Partidos, federações, coligações e representantes de emissoras de rádio e televisão reuniram-se nesta sexta-feira (19) no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para discutir a minuta de resolução do plano de mídia das eleições.

Durante o evento, foi divulgada a distribuição do tempo de exibição da propaganda (em bloco e inserções) que cada partido político ou coligação terá no primeiro turno do pleito. Em seguida, foi realizado sorteio para a definição da ordem de veiculação da propaganda eleitoral. 

Plano de Mídia - Divisão do Horário Eleitoral Gratuito (TRE-PR)

Plano de Mídia - Campanhas Presidenciais (TSE)

O plano de mídia foi regulamentado pela Portaria Conjunta n° 324/2022.

O presidente do TRE-PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, que se encontrava em compromissos externos, saudou os presentes em um vídeo. Ele enfatizou que a Justiça Eleitoral será firme no combate aos ilícitos eleitorais e à desinformação. 

O membro da Corte e juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Dr. Roberto Aurichio Junior, presidiu a cerimônia. Ele ressaltou a importância do encontro para a integração de todos os envolvidos na disponibilização dos programas para o eleitorado e também falou sobre a atuação da Justiça Eleitoral. “Há o controle judicial e o aparato administrativo necessário para conter todos os excessos”, declarou.

Deliberações

A ata será publicada em breve no site do TRE-PR. O plano de mídia definido na reunião será regulamentado por uma resolução do Tribunal.  

Conforme as deliberações, não haverá instalação de pool de emissoras para entrega das mídias físicas pelos partidos, federações e coligações. Os conteúdos devem ser entregues por meio de players. 

Para as emissoras de rádio, os arquivos .MP3 e o mapa de mídia devem ser enviados por e-mail pelos partidos, federações e coligações.

Sorteio 

A ordem de veiculação do primeiro dia da propaganda, que serve de parâmetro para os dias subsequentes, é a seguinte:

Governador

1. Federação PSOL/REDE 
2. PDT
3. Coligação a Mudança não Pára. Pra Frente Paraná
4. Federação PT/PC do B/PV

Ainda na audiência pública, foi feita, também por sorteio, a distribuição das chamadas “sobras de tempo” das inserções durante o período de propaganda de rádio e TV. As frações de tempo para governador ficaram com: PDT e Federação PSOLl/Rede.

Senador

1. PL 
2. PDT
3. MDB
4. Coligação por Amor ao Paraná
5. PROS
6. União
7. Federação PSOL/REDE
8. Federação PT/PC do B/PV

Sobras de tempo: PL, Coligação por Amor ao Paraná, PDT, MDB, PROS.

Deputado Federal

1. MDB
2. Federação PSOL/REDE
3. PP
4. PL
5. Patriota
6. União
7. Novo
8. PTB
9. PODE
10. Solidariedade
11. PSC
12. PDT
13. PSD
14. Federação PT/PC do B/PV
15. PSB
16. Federação PSDB/Cidadania
17. Republicanos
18. PROS

Sobras de tempo: MDB, PTB, PP, União, Federação PSOL/REDE, PL, Patriota, Pode, Solidariedade e Novo.

Deputado Estadual

1. PSB
2. Federação PSOL/REDE
3. MDB
4. PP
5. PTB
6. PL
7. União
8. Federação PSDB/CIDADANIA
9. Novo
10. Federação PT/PC do B/PV
11. PSD
12. Patriota
13. PODE
14. PROS
15. PDT
16. PSC
17. Republicanos
18. Solidariedade

Sobras de tempo: Federação PSOL/REDE, MDB, PP, PSB, PL, UNIÃO, Federação PSDB/CIDADANIA, PTB e Novo.

A distribuição da propaganda para a Presidência da República foi definida em audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (18).

Propaganda eleitoral gratuita

No primeiro turno, o horário eleitoral gratuito será exibido de 26 de agosto a 29 de setembro, três dias antes do primeiro turno, que acontece em 2 de outubro. Em caso de segundo turno, será transmitido de 7 a 28 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita é regulamentada pela Lei nº 9.504/1997 e Res. TSE nº 23.610/19. 

Os programas deverão conter recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e audiodescrição, sob a responsabilidade dos partidos, federações e coligações. 

Eventuais janelas na programação, em virtude de conteúdos entregues pelos partidos, federações e coligações em desacordo com as normas ou não entregues no prazo, podem ser preenchidas por filmes de TV e spots de rádio da Justiça Eleitoral, disponíveis na página de campanhas do TSE. São conteúdos com 15", 30", 45" e 60".

Divisão do tempo

A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de responsabilidade das legendas, federações e coligações, que, nas eleições proporcionais, devem respeitar os percentuais destinados às candidatas mulheres (mínimo de 30%) e às pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição).

Credenciamento 

O TRE-PR reforçou a necessidade de que todos os partidos, federações, coligações e emissoras de rádio e TV indicarem à Justiça Eleitoral os responsáveis pelo recebimento e entrega das mídias da propaganda. 

Os dados devem ser enviados para ce@tre-pr.jus.br. Também deliberou-se que as relações de Órgãos e Federações Partidárias do Paraná e das emissoras serão disponibilizadas pelo TRE-PR na internet. 

Presenças

Na ocasião, o presidente Coimbra de Moura foi representado pelo juiz membro da Corte e diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), Dr. Thiago Paiva dos Santos. Também compuseram a mesa de autoridades o secretário da Presidência, Dr. Josmar Ambrus, e a secretária Judiciária, Danielle Morgado.

Estiveram presentes no encontro 51 representantes dos partidos políticos, coligações e federações, 81 profissionais das emissoras de rádio e TV e a Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (AERP). 

Acesse a página das eleições 

Texto: Melissa Medroni
Revisão: Isabela Miranda
Foto: Bernardo Gonzalez
Secretaria de Comunicação: Marden Machado
SECOM/TRE-PR

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