas “e” e “f” não se aplicam aos TRE´s.

i. Cargos efetivos do quadro de pessoal do órgão
ii. Cargos em comissão e funções de confiança do quadro de pessoal do órgão
iii. Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança
iv. Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão
v. Cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão - Não se aplica ao TRE-PR
vi. Situação funcional dos magistrados do quadro de pessoal do órgão - Não se aplica ao TRE-PR
vii. Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
viii. Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
ix. Cargos - Quadro Comparativo (LDO)

Anexo V - Relação de membros e agentes públicos

i. Relação de Juízes de Direito
ii. Relação de Promotores de Justiça
iii. Relação de Membros
iv. Relação de Servidores

Anexo VI - Empregados de empresas contratadas em exercício no órgão

Anexo VII - Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança, exceto os constantes no anexo anterior

Anexo VIII - Detalhamento da folha de pagamento de pessoal
- Para ter acesso as informações o cidadão deverá preencher seu nome completo sem abreviação, CPF e validador de dados.

Artigo 3º, VI da Resolução 102/2009 - CNJ - Diárias e Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais