No dia das eleições, as cidadãs e cidadãos que cometerem crimes eleitorais de menor potencial ofensivo, como boca de urna, serão encaminhadas pela Polícia Militar ao Fórum Eleitoral de Curitiba (Rua João Parolin, 55). 

A Polícia Militar fará o boletim de ocorrência e, a seguir, a Polícia Federal lavra o termo circunstanciado. Na sequência, será  realizada uma audiência, com a presença do Juiz, do Ministério Público e Defensor. Se necessário, o juiz determina que a pessoa infratora seja detida.

Todos os procedimentos acontecem no ambiente do Fórum Eleitoral, que tem capacidade para a realização de duas audiências simultâneas. 

No interior do estado, os trâmites seguem os mesmos procedimentos. 

Efetivo

A Polícia Militar terá 7 mil policiais atuando diretamente com a operação eleições em todo o Paraná, além dos agentes que participam das atividades de rotinas da instituição e das demais forças de segurança. 

Crimes

Desde o dia 17 de setembro, nenhuma candidata ou candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. As eleitoras e eleitores, por sua vez, não podem ser presos desde 27 de setembro (5 dias antes das eleições), a não ser em caso de flagrante, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. 

Confira os dez crimes eleitorais mais comuns no Você Sabia, Sabiá?

Propaganda Eleitoral: Saiba o que pode e o que não pode no dia das eleições

Canais de denúncia

Qualquer cidadã e cidadão pode denunciar crimes eleitorais pelos seguintes canais:

190: Polícia Militar do Paraná 

181:Disque-Denúncia da Secretaria de Segurança Pública do Paraná

Pardal: Aplicativo da Justiça Eleitoral 

para denúncia de crimes eleitorais 

MPF Serviços: Serviço do Ministério Público Federal

Ilícitos eleitorais na internet: Procuradora Regional Eleitoral do Paraná

Gralha Confere: Serviço do TRE-PR para denúncia de fake news sobre eleições

Texto: Melissa Medroni
Revisão: Carla Tortato
Foto: Arquivo/TRE-PR
Secretaria de Comunicação: Marden Machado
SECOM/TRE-PR

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