Curriculum Vitae Doutora Flávia da Costa Viana

TRE-PR Doutora Flávia da Costa Viana

FORMAÇÃO

Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Curitiba, 1991/1995.

Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos (IBEJ) – Especialização em Direito Processual Civil – Curitiba, 1999/2000

Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP) – Especialização em Direito Público – Curitiba, 2008/2009

Université du Quebec à Montreal (UQAM) – Cursos de verão “Direitodo Consumidor, Desenvolvimento da Legislação Nacional, Comparada e Internacional” – Montreal, Canadá, julho 2009 e julho 2011

Harvard University – Intercâmbio Judicial sobre Sistema Criminal e o uso de técnicas de negociação, promovido pelo Fórum Nacional de Juízes Criminais – Cambridge, EUA, novembro 2018

Columbia University – “Columbia Women ́s Leadership Network Program” – Nova York, EUA, julho 2019

Escola Nacional da Administração Pública/Organização das Nações Unidas – “Sustainable Development Leadership Academy” (participação a convite do CNJ) –Brasília, dezembro 2019

EXPERIÊNCIAS RELEVANTES ANTERIORES AO INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA

Escritório do Professor Egas Dirceu Moniz de Aragão – Curitiba, 1993/1995; 1997/1998

Advogada do Departamento Jurídico da Multinacional Philip Morris/Kraft Foods – São Paulo e Curitiba, 1999/2001

CARREIRA NA MAGISTRATURA – TJ-PR

Juíza Substituta na Seção Judiciária de Guarapuava – 2001/2002

Juíza Substituta na Seção Judiciária de Paranaguá – 2002/2003

Juíza Titular da Comarca de Salto do Lontra – 2003

Juíza Titular da Comarca de Coronel Vivida – 2003/2004

Juíza Titular da Comarca de Arapongas – 2004 (sem assunção em razão da vinculação ao Eleitoral)

Juíza Titular da Vara de Família da Comarca de Foz do Iguaçu – 2004

Juíza de Direito Substituta em Curitiba – 2006/2011

Juíza Titular da 9ª Vara Cível da Capital – 2011/2012

Juíza Titular do 11º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital – 2012 até a presente data

CARREIRA NA MAGISTRATURA – TRE-PR

Juíza Eleitoral da 101ª Zona Eleitoral – Coronel Vivida – 2003/2004

Juíza Eleitoral da 4ª Zona Eleitoral – Curitiba – 2018/2020

ATUAÇÃO INSTITUCIONAL – TJ-PR E CNJ

Projeto Justiça e Cidadania se aprendem na Escola TJ-PR – 2012/2018

Projeto Justiça ao Torcedor TJ-PR – 2013/2018

Representante do TJ-PR no “Comitê de Proteção Integral para o desenvolvimento de ações no que envolvam o contexto de Enfrentamento às Violações de Direitos de

Crianças e Adolescentes no Âmbito da Copa do Mundo e de Grandes Eventos” e na

Comissão Provisória com finalidade de coordenar e executar as ações propostas pelo

CNJ e realizadas pelo TJPR referentes à Copa do Mundo - FIFA – 2014

Coordenadora do Laboratório de Inovação do TJPR – 2019/2020

Membro do GT Participação Feminina do TJPR – 2020

Coordenadora do “LIODS-CNJ Portal da Transparência”, realizado por designação do CNJ – 2020

Coordenadora do “LIODS-CNJ ODS 5”, realizado por designação do CNJ, em parceria com o TRE-PR e com a Justiça Federal do Paraná –2020

Membro do “Grupo de Estudos da Comissão Permanente de Democratização e

Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários do Conselho Nacional de Justiça” – a partir de fevereiro de 2021

Membro do “Grupo de Trabalho do CNJ destinado à realização de estudos e apresentação de propostas com vistas à formulação de Política Nacional de

Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades, no âmbito do Poder Judiciário” – a partir de março de 2021

ATUAÇÃO INSTITUCIONAL – TRE-PR E TSE

Colaboradora no Projeto Tribunal Eleitoral Jovem, da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PR – 2018

Presidente da “Comissão Mulheres na Política, Construindo Candidaturas”, com vínculo à Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PR –2019

Membro da “Coordenação Executiva do Grupo de Trabalho do TSE para a

Sistematização das Normas Eleitorais” – a partir de maio de 2021

ATUAÇÃO RELACIONADA AO ASSOCIATIVISMO INTERNACIONAL DE MAGISTRADOS

Diretora Adjunta de Relações Internacionais da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) – 2013; 2015/2016; 2018/2019

Secretária-Executiva da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP)

– 2015/2016

Vice-Presidente da Federação Latino-Americana de Magistrados (FLAM) – 2016/2018

Presidente da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP) –2016/2019

Vice-Presidente da Comissão de Estudos de Direito Civil da União Internacional de

Magistrados (UIM) – 2018 até a presente data

Diretora de Relações Internacionais da Associação dos Magistrados do Paraná

(AMAPAR) – 2018 até a presente data

Membro da Rede de Integridade Judicial da ONU (United Nations Officeon Drugs and Crimes - UNODC) – 2018 até a presente data

TÍTULOS HONORÍFICOS

Presidente Honorária da União Internacional dos Juízes de Língua Portuguesa – Título outorgado em novembro de 2019

