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TSE autoriza realização de plebiscito em Chopinzinho e São João durante o segundo turno das Eleições 2026
Ministros modificaram, em sessão plenária desta quinta-feira (6), a norma que estabelece diretrizes para a realização de consultas populares simultaneamente às eleições ordinárias
Nesta quinta-feira (6), a Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a realização do plebiscito nos municípios de Chopinzinho e São João, no dia 25 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2026. Os ministros modificaram, por consenso, o artigo 4° da Resolução nº 23.385/2012, que estabelece diretrizes gerais para a promoção de consultas populares simultaneamente às eleições ordinárias. Confira a nova redação da norma:
“Art. 4º A consulta popular a que se refere esta Resolução realizar-se-á, por sufrágio universal e voto direto e secreto, concomitantemente com as eleições ordinárias subsequentes à edição do ato convocatório, observadas, conforme o pleito com o qual coincidir, as seguintes regras: I – Nas eleições municipais, será realizada no primeiro turno; e II – nas eleições gerais, o Tribunal Regional Eleitoral competente deverá submeter previamente a matéria à apreciação da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, que decidirá, após manifestação das unidades técnicas, sobre sua realização no primeiro ou no segundo turno." |
O presidente do TSE e relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, destacou em seu voto que a escolha do segundo turno como data para a realização da consulta popular se deve à quantidade de cargos em disputa no primeiro turno (presidente, governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual). Segundo ele, acrescentar mais um voto, referente ao plebiscito, poderia comprometer a fluidez da votação e impactar a totalização dos resultados.
Plebiscito no Paraná
No dia 25 de outubro, havendo ou não segundo turno no Paraná, os eleitores dos municípios de Chopinzinho e São João deverão comparecer às urnas para decidir sobre o desmembramento e a transferência da área correspondente à “Comunidade do Alto Mirim”, atualmente pertencente a Chopinzinho, para o município de São João. A regulamentação da consulta plebiscitária está prevista na Resolução nº 985/2026.
Caso haja segundo turno, o eleitorado votará primeiro para os candidatos e, na sequência, decidirá sobre o tema da consulta, elaborada da seguinte forma: “Você é a favor da separação e transferência da “Comunidade do Alto Mirim” de Chopinzinho para São João?”. Por sorteio, foi definido que o número 1 corresponderá à resposta “não” e o número 2, à resposta “sim”.
Com informações do TSE
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