Neste domingo (19) comemora-se o Dia dos Povos Indígenas, estabelecido originalmente como “Dia do Índio” durante o Estado Novo, pelo então presidente Getúlio Vargas, e alterado para a terminologia atual em julho de 2022, por meio da Lei nº 14.402. A data tem como objetivo celebrar a cultura e as tradições indígenas, presentes no dia a dia dos brasileiros, e reforçar a conscientização e a busca por direitos que ainda não foram conquistados.

O Paraná, segundo o censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022, possui uma população de 30.460 indígenas, que juntos integram cerca de 161 etnias. Destes, 13.887 estão distribuídos entre as 32 Terras Indígenas (TIs) demarcadas no estado. 

Segundo as estatísticas de março de 2026, o estado possui 5.569 eleitores que se autodeclaram indígenas, compondo cerca de 0,07% do eleitorado paranaense. Em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implementou novos recursos que tornaram o cadastro eleitoral mais inclusivo, como a possibilidade de autodeclaração. Com as novas funcionalidades, as pessoas podem informar se pertencem a povos originários, além de indicar a etnia da qual fazem parte e a língua que falam.

Direito político

Os povos indígenas possuem o direito de acessar os serviços eleitorais e ter seus costumes, suas línguas, crenças e tradições considerados. Os povos originários também têm assegurada a garantia de indicar, no prazo estipulado pela Justiça Eleitoral, o local de votação em que preferem exercer o voto. É direito dos indígenas votar e se candidatar.

As Eleições 2024 contaram com a participação de 2.578 candidatas e candidatos pertencentes a povos originários, um aumento de 16,34% em comparação a 2020, conforme dados do TSE. Apesar disso, esse número representa apenas 0,55% do total de candidaturas no país (463.394 pessoas). No Paraná, o crescimento foi de 26,53% em relação ao pleito municipal de 2020, com um total de 62 candidatos indígenas. 

Exemplo de cidadania

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por meio do programa “Cidadania Plena - Todo Voto Importa”, trabalha para facilitar o acesso dos povos originários às urnas. Nas últimas eleições, foram instaladas Seções Eleitorais em aldeias indígenas para que os moradores pudessem votar sem a necessidade de sair do seu território.

A votação no primeiro turno no Colégio Estadual Indígena Benedito Rokag, localizado dentro da aldeia “Terra Indígena Apucaraninha”, no município de Tamarana (PR), registrou um percentual de abstenção de 6,74%, um dos menores no Paraná. Dos 653 eleitores aptos a votar, apenas 44 não compareceram.

Cartilha Indígena

Em 2025, no Dia Internacional dos Povos Indígenas, o TRE-PR lançou a cartilha Povos Originários: Cidadania Plena na sua Língua, com informações sobre o Título de Eleitor e os serviços eleitorais traduzidas para o idioma Guarani Mbya. 

A cartilha Povos Originários: Cidadania Plena na sua língua é um projeto da Secretaria de Comunicação e Multimídia (SECOM) do TRE-PR com o objetivo de levar informações para as comunidades indígenas na sua própria língua. A iniciativa também é um reconhecimento institucional da língua e da cultura indígenas. 




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