O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme edital de prorrogação publicado nesta quarta-feira (28), estendeu, até as 23h59 desta sexta-feira (30), o prazo para que as pessoas interessadas se inscrevam para fazer o uso da palavra nas audiências públicas destinadas a discutir as minutas das resoluções que orientarão as Eleições 2026. Inicialmente, os pedidos deveriam ser enviados até esta terça-feira (27).

As inscrições apresentadas entre os dias 28 e 30 de janeiro que forem deferidas constarão em relação complementar, a ser divulgada no dia 2 de fevereiro. Permanecem inalterados os demais termos do edital anteriormente publicado (datas das audiências, horários, programação temática, formas de participação e critérios para manifestação oral).

A manifestação oral, a ser realizada na modalidade presencial, deve ter duração de três a cinco minutos (cada audiência pública terá cerca de duas horas). O uso da palavra será concedido pelos critérios de pertinência temática das contribuições apresentadas e da viabilidade de tempo disponível. 

Sugestões escritas

A população interessada também poderá enviar, até as 23h59 desta sexta-feira (30), contribuições escritas para o aperfeiçoamento das minutas das resoluções que orientarão o pleito deste ano. As sugestões devem ser encaminhadas via formulário eletrônico, disponível no site do TSE. Podem participar pessoas físicas e jurídicas, bem como partidos políticos, entidades públicas e privadas e associações profissionais e acadêmicas.

Consulte as minutas das resoluções

Audiências públicas

Com o objetivo de ampliar a participação cidadã e aprimorar as normas eleitorais, as audiências públicas serão realizadas de 3 a 5 de fevereiro, na sede do TSE, em Brasília (DF). Os encontros ocorrerão em formato híbrido (presencial e por videoconferência), com transmissão ao vivo pelo YouTube e pela TV Justiça. Confira a programação:

Com informações e imagem do TSE




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