Direto do Plenário - Candidato a prefeito de Conde (PB) tem recurso negado por falta de utilidade processual
TSE entendeu que não caberia examinar registro de candidatura, uma vez que Aluisio Regis ficou em quarto lugar nas Eleições de 2024 .
Direto do Plenário - TSE confirma decisão que negou registro de candidato a vereador de Belford Roxo (RJ)
Luiz Eduardo Santos de Araújo (PL) foi condenado por envolvimento com milícia na Baixada Fluminense.
“A Justiça Eleitoral não aceita discriminação, racismo ou etarismo”, afirma presidente do TSE
Ao abrir a sessão desta terça (20), a ministra Cármen Lúcia repudiou qualquer tipo de tratamento que viole a dignidade da pessoa humana.
Decisões da Semana no TSE – 13 e 15 de maio
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões de 13 e 15 de maio.
Clica e Confirma: 29 anos de urnas eletrônicas em eleições
A urna eletrônica foi a resposta para eliminar as fraudes no sistema de votação e apuração.
Direto do Plenário - TSE confirma multa para candidato a prefeito de Taubaté (SP)
Plenário manteve a multa de R$ 50 mil aplicada a Sérgio Victor por impulsionar propaganda negativa contra concorrente ao cargo em 2024.
Direto do Plenário - Plenário rejeita inelegibilidade do ex e do atual prefeito de Tabira (PE)
Decisão confirma o mandato de Flávio Marques, eleito para a gestão da prefeitura para o período 2025-2028.
Direto do Plenário - TSE confirma registro de candidatura de vereador de Piracicaba (SP)
Com a decisão, Gesiel de Madureira (MDB) permanece no exercício do mandato na Câmara Municipal.
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