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A Biblioteca do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná possui acesso público e é especializada na área jurídica, com ênfase em Direito Eleitoral e matéria partidária.

Tem como finalidade fornecer suporte informacional às atividades judiciárias e administrativas do Tribunal.

Disponibiliza aos seus usuários espaços de estudo com mesas coletivas, bem como orientação e apoio na utilização do acervo.

• Biografia do professor Dr. Victor Alberto Azi Bomfim Marins (PDF)
• Espaço Cultural — conheça o ambiente da Biblioteca
• Resolução 907/2023 — denominação da Biblioteca

Acesso Rápido

Buscar no acervo
Catálogo online — REJE / Sistema ALEPH.

Dúvidas frequentes (PDF)
Perguntas e respostas sobre o uso da Biblioteca.

Falar com a Biblioteca
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail segdmb@tre-pr.jus.br, pelo telefone +55 (41) 3330-8337 ou pelos ramais 3342 e 8745.

Renovar empréstimo
O serviço de empréstimo é destinado a magistrados, servidores ativos e inativos e estagiários. A consulta ao acervo é livre ao público. Usuários devidamente cadastrados podem retirar, simultaneamente, até quatro obras. O prazo de empréstimo para livros é de 15 dias, sendo admitida a renovação por igual período, desde que não haja reserva prévia da obra por outro usuário. Renovações podem ser solicitadas por telefone (ramal) ou e-mail.

Solicitar pesquisa jurídica
A Biblioteca possui acervo especializado em Direito Eleitoral e áreas afins. Solicitações de pesquisa devem ser encaminhadas para segdmb@tre-pr.jus.br.

Apoio à Atividade Jurídica

Doutrina Aberta

• Biblioteca Digital STF
  Produções doutrinárias em acesso aberto.
• Coletânea de Entendimentos Jurisprudenciais do TSE
  Decisões do Tribunal Superior Eleitoral organizadas por assunto.
• Dados Abertos TSE
• Legislação Compilada TRE-PR

Jurisprudência Essencial

• Supremo Tribunal Federal (STF)
  Controle de constitucionalidade, repercussão geral e precedentes vinculantes.
• Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
  Jurisprudência especializada em Direito Eleitoral, consultas e resoluções.

Legislação Eleitoral Atualizada

• Constituição Federal
• Código Eleitoral
• Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral

Guias Práticos

• Normas ABNT
  Servidores que necessitem de acesso às normas ABNT devem encaminhar solicitação para segdmb@tre-pr.jus.br. A demanda será direcionada ao TSE, que disponibiliza os arquivos em formato PDF.
• Fundamentação jurídica
• Jurisprudência Eleitoral — TSE

Cultura e Leitura

• BN Digital — Biblioteca Nacional
• Projeto Capivara Leitora — Incentivo à Leitura
  Iniciativa da Biblioteca para estimular a prática da leitura entre servidores do TRE-PR.
• Literalmente
  Projeto destinado a estimular os servidores à prática da leitura e à ampliação do conhecimento.
• Sugestão de Aquisição
  Os servidores são convidados a indicar livros, periódicos ou outros materiais de interesse técnico, jurídico ou de desenvolvimento profissional. As sugestões são avaliadas conforme critérios de relevância, atualidade, pertinência temática e disponibilidade orçamentária. Em breve: formulário eletrônico de indicação.

Curadoria de Conteúdo

• Biblioteca Digital da Editora Fórum
• Novas aquisições
  Novos títulos incorporados ao acervo são divulgados periodicamente pela Biblioteca.

Documentos e Manuais

• Manual de busca bibliográfica (PDF)
  Passo a passo para pesquisa e reserva de obras no acervo.
• Manual de uso básico do sistema ALEPH (PDF)
  Guia para consulta ao catálogo online da Biblioteca.

Fontes de Pesquisa

Bases Públicas

• Âmbito Jurídico
• Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados

Portais Institucionais

• Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
• Supremo Tribunal Federal (STF)
• Superior Tribunal de Justiça (STJ)
• Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Revistas Científicas

• Revista Informação Legislativa (RIL)
• Revista CNJ

Produção Institucional

• Paraná Eleitoral
  Revista institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
• Publicações da EJE
  Canal de publicações da Escola Judiciária Eleitoral do Paraná.