Na tarde desta quarta-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) promoveu a quarta Sessão Itinerante, realizada no Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, no município de Toledo, no oeste do estado. Desenvolvido pelo Laboratório de Inovação e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Liods-PR), o projeto visa aproximar a Corte Eleitoral da sociedade, tornando o julgamento das ações mais objetivo e acessível para a população.

Assista à 4ª edição da Sessão Itinerante da TRE-PR na íntegra

Na ocasião, o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, destacou o processo de interiorização dos julgamentos da Corte Eleitoral do Paraná. “Nós já tivemos encontros em Londrina, Paranaguá e Toledo. Estamos tornando a Justiça Eleitoral mais próxima da cidadã e do cidadão”, salientou.

O vice-presidente e corregedor do TRE-PR, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, explicou ao público presente as funções administrativa e judicial da Justiça Eleitoral, abordando as atribuições dos membros da Corte, as eleições e os processos de julgamento. Ele ressaltou a importância da atuação dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): “A nossa JE é uma das pouquíssimas do mundo, com uma estrutura que conta com servidores, juízes, orçamento e legislação próprios”. 

Para o advogado João Bersch, natural de Marechal Cândido Rondon, as sessões itinerantes promovidas no interior do estado proporcionam a sensação de reconhecimento e de valorização da advocacia regional: “nesse momento, a Corte compreende a complexidade logística que enfrentamos a cada dia para ir aos tribunais da capital, envolvendo aéreos, hospedagem, distribuição de memoriais e sustentação oral. Então esse movimento que o TRE-PR faz de vir ao interior é algo que nós, advogados do interior, fazemos com frequência. É importante termos esse sentimento da Corte para conosco”.

2ª edição da revista “Pinha de Ideias”

Durante o encontro, o juiz-membro da Corte do TRE-PR e coordenador do Liods-PR, desembargador eleitoral José Rodrigo Sade, apresentou a 2ª edição da revista “Pinha de Ideias”, disponível para download na internet. “A cada sessão buscamos trazer uma novidade [...] esse projeto tem trazido informações sobre as inovações que o Tribunal tem oferecido para a sociedade”, declarou.

Entre as iniciativas apresentadas na revista, o desembargador eleitoral José Rodrigo Sade destacou o serviço “Conectajus”, lançado pelo TRE-PR em abril no 23° Simpósio Regional da Associação dos Advogados. A iniciativa facilita a comunicação das advogadas e dos advogados com os juízes do Tribunal, possibilitando o agendamento das audiências de forma mais rápida.

Confira a 1ª edição da revista “Pinha de Ideias”

Inovação

Durante a Sessão Itinerante, as magistradas e os magistrados da Corte Eleitoral do Paraná apresentaram, de forma didática, um documento com um resumo de cada processo para facilitar o entendimento do público em relação ao seu voto.  O conteúdo, que utilizou princípios de “visual law” (abordagem que utiliza elementos visuais como imagens, gráficos, diagramas e infográficos para tornar a comunicação jurídica mais clara) foi projetado no telão do auditório e exibido na transmissão ao vivo pelo YouTube.

No encontro anterior, realizado em Paranaguá, votos das magistradas e dos magistrados foram esclarecidos, de forma clara e objetiva, com vídeos do projeto “Explica Eleitoral” para que todas as pessoas pudessem compreender seu conteúdo. 

As iniciativas, assim como a Sessão Itinerante, seguem os princípios da linguagem simples, proporcionando uma comunicação mais didática entre membros da Corte, advogadas, advogados e espectadores.

Presenças

Além do presidente Sigurd Roberto Bengtsson, do corregedor Luiz Osório Moraes Panza e do desembargador eleitoral José Rodrigo Sade, compõem a Corte Eleitoral do Paraná a desembargadora federal Claudia Cristina Cristofani; os desembargadores eleitorais Anderson Ricardo Fogaça e Guilherme Frederico Hernandes Denz; e a desembargadora eleitoral substituta Tatiane de Cássia Viese. O representante do Ministério Público Eleitoral é o procurador regional eleitoral, doutor Marcelo Godoy.

Também estiveram presentes o ex-juiz membro da Corte do TRE-PR, doutor Júlio Jacob Junior; o prefeito de Toledo, Mario Costenaro; o presidente da Câmara de Vereadores de Toledo, Gabriel Baierle; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção de Toledo, doutor Fabiano José Bordignon; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PR, doutor Ruy Fonsatti Júnior; advogadas e advogados; diretoras, diretores de escolas e estudantes.

Sessões anteriores

A primeira Sessão Itinerante aconteceu no dia 12 de junho de 2024 durante o IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), na Universidade Positivo, em Curitiba. Realizada em Londrina, a segunda edição do projeto ocorreu no dia 30 de agosto do ano passado, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município. 

No dia 2 de abril deste ano, em Paranaguá, o TRE-PR promoveu a terceira edição da Sessão Itinerante. Na ocasião, a Corte lançou o projeto “Explica Eleitoral” e aprovou a Resolução n° 945/2025, acrescentando um novo artigo ao Protocolo de Prevenção à Fraude à Cota de Gênero.

Acesse os encontros anteriores pelo canal do TRE-PR no YouTube

Linguagem Simples

A Sessão Itinerante segue a política de linguagem simples, instituída pela Portaria TRE-PR n° 448/2022, com o propósito de implementar um conjunto de práticas e instrumentos para a transmissão de informações de forma clara e objetiva para que todas as pessoas possam compreender o conteúdo divulgado. Todos os materiais, notícias e ações desenvolvidas pelo TRE-PR relacionadas a esse tema podem ser encontradas na página “Linguagem Cidadã”.

Visita à Prefeitura

Para divulgar a realização da Sessão Itinerante, as magistradas e os magistrados da Corte Regional Eleitoral do Paraná visitaram, nesta quarta-feira (2), a Prefeitura de Toledo, onde foram recebidos pelo prefeito, Mario Costenaro, e pelo vice, Lucio De Marchi. 

Durante a reunião, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson ressaltou que a escolha do município, entre outros 153 com sedes da JE no estado, não foi por acaso: “ela se deve pela pujança, pela importância de Toledo e mostra que o Paraná é um todo e não apenas Curitiba”,  evidenciou o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson.

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