“Huesped Distinguida de la Ciudad de Lima, Peru” (Hóspede Distinta) – título outorgado em abril de 2016

ATUAÇÃO EM EVENTOS INTERNACIONAIS

Palestrante na Conferência Internacional “Ambiente, Direitos Humanos e Estado de Direito nos Países Africanos de Língua Portuguesa” – Maputo, Moçambique, agosto 2015

Palestrante no Seminário Internacional “Tribunais no Estado de Direito” – Díli,

Timor-Leste, julho 2016

Palestrante nas “Jornadas Internacionales: Consejos de la Magistratura y Sistemas de Justicia”, evento promovido pelo Consejo de la Magistratura de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires – Buenos Aires, Argentina, outubro 2017

Palestrante nas “XXIV Jornadas Científicas de la Magistratura Argentina”, evento promovido pela Federación Argentina de la Magistratura (FAM) – Salta, Argentina, outubro 2017

Palestrante no “Fórum de Juízes Lusófonos” sobre Corrupção, promovido pelo Projeto de Apoio à Consolidação nos PALOPs e Timor-Leste (PACED) – Lisboa e Coimbra, Portugal - junho 2019

Palestrante no Workshop sobre Direito Ambiental “Threats to the Brazilian Environment and Environmental Policy”, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Columbia – Nova York, Estados Unidos, novembro 2019

Palestrante no Simpósio virtual “Examining Brazilian Justice: the Brazilian System of Justice and American Influence”, promovido pela University of California, Berkeley – junho 2020

Palestrante no evento virtual “Women Judges from Around theWorld Remember Justice Ruth Bader Ginsburg”, promovido pela American University Washington College of Law – outubro 2020

ATUAÇÃO RECENTE EM EVENTOS NACIONAIS

Palestrante no “I Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário”, promovido pelo CNJ – Curitiba, agosto 2019

Palestrante no “Encontro do Colégio de Corregedores da Justiça Eleitoral” – Florianópolis, outubro 2019

Palestrante no “IV Seminário de Inovação em Gestão Pública”, promovido por Columbia Global Centers – São Paulo, novembro 2019

Palestrante no Seminário “Mulheres na Política, Construindo Candidaturas Eficientes”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – Fortaleza, março 2020

Palestrante no evento virtual “Kick Off de Inovação do Tribunal de Justiça de Roraima” – junho 2020

Palestrante no “Innovation Today”, evento do Tribunal de Justiça do Paraná sobre Inovação no Judiciário – agosto 2020

Palestrante no evento virtual “Agenda 2030 no Judiciário e o ODS 5”, promovido pelo CNJ em parceria com o Judiciário Exponencial –outubro 2020

Palestrante no “Innovation Today”, evento virtual do Tribunal deJustiça de Goiás sobre Inovação no Judiciário – janeiro 2021

Palestrante no “III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário”, evento virtual promovido pelo CNJ – junho 2021

OUTRAS ATIVIDADES ACADÊMICAS

Palestrante convidada para ministrar aulas no “Curso em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030, da ONU”, promovido pelo CNJ, PNUD e APAJUFE, com o apoio do Conselho da Justiça Federal – 2020/2021

Membro do Grupo de Pesquisa Supreme Court of the United States (SCOTUS), vinculado ao IDP – 2020/2021

NOTÍCIAS NO SITE DO TRE-PR SOBRE O PROJETO “MULHERES NA POLÍTICA, CONSTRUINDO CANDIDATURAS”

1º Encontro Ibero-Americano Agenda 2030 no Poder Judiciário (promovido pelo CNJ): https://bit.ly/3v0YHn0

Notícia sobre o lançamento do projeto: https://bit.ly/3crAcJ9

Notícia sobre a segunda etapa do projeto: https://bit.ly/34WTQsp

NOTÍCIAS NOS SITES DO TJ-PR E DA AMAPAR SOBRE ALGUMAS DAS PALESTRAS REFERIDAS

Evento em Moçambique – 2015 (site TJ-PR): https://bit.ly/3g2HCoC

Evento em Timor-Leste – 2016 (site TJ-PR): https://bit.ly/3z6fCI2

Eventos na Argentina – 2017 (site TJ-PR): https://bit.ly/3v1QpuY

Evento em Portugal – 2019 (site TJ-PR): https://bit.ly/2Sfhspi

Evento na Universidade de Columbia em Nova York – 2019 (site AMAPAR): https://bit.ly/34YyHhE

Evento virtual da Universidade da Califonia, Berkeley – 2020 (site AMAPAR): https://bit.ly/2T8lzUc

Evento virtual do Tribunal de Justiça de Roraima – 2020 (site TJ-PR): https://bit.ly/3clBnd6

Evento virtual da American University Washington College of Law – 2020 (site TJ-PR): https://bit.ly/2T8lIXK

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Inglês – proficiente/fluente (cursos Cultura Inglesa, Curitiba; Kaplan, Nova York)

Espanhol – avançado/fluente (curso COINED, Buenos Aires; Instituto Sol Miró,

Curitiba)

Italiano – nível intermediário/avançado (Corso D’Ambrosio, Curitiba)

Francês – intermediário (curso Alliance Française e aulas particulares, Curitiba)

Alemão – nível básico (aulas particulares, Curitiba)