Curriculum Vitae Doutor Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral

TRE-PR Doutor Rodrigo Otávio Rodrigues Gomes do Amaral

Bacharelado em Direito

Faculdade de Direito de Jacarezinho – 1995

Mestrado em Ciência Jurídica

Faculdade de Direito de Jacarezinho – 2003

Linha de Pesquisa em Função Política do Direito

Área de Concentração em Teorias da Justiça: Justiça e Exclusão

Dissertação: A Segurança da Prestação Jurisdicional na Antecipação da Tutela

Carreira da Magistratura

Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Gestão do Desembargador Guilherme Luiz Gomes (2013/2014)

Gestão do Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira (2019/2020)

Juiz Instrutor do Superior Tribunal de Justiça (agosto de 2016 a dezembro de 2018)

Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (desde 2014 – atualmente atuando como fixo na 3ª Câmara Cível)

Juiz de Direito da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (7ª Vara da Fazenda Pública, 25ª Vara Cível e 5ª Vara da Fazenda Pública, todas do Foro Central – 2011 a 2014)

Juiz de Direito Substituto da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central – 2007 a 2011)

Juiz de Direito das Comarcas de Altônia, Ribeirão do Pinhal, Cornélio Procópio eJacarezinho (1997 a 2007)

Juiz Eleitoral nas Zonas Eleitorais das Comarcas de Altônia, Ribeirão do Pinhal, Cornélio Procópio e Jacarezinho

Juiz Substituto da Seção Judiciária de Jacarezinho (1997)

Carreira do magistério

Escola da Magistratura do Estado do Paraná
Núcleo de Jacarezinho – Pós-Graduação – Especialização
Disciplinas: Direito Processual Civil e Técnica Estrutura de Sentença
Período: novembro de 2002 a maio de 2007

Núcleo de Curitiba – Pós-Graduação – Especialização
Disciplinas: Recursos. Execução e Cumprimento de Sentença
Período: março de 2008 a dezembro de 2014

Diretor:
Núcleo de Jacarezinho – Biênio 2004/2005
Núcleo de Curitiba – Biênio 2012/2013
Faculdade de Direito de Jacarezinho

Graduação:
Disciplina: Direito Processual Civil
Aprovação em teste seletivo realizado em 1999
Período: fevereiro de 1999 a dezembro de 2004
Faculdades Integradas de Ourinhos

Graduação
Disciplina: Direito Processual Civil
Período: fevereiro de 2004 a fevereiro de 2005
Pós-Graduação – Especialização
Disciplina: Direito Processual Civil
Período: setembro de 2003 a dezembro de 2006
Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Pós-Graduação – Especialização
Disciplina: Sujeitos do Processo. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros.
Período: 2010 a 2015
Instituto Romeu Felipe Bacellar

Pós-Graduação – Especialização
Disciplina: Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo e Execução em face da Fazenda
Pública. Período: 2012 a 2014
Academia Brasileira de Direito Constitucional

Pós-Graduação – Especialização
Disciplina: Fazenda Pública em Juízo e Recurso de Agravo
Período: 2012 a 2016
Universidade Positivo

Pós-Graduação – Especialização
Disciplina: Fazenda Pública em Juízo e Ações Constitucionais
Período: 2013 a 2014

Publicações

Artigo em Periódico
Título: A Segurança da Prestação Jurisdicional na Antecipação da Tutela
Título do volume: Juris Síntese
Edição n. 36, Editora Síntese, Produção: julho-agosto de 2002
Divulgação: online – URL: www.sintese.com

Código de Processo Civil Comentado
Comentários ao Título II – Da Comunicação dos Atos Processuais – artigos 236 a 275 do
Novo Código de Processo Civil – p. 465/506
Coordenação: José Sebastião Fagundes Cunha (coordenador geral), Antonio César
Bochenek e Eduardo Cambi
São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016