Nesta sexta-feira (21), foi realizado, no polo de Londrina, o último módulo da capacitação em Direito Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR). O objetivo da atividade é promover o aprofundamento de metodologias ativas e estudos de casos relativos aos conteúdos aprendidos de forma virtual na primeira etapa do curso.

As aulas fazem parte do “Programa de Capacitação de Magistradas e Magistrados para as Eleições 2024”, que visa aperfeiçoar e atualizar o conhecimento de juízas e juízes eleitorais no exercício de suas atribuições administrativas e jurisdicionais durante o pleito deste ano.

Estiveram presentes no encontro, realizado no auditório Sincoval, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson; o diretor-executivo da EJE-PR, desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça; o desembargador eleitoral José Rodrigo Sade; o procurador eleitoral, doutor Marcelo Godoy; e a procuradora eleitoral substituta, doutora Eloisa Helena Machado.

Programação

A chefe da 66ª Zona Eleitoral de Maringá, Patrícia Gasparro Sevilha Greco, apresentou o painel sobre “Propaganda Eleitoral”. Na sequência, o desembargador eleitoral José Rodrigo Sade falou sobre os “Ilícitos” no contexto das eleições.

As “Ações Eleitorais” foram tema da apresentação da procuradora eleitoral substituta, doutora Eloisa Helena Machado. O último painel do dia, ministrado pelo procurador eleitoral, doutor Marcelo Godoy, tratou dos “Crimes Eleitorais”.

Próximos polos

O próximo encontro será realizado no dia 26 de junho, das 9h às 17h, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Cascavel (Avenida Assunção, 668 - Alto Alegre). Curitiba receberá a última capacitação presencial, no dia 28 de julho, no auditório do edifício-sede do TRE-PR (Rua João Parolin, nº 224 - Prado Velho). As inscrições para o evento na capital ainda estão abertas e devem ser realizadas por formulário.

Acesse a lista de municípios abrangido por cada polo

Etapa virtual

A primeira etapa do curso para magistradas e magistrados está disponível na plataforma virtual da EJE-PR até o dia 30 de junho. Entre os conteúdos das aulas, há discussões sobre pesquisa, propaganda, ilícitos e ações eleitorais, além de registro de candidaturas e violência política de gênero.

O corpo docente da capacitação é formado por servidores do TRE-PR e professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). 

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