As denúncias de situação de racismo e discriminação de toda ordem, inclusive contra pessoas LGBTQIA+, ocoridas no ambiente institucional da Justiça Eleitoral do Paraná poderão ser encaminhadas pelo endereço eletrônico discriminacao@tre-pr.jus.br, conforme definido na Portaria da Presidência nº 159/2025.
Ao encaminhar a denúncia, a pessoa deverá escolher o setor responsável pelo atendimento, entre a Secretaria de Gestão de Pessoas e as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. No caso das comissões, é possível indicar o membro que realizará o atendimento.
As denúncias também poderão ser formalizadas por meio do Formulário Eletrônico da Ouvidoria, onde há campo específico para identificar denúncias de racismo. 
As denúncias de racismo e discriminação serão tratadas com sigilo durante toda sua tramitação, que respeitará o previsto na Resolução TRE-PR nº 930/2024, que dispõe sobre a Política de Prevenção e de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual, ao Assédio Eleitoral e à Discriminação, no âmbito da Justiça Eleitoral do Paraná.

Informamos que esta Ouvidoria recebe apenas denúncias de racismo ocorridas dentro da Justiça Eleitoral. 

Para denúncias de racismo fora da Justiça Eleitoral, sugerimos que efetue sua denúncia junto ao Ministério Público do Estado do Paraná, através do site: https://site.mppr.mp.br/atendimento

Você poderá, também, procurar a Delegacia de Polícia mais próxima de sua residência ou então encaminhar sua denúncia ao SOS Racismo da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná através do 0800-642-0345 ou sosracismo@sejuf.pr.gov.br