O Cidadania Plena é um programa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), implementado no ano de 2022, que busca facilitar o acesso das cidadãs e dos cidadãos aos serviços da Justiça Eleitoral, atuando em hospitais, comunidades indígenas e quilombolas, entre outros locais frequentemente esquecidos no processo eleitoral. Trata-se de uma iniciativa idealizada pelo presidente do TRE-PR, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, para quem “a Justiça Eleitoral deve ir aonde o eleitorado está”. 

A atuação da Justiça Eleitoral nesse projeto se desenvolve em duas frentes principais: a instalação de seções eleitorais em hospitais e instituições de longa permanência e os mutirões que visam aproximar a população dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral, como alistamento, transferência e revisão - sem que o eleitor precise se deslocar até outro município. 

As eleitoras e os eleitores residentes em instituições de longa permanência e aquelas e aqueles com mobilidade reduzida ou internados em hospitais são beneficiados, junto com todo o corpo técnico dessas instituições, pela instalação de seções nesses locais, garantindo-se o exercício do voto a essa parcela do eleitorado.

Eleições de 2022

Em 2022, o programa Cidadania Plena beneficiou, por meio dos mutirões em comunidades isoladas, 2.135 eleitoras e eleitores em todo o Paraná, em sua grande maioria quilombolas, caiçaras e indígenas.

Instalação de novas seções eleitorais

Para as eleições de 2022, o outro braço do programa Cidadania Plena contemplou a instalação de seções eleitorais em instituições de longa permanência e em hospitais. Foram contempladas as cidades de Curitiba, Londrina, Maringá e Cascavel. Ao todo, foram instaladas seções em cinco hospitais e em duas instituições de longa permanência. 

O sucesso da iniciativa pode ser comprovado pelo expressivo comparecimento às urnas. Cerca de 90% das 1.026 eleitoras e eleitores aptos a participar compareceram às urnas.   

Mutirão em Guaraqueçaba

Nos dias 4 a 6 de agosto deste ano, o mutirão do projeto Cidadania Plena esteve em Guaraqueçaba. Foram 344 atendimentos (quase 5% da população local), entre alistamentos, transferências e revisões.

O evento contou com a presença do presidente Coimbra de Moura, além da juíza Luciani de Lourdes Tesseroli Maronezi, coordenadora-geral do programa Cidadania Plena no Paraná.

Texto: Assistência de Jornalismo
Foto: Seção de Audiovisual
Por: Assessoria de Imprensa
Publicado em: 15/08/2023 - 17:39

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