PORTARIA N° 086, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

O DESEMBARGADOR LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, No uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 10, incisos I e V, e 13, inciso I, da Resolução-TSE nº 23.742, de 24.05.2024; artigos 26 e 29, do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná; e artigo 36, § 2º, do Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Regional Eleitoral; e

Considerando a Resolução TSE nº 23.657, de 14 de outubro de 2021, que estabelece as normas aplicáveis às inspeções e correições, o Provimento CGE nº 2, de 22 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos para a realização de inspeções e correições nas Zonas Eleitorais, e os artigos 36 e seguintes do Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Regional Eleitoral,

R E S O L V E

1. DETERMINAR a realização de inspeção de ciclo, na modalidade virtual, presencial ou semipresencial, em horário a ser oportunamente designado, nas seguintes zonas eleitorais desta circunscrição do Estado do Paraná, de acordo com o cronograma abaixo:

PERÍODO	MUNICÍPIO SEDE	ZONAS ELEITORAIS
10 a 21 Fevereiro	LAPA RIO NEGRO PIRAQUARA PINHAIS	10ª 11ª 155ª 188ª
31 de Março a 11 de Abril	PALMAS PATO BRANCO CORONEL VIVIDA	32ª 73ª 101ª
28 de Abril a 9 de Maio	SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE BARRACÃO MARMELEIRO	83ª 131ª 140ª
19 a 30 Maio	CASCAVEL TOLEDO CASCAVEL TOLEDO	68ª 75ª 143ª 148ª
2 a 13 Junho	TIBAGI RESERVA ORTIGUEIRA	17ª 39ª 167ª
23 de Junho a 4 de Julho	SIQUEIRA CAMPOS RIBEIRÃO CLARO CARLÓPOLIS	21ª 23ª 56ª
28 de Julho a 8 de Agosto	SÃO MATEUS DO SUL PALMEIRA SÃO JOÃO DO TRIUNFO	12ª 13ª 52ª
18 a 29 Agosto	ROLÂNDIA ARