O alistamento na Justiça Eleitoral e o voto são obrigatórios para maiores de 18 anos conforme estabelecido pelo artigo 14 da Constituição. Para os adolescentes entre 16 e 17 anos, os maiores de 70 anos e pessoas analfabetas a inscrição e o voto são facultativos.

O título eleitoral válido, além de dar à cidadã e ao cidadão o direito de participar ativamente da política do País, pode ser solicitado em diversas situações em que se exija a quitação eleitoral, como na emissão do CPF e de passaporte, tomar posse em cargos públicos e realizar matrículas em faculdades.

Eleitorado jovem

Os jovens brasileiros têm buscado cada vez mais pelo título eleitoral como uma oportunidade de manifestar a sua opinião sobre a política do País por meio do voto. 

Em 2022, o Brasil ganhou 2.042.817 novos eleitores entre os meses de janeiro e abril. O ingresso dos jovens de 16, 17 e 18 anos no processo eleitoral representa um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018, de acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O crescimento do eleitorado jovem se dá pela necessidade de participar das inúmeras discussões públicas sobre o que vem acontecendo na política, além do sistema eleitoral brasileiro e do combate à desinformação estarem em pauta nos assuntos de extrema relevância na sociedade. Dessa forma, a introdução dos novas cidadãs e cidadãos na vida política do País já se inicia pelo acesso a informações e o voto passa a ser um instrumento de mudança e posicionamento sobre o futuro do país. 

Alistamento na Justiça Eleitoral

Para começar a participar ativamente da vida política e democrática do Brasil, o jovem precisa solicitar a emissão da primeira via do título eleitoral. A solicitação pode ser realizada pela internet, no portal do TSE, por meio do sistema Título Net. 

O alistamento na Justiça Eleitoral pode ser solicitado remotamente sem sair de casa pelo Autoatendimento do Eleitor, no site do TSE. Mas caso queira um atendimento presencial, a pessoa deve procurar a unidade de atendimento da zona eleitoral do município em que irá votar. É importante verificar no site do Tribunal Regional Eleitoral se o cartório eleitoral exige agendamento para o atendimento.

O pedido será concluído após a análise das informações e a apresentação dos documentos e a futura eleitora e o futuro eleitor poderão acompanhar o andamento do processo acessando em Acompanhar Requerimento.

Passo a passo de como solicitar a emissão

1 - Antes de solicitar a emissão do título eleitoral pelo Autoatendimento do Eleitor, esteja com os documentos requeridos em mãos.

1.2 - Será necessário tirar uma selfie segurando, ao lado do rosto, o documento oficial de identificação, seguindo as instruções e regras estabelecidas.

1.3 - Após isso, o cidadão deve digitalizar ou tirar uma foto dos documentos, as informações devem estar legíveis na fotografia.

2 -  Se nunca tiver tirado o título de eleitor, durante o preenchimento do formulário de solicitação, selecione a opção “NÃO TENHO” na tela “Identificação”.

2.2 - Informe um número de telefone para contato com a zona eleitoral responsável pela análise da solicitação. O sistema irá avisar se houver necessidade de comparecimento ao cartório para conclusão presencial do atendimento.

3 - Após o envio das documentações necessárias e o preenchimento do formulário, o sistema vai informar um número de protocolo para acompanhar a análise da solicitação.

No Atendimento ao Eleitor acesse “Acompanhe sua solicitação” para ficar por dentro do processo.

Após o processamento, o título eleitoral pode ser impresso pelo sistema de Autoatendimento do Eleitor ou na zona eleitoral. O aplicativo e-Título poderá também ser acessado como uma via digital.

Aplicativo do e-Título 

A ferramenta pode substituir o documento em papel no dia das eleições, uma vez que é utilizado como título eleitoral digital. 

O aplicativo funciona como um atendimento ao eleitorado, fornecendo informações sobre local, zona eleitoral e seção da pessoa votante. Além disso, a pessoa pode acessar os dados cadastrais, saber mais sobre as justificativas presencial e de ausência, se inteirar sobre quitações e débitos eleitorais. Informações sobre mesário voluntário e outras instruções eleitorais de ajuda ao usuário são disponibilizadas.

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente em telefones celulares ou tablets de plataforma Android ou iOS.

Pelo combate à desinformação 

O Gralha Confere é um ótimo meio de informação para jovens eleitores. As diversas notícias que circulam na internet, sem apurações legítimas, podem confundir a população. Por conta disso, a equipe responsável pelo projeto realiza toda a checagem do fato, visando aumentar o potencial informativo sobre o processo eleitoral.

O projeto oficial da Justiça Eleitoral do Paraná foi criado pela Portaria nº 153/2022 e é um canal de atendimento ao público no combate à desinformação. As eleitoras e eleitores podem encaminhar para verificação dúvidas e conteúdos suspeitos relacionados ao processo eleitoral, segurança das urnas e sobre o calendário eleitoral. 

Para denunciar entre em contato com o Gralha Confere pelo WhatsApp (41) 3330-8500 e envie uma mensagem para iniciar a conversa. A primeira resposta será automática. Em seguida, digite “6” e envie fotos, vídeos e arquivos para a apuração.

Redes sociais também informam!

Outro meio utilizado pelo Tribunal no esclarecimento de dúvidas sobre o processo eleitoral e no combate à desinformação das urnas eletrônicas são as redes sociais. O TikTok do TRE-PR, por exemplo, tem cerca de 85 mil seguidores e conta com quase 3 milhões de curtidas. A equipe responsável utiliza o aplicativo de mídia para compartilhar vídeos informativos sobre o Autoatendimento do Eleitor, quitações de multas eleitorais, além do contato maior com o público.

O Instagram também conta com inúmeras postagens informativas, ensinando ao cidadão como pagar a multa eleitoral, explicando sobre os serviços do multicanal e combatendo a desinformação, enfatizando o projeto Gralha Confere. A rede social com 10 mil seguidores traz publicações que ajudam o eleitorado, além de mostrar os eventos que o presidente do Tribunal, desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, participa.

Além do TikTok e do Instagram, o TRE-PR está no Facebook, Twitter, SoundCloud, LinkedIne no YouTube.

Texto: Luiza Sarubbi
Revisão: Rogério Carlos Born e Carla Tortato
Foto: iStock
Tratamento de imagem: Elivelton Martins
Secretaria de Comunicação: Marden Machado
SECOM/TRE-PR

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