Na última sexta-feira (5), foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (DJE/TRE-PR), a Portaria n° 128/2024, que cria o Núcleo Interinstitucional de Apoio e Aprimoramento da Central de Combate à Desinformação da Justiça Eleitoral do Paraná - Gralha Confere (NIAA). 

Com foco nas Eleições de 2024, as atividades do Núcleo serão pautadas em reuniões periódicas durante o período eleitoral para elaboração de planos de ação colaborativos, horizontais, preventivos, operacionais e qualificados entre as instituições parceiras. 

Composição 

Presidido pelo presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, o NIAA é composto pelos seguintes integrantes do Tribunal: o vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Paraná, desembargador Luiz Osório Moraes Panza; os juízes membros da Corte, desembargadores eleitorais Anderson Ricardo Fogaça, Julio Jacob Junior e José Rodrigo Sade; o procurador Regional Eleitoral, doutor Marcelo Godoy; o juiz da 66ª ZE de Maringá, doutor Rafael Altoé; a diretora-geral, Solange Maria Vieira; o secretário de Tecnologia da Informação, Gilmar José Fernandes de Deus; o secretário de Administração, Iuri Camargo Kisovec; a assessora-chefe da Assessoria Jurídica da Presidência, Rachel Diógenes Ramina Rezler; e o coordenador-executivo da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), Domício Prates Ribeiro Filho.

Também fazem parte do Núcleo o promotor de Justiça vinculado à Coordenadoria das Promotorias Eleitorais, doutor Régis Rogério Vicente Sartori; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), doutor Sérgio Said Staut Júnior; o chefe do Departamento de Direito Público da UFPR, doutor Rodrigo Kanayama; o chefe do Departamento de Direito Privado da UFPR, doutor Marcos Wachowicz; o mestre e professor de Direito Constitucional Comparado e Direito & Novas Tecnologias, doutor João Victor Archegas; o delegado da Polícia Federal doutor Dante Pegoraro Lemos; o perito da Polícia Federal doutor Rodrigo Lange; o diretor-geral da Polícia Científica do Estado do Paraná, doutor Luiz Rodrigo Grochoki; e a coordenadora do Curso de Direito da Unicuritiba, Alessandra Matos, representante do Grupo Ânima.

Preceitos e fundamentos do Núcleo

• Atuar de maneira capilarizada na circunscrição eleitoral paranaense, utilizando-se de pontos focais em regiões do estado;
• Contribuir com a implantação e/ou desenvolvimento de ferramentas tecnológicas e planos de ação operacionais que aperfeiçoem o sistema de checagem do TRE-PR;
• Colaborar com o aperfeiçoamento dos processos de trabalho relativos ao Gralha Confere;
• Orientar a EJE-PR no planejamento e na realização de cursos, seminários e capacitações sobre temas relacionados ao direito digital e ao enfrentamento da desinformação;
• Prestar apoio consultivo à área de Comunicação Social do Tribunal na organização de campanhas;
• Buscar formas eficazes de atuação para que as checagens e demais ações reflitam na transparência de informações para a sociedade e na eficácia jurídica das decisões judiciais;
• Adotar medidas com o escopo de prevenir, fiscalizar e corrigir ações ilegais de usuários, operadoras, provedores de aplicações e autoridades reguladoras nacionais. 
  
  

Gralha Confere

Para combater a desinformação durante as eleições no Paraná, o TRE-PR conta com o projeto Gralha Confere. A iniciativa recebe dúvidas da população sobre conteúdos que envolvem o processo eleitoral, a segurança do voto e a legitimidade da Justiça Eleitoral, publicados em sites e nas redes sociais.

Implementado pelo Tribunal nas Eleições de 2020, o Gralha Confere foi regulamentado pela Portaria n° 153/2022 com o objetivo de aumentar o potencial informativo sobre o processo eleitoral em âmbito regional, esclarecer o eleitorado, auxiliar a cobertura jornalística e manter a integridade do pleito.

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