Entre os dias 3 e 5 de fevereiro (terça e quinta-feira), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões da população referentes ao aperfeiçoamento das resoluções que orientarão as Eleições Gerais de 2026. A iniciativa, que tem como objetivo ampliar a participação cidadã e contribuir para o aprimoramento das normas do processo eleitoral, será organizada por eixos temáticos.

No dia 3, os debates abordarão pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. No dia 4, a pauta será dedicada ao registro de candidaturas e à prestação de contas. Já no dia 5, serão discutidos assuntos relacionados a propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições. 

Todas as informações constam na Audiência Pública - Atos Convocatórios, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal.

Envio de sugestões 

A elaboração e a revisão das instruções normativas estão sob a coordenação do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, conforme a Portaria TSE nº 575/2025. As minutas das normas estarão disponíveis para consulta pública no Portal do Tribunal a partir de 19 de janeiro de 2026, com pelo menos 15 dias de antecedência, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.472/2016. 

As sugestões deverão ser enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, que será disponibilizado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Nesse mesmo formulário, os interessados poderão solicitar o uso da palavra durante as audiências públicas. O prazo para os pedidos de manifestação oral será de 19 de janeiro até às 23h59 do dia 27 de janeiro. Para o envio de contribuições, o prazo se encerra às 23h59 do dia 30 de janeiro.

Procedimento 

O procedimento e o prazo valem para todas as pessoas físicas e jurídicas interessadas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, bem como associações profissionais e acadêmicas.  

A concessão da palavra durante as audiências levará em conta a relação do tema com as contribuições apresentadas e o tempo disponível do evento. Caso haja mais de um representante inscrito pelo mesmo partido político, terá prioridade o representante do diretório nacional. A lista de inscrições aprovadas será divulgada no Portal do TSE em 29 de janeiro de 2026. 

As audiências públicas, que acontecerão em formato híbrido, on-line e presencial, serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. As cidadãs e os cidadãos inscritos serão previamente identificados e, quando convocados, poderão se manifestar pelo prazo de três a cinco minutos. Cada audiência terá duração estimada de até duas horas, podendo ser prorrogada a critério do Tribunal. Para a cobertura jornalística, não será exigido credenciamento prévio de profissionais de imprensa. 

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