TRE-PR inicia segundo ano de correições virtuais

Procedimento, que tem objetivo de promover melhorias no atendimento prestado pelos cartórios eleitorais, vem sendo realizado de forma on-line desde o início da pandemia

Foto do desembargador Vitor Roberto Silva
O vice-presidente e corregedor, desembargador Vitor Roberto Silva

O trabalho de correição realizado pela Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) não parou desde o início da pandemia. Desde maio do ano passado, as inspeções dos trabalhos realizados pelos cartórios eleitorais estão sendo feitas de forma virtual, seguindo as medidas de segurança sanitárias. O cronograma deste ano teve início no dia 25 de janeiro e segue até 10 de dezembro. O objetivo é fiscalizar pelo menos um terço das 186 zonas eleitorais do estado.

De acordo com o corregedor e vice-presidente do TRE-PR, desembargador Vitor Roberto Silva, a pandemia acabou por antecipar mudanças tecnológicas e, por conseguinte, reduzir distâncias e trazer inovações. O corregedor explica que todo o trabalho feito presencialmente foi transferido para o formato virtual, sem qualquer prejuízo para a atividade.

Segundo o desembargador, as correições virtuais tendem a ser mantidas mesmo após a pandemia. “Elas podem passar a ser feitas de uma forma diferente, talvez mista (presencialmente e on-line), mas isso nós vamos avaliar a partir dos resultados. O virtual é uma tendência em todas as áreas, não apenas nas correições”, diz.

Calendário mantido

O calendário de correições previsto para 2020 foi totalmente cumprido. As últimas fiscalizações presenciais ocorreram no mês de março, nas cidades de Faxinal, Grandes Rios e Marilândia do Sul. Com o início da pandemia, as correições seguintes passaram a ser feitas de forma virtual. A meta é fiscalizar metade das zonas eleitorais a cada dois anos, assim, todas são correicionadas pelo menos uma vez a cada quatro anos.

A aferição da regularidade dos serviços do cartório eleitoral inicia-se com reunião entre as equipes do cartório e da Corregedoria e prossegue com consultas e análises nos sistemas utilizados na zona eleitoral. Por fim, a Corregedoria elabora relatórios com recomendações e monitora continuamente se as providências necessárias para a correção de eventuais falhas foram tomadas dentro dos prazos estipulados.

A correição é encerrada por videoconferência, em reunião com a presença do corregedor, do juiz eleitoral, da secretária da corregedoria e dos servidores da zona eleitoral inspecionada.

Prevenção

De acordo com o Art. 41 do Provimento Nº 02/2018 - CRE-PR , a função correicional tem o objetivo de orientar, fiscalizar, padronizar e inspecionar permanentemente os serviços eleitorais. Trata-se de uma verificação de cunho preventivo, a fim de avaliar o trabalho que é realizado e orientar os servidores sobre o que pode ser feito para aprimorá-lo.

As correições geralmente ocorrem entre fevereiro e dezembro, exceto em ano de eleição, quando são paralisadas em meados de julho. Durante o período eleitoral, não são feitas correições, salvo em caso de urgência.

A fiscalização dos serviços praticados no 1º grau de jurisdição, em conjunto com a orientação transmitida mediante provimentos e circulares, integram a atividade-fim da Corregedoria e impactam diretamente na pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade, que premia os tribunais pelo esforço de melhoria de atividades administrativas e jurisdicionais. Em 2020, o TRE-PR conquistou, pela primeira vez, a categoria diamante, colocação máxima da premiação.

Texto: Carla Tortato
Revisão: Melissa Medroni/Beatriz Tedesco
Foto: Bernardo Gonzales
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz
CCS/TRE-PR

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