Corte do TRE-PR aprova nova estrutura orgânica do Tribunal
Resolução nº 872/2021 regulamentou mudanças, que não aumentam despesas
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) aprovou na sessão virtual da última quinta-feira (06) a Resolução nº 872/2021, que altera a estrutura orgânica do Tribunal.
Foram transformadas, sem acréscimo de despesas, cinco funções comissionadas de nível 1 (FC-1) próprias da Secretaria em uma função comissionada de nível 5 (FC-5) e uma função comissionada de nível 6 (FC-6). Além disso, a resolução ainda determina a extinção, criação e o remanejamento de unidades administrativas.
A Resolução traz, em seus anexos, a distribuição dos cargos em comissão e funções comissionadas e o novo organograma.
Acesse a íntegra da Resolução TRE-PR nº 872/2021
Unidades extintas
- Assessoria-Chefe da Presidência, vinculando-se o Gabinete da Presidência, a Assessoria Jurídica da Presidência e a Assistência de Acessibilidade e Inclusão diretamente à Presidência;
- Coordenadoria de Auditoria das Contratações e Apoio à Governança Institucional, vinculando-se a Seção de Auditoria das Contratações diretamente à Secretaria de Auditoria Interna;
- Coordenadoria de Auditoria da Gestão de Pessoas e da Governança Institucional, vinculando-se a Seção de Auditoria da Gestão de Pessoas e a Seção de Auditoria da Gestão e da Governança diretamente à Secretaria de Auditoria Interna;
- Coordenadoria de Gestão da Informação e Jurisprudência;
- Seção de Jurisprudência;
- Seção de Biblioteca;
- Seção de Análise e Pesquisa de Mercado;
- Núcleo de Memória Institucional;
- Núcleo de Pagamento de Autoridades Eleitorais, Requisitados e Removidos;
- Núcleo de Apoio às Contratações.
Novas unidades
- Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições;
- Coordenadoria de Fiscalização e Regularização, vinculada à Secretariada Corregedoria Regional Eleitoral;
- Coordenadoria de Planejamento e Logística de Eleições, vinculada à Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições;
- Seção de Regularização de Situação Eleitoral, vinculada à Coordenadoria de Fiscalização e Regularização;
- Seção de Estatísticas e Sistemas Processuais, vinculada à Coordenadoria de Assuntos Judiciários;
- Gabinete da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições;
- Assistência Técnica de Apoio à Gestão Administrativa, vinculada à Secretaria de Gestão Administrativa;
- Assistência de Contratações, vinculada à Coordenadoria de Licitações e Contratos;
- Assistência de LGPD, vinculada à Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão;
- Núcleo de Jurisprudência, vinculado à Coordenadoria de Sessões;
- Núcleo de Informações Partidárias, vinculado à Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias.
Unidades remanejadas
- Seção de Apoio à Governança Institucional para a Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão;
- Seção de Protocolo para a Coordenadoria Processual;
- Seção de Gestão Documental para a Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão;
- Seção de Gestão da Sustentabilidade para a Coordenadoria de Planejamento e Logística de Eleições;
- Seção de Planejamento e Logística de Eleição para a Coordenadoria de Planejamento e Logística de Eleições;
- Seção de Inspeções e Correições para a Coordenadoria de Fiscalização e Regularização;
- Comissão Permanente de Licitação diretamente à Secretaria de Gestão Administrativa;
- Núcleo de Estatística para a Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão.
Unidades renomeadas
- Coordenadoria de Planejamento Estratégico passa a ser Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão;
- Coordenadoria de Contas Eleitorais e Informações Partidárias passa a ser Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias;
- Coordenadoria de Assuntos Judiciários e Correcionais para Coordenadoria de Assuntos judiciários;
- Coordenadoria de Fiscalização do Cadastro Eleitoral para Coordenadoria de Cadastro Eleitoral;
- Seção de Procedimentos Judiciários para Seção de Orientação de Procedimentos Judiciários;
- Seção de Supervisão do Cadastro Eleitoral para Seção de Orientação e Supervisão do Cadastro Eleitoral;
- Seção de Direitos Políticos para Seção de Gestão de Sistemas do Cadastro Eleitoral;
- Seção de Contas Eleitorais e Partidárias passa a ser Seção de Contas Eleitorais;
- Seção de Informações Partidárias passa a ser Seção de Contas Partidárias.
Texto: Beatriz Tedesco com informações da Resolução TRE-PR nº 872/2021
Revisão: Melissa Medroni
Foto: Arquivo TRE-PR
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz
CCS/TRE-PR
Siga-nos no Twitter, Instagram, SoundCloud, TikTok e LinkedIn
Curta nossa página oficial no Facebook
Acompanhe nossas galerias de fotos no Flickr
Inscreva-se em nosso canal no YouTube