Nesta terça-feira (7), mais de 150 magistrados, chefes de Cartório e servidores da Justiça Eleitoral do Paraná participaram do 1° Encontro do Estudo das Resoluções para as Eleições de 2026, realizado de forma virtual. A iniciativa busca uniformizar a interpretação das normas do pleito, reduzindo erros e garantindo a conformidade jurídica, e promover o debate entre os setores da instituição para trocas de experiências e análises críticas.

Nesta primeira edição do evento, o coordenador de Cadastro Eleitoral, Cleber Willian Rodrigues de Lara, realizou a apresentação das resoluções 23.750/2026 (dispõe sobre o cronograma operacional do Cadastro Eleitoral), 23.751/2026 (trata dos atos gerais do processo eleitoral) e 23.760/2026 (estabelece o calendário eleitoral para o pleito deste ano).

Próximas etapas

Conforme o calendário divulgado pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), por intermédio da Seção de Produção Científica, Ações Acadêmicas e Socioculturais (SPCAAS), serão realizados mais cinco encontros voltados ao estudo das resoluções das Eleições de 2026. Confira os próximos eventos:

📌2° encontro
Data: 28 de abril, das 14h às 16h
Temas: propaganda eleitoral e representações, reclamações e pedidos de direito de resposta
Instrutor: Frederico Alvim

📌3° encontro
Data: 19 de maio, das 16h às 18h
Temas: pesquisas eleitorais e normas voltadas ao cidadão nas eleições
Instrutor: Elder Goltzman

📌4° encontro
Data: 2 de junho, das 14h às 16h
Temas: ilícitos eleitorais e transporte de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação
Instrutor: Frederico Alvim

📌5° encontro
Data: 9 de junho, das 14h às 16h
Temas: registro de candidaturas, sistemas eleitorais e fiscalização e auditoria
Instrutor: Roberta Gresta

📌6° encontro
Data: 23 de junho, das 14h às 16h
Temas: Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e arrecadação, gastos de recursos e prestação de contas
Instrutor: Paulo Esteves

Os encontros serão precedidos de etapas preparatórias para leitura e estudo das normas, totalizando 24 horas de carga horária. O cronograma detalhado pode ser acessado em PDF. Quem ainda não estiver inscrito e deseja participar, deve enviar um e-mail para spcaas@tre-pr.jus.br. 

Acesse os links úteis do TRE-PR

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