EJE-PR reúne especialistas em webinário sobre Processo e Direito Penal na Justiça Eleitoral

Palestras estão disponíveis na íntegra no YouTube

Videoconferência com os participantes do Webinário
Mesa de abertura contou com autoridades do TRE-PR, palestrantes e representantes das entidades parceiras

Nesta terça-feira (30), a Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR) apresentou o webinário “Processo e Direito Penal na Justiça Eleitoral”, que está disponível para visualização na íntegra no YouTube.

Durante a abertura, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, lembrou que a Justiça Eleitoral passou a ocupar uma posição de destaque no Direito Penal e no Direito Processual Penal brasileiro. “Este evento contribui para dar prosseguimento a este caminho que está sendo desbravado”, disse. A mesa de abertura também foi composta pelo vice-presidente e corregedor do TRE-PR, desembargador Vitor Roberto Silva.

A diretora-executiva da EJE-PR e juíza da Corte do TRE-PR, doutora Flávia da Costa Viana, explicou que o webinário foi pensado para atender à necessidade “trazer mais luz” aos debates sobre o papel da Justiça Eleitoral no processamento e julgamento dos crimes comuns conexos aos crimes eleitorais.

Os juízes membros da Corte do TRE-PR, doutor Roberto Ribas Tavarnaro e doutor Thiago Paiva dos Santos, além de magistrados (as) e servidoras e servidores da Justiça Eleitoral, advogados (as), estudantes universitários e comunidade acadêmica ligada ao Direito Penal e ao Eleitoral, também acompanharam a apresentação ao vivo.

Palestrantes

Organizado pela EJE-PR, com o apoio da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), a programação contou com as seguintes apresentações:

- Douglas Fischer - O precedente do inquérito 4435 e as suas consequências jurídicas;
- Silvana Batini Cesar Góes - Competência criminal da justiça eleitoral;
- Maíra Costa Fernandes - Flexibilização das Garantias Processuais e seu Impacto no Processo Penal Brasileiro;
- Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró - Juiz de Garantia no Processo Penal;
- Fábio Tofic Simantob - A delação premiada e sua regulamentação;
- Fernando Gaspar Neisser - O tratamento penal da desinformação no direito penal eleitoral;
- Danyelle da Silva Galvão - Aspectos legais sobre o crime de caixa 2 e falsidade ideológica eleitoral;
- André Luiz Nicolitt - Acordo de não-persecução penal.

Confira o webinário na íntegra

Texto: Laura Carlotto Borro
Revisão: Melissa Diniz Medroni e Beatriz Tedesco Prado
Imagem: Seção de Produção Audiovisual
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz
CCS/TRE-PR


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