- Resoluções das Eleições Gerais de 2026

Calendário Eleitoral (Resolução TSE n° 23.760/2026)
Atos gerais do processo eleitoral (Resolução TSE n° 23.751/2026)
Cronograma operacional do cadastro eleitoral (Resolução TSE n° 23.750/2026)
Arrecadação, gastos e prestação de contas eleitorais (Resolução TSE n° 23.752/2026)
Transporte especial de eleitores (Resolução TSE n° 23.753/2026)
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Resolução TSE n° 23.749/2026)
Pesquisas eleitorais (Resolução TSE n° 23.747/2026)
Sistemas eleitorais (Resolução TSE n° 23.748/2026)
Propaganda eleitoral (Resolução TSE n° 23.755/2026)
Representações, reclamações e direito de resposta (Resolução TSE n° 23.756/2026)
Ilícitos eleitorais (Resolução TSE n° 23.757/2026)
Normas voltadas ao cidadão (Resolução TSE n° 23.759/2026)
Escolha e registro de candidaturas (Resolução TSE n° 23.754/2026)
Procedimentos de fiscalização e auditoria (Resolução TSE n° 23.758/2026)

- Compêndio Eleitoral 2026

Ainda não disponível
Acesso às resoluções das Eleições 2026 em um único arquivo, em formato PDF e livro digital (ePub)

- Audiências públicas sobre as Eleições 2026

Transmissão do dia 3 de fevereiro de 2026
Transmissão do dia 4 de fevereiro de 2026
Transmissão do dia 5 de fevereiro de 2026
Transmissão da audiência no TRE-PA, realizada no dia 11 de fevereiro

- Legislações eleitorais

Código Eleitoral (Resolução n° 4.737/1965)
Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar n° 64/1990)
Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995)
Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997)
Lei n° 13.831/2019
Lei n° 13.877/2019
Outros normativos