Na noite desta terça-feira (12), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, participou da solenidade de posse do ministro Nunes Marques, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e do ministro André Mendonça, como vice-presidente do órgão. O evento, realizado em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo YouTube, contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, representantes de embaixadas e profissionais da imprensa.

Durante a cerimônia, o ministro Nunes Marques, que comandará as Eleições Gerais de 2026,  reafirmou o compromisso do TSE de atuar com firmeza e propósito para que o pleito transcorra dentro da normalidade democrática, do respeito às instituições e da confiança coletiva no voto livre. “Que jamais percamos de vista a verdade essencial de que o destino da democracia brasileira continuará a ser escrito pela vontade livre e soberana do povo brasileiro”, enfatizou.

Na ocasião, o presidente do TSE reiterou o compromisso institucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições e garantir a realização de um pleito transparente, que, segundo ele, respeite a soberania popular e a liberdade de expressão e de pensamento. O ministro também enalteceu a segurança e a eficiência do processo eletrônico de votação e destacou o uso de inteligência artificial (IA) nas campanhas como um dos principais desafios para este ano.“Devemos estar atentos às novas tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático”, pontuou.

A gestão do ministro Nunes Marques terá como foco a organização do pleito, o fortalecimento da segurança das urnas eletrônicas, o enfrentamento contínuo à disseminação de informações falsas que circulam no ambiente digital, o aprimoramento da gestão administrativa da Corte Eleitoral e a preservação da confiança pública no sistema eleitoral brasileiro. Ele assume a Presidência do TSE após o fim do mandato da ministra Cármen Lúcia, que esteve no cargo por um ano e 11 meses.

Trajetórias

Ministro Kassio Nunes Marques

Natural de Teresina (PI), integra o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2020, quando assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello. Antes de chegar à Suprema Corte, construiu trajetória na magistratura federal como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), atuou no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e exerceu a advocacia por 17 anos.O ministro tem pós-doutorado em Direitos Humanos – Dos Direitos Sociais e dos Direitos Difusos – pela Universidade de Salamanca, Espanha, e em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, Itália.

Ministro André Luiz de Almeida Mendonça

Nasceu em Santos (SP) e passou a integrar o STF em dezembro de 2021. Ao longo da carreira, ocupou cargos de destaque na Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou em duas ocasiões, e exerceu a função de ministro da Justiça e Segurança Pública.O ministro André Mendonça é mestre e doutor em Direito (Cum Laude), com menção de doutorado internacional pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde atua como professor do Programa de Doutorado em Estado de Derecho y Gobernanza Global.

Critério de sucessão

A sucessão na Presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo que compõem a Corte Eleitoral. O modelo de rodízio entre magistrados do STF integra a tradição institucional do Tribunal e busca assegurar alternância na condução dos trabalhos, estabilidade administrativa e continuidade das ações voltadas à realização das eleições. 

O TSE é composto de, no mínimo, sete ministros, entre os quais três são originários do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – indicados pelo Presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, e a recondução após dois biênios consecutivos é proibida. 

Com informações e fotos do TSE

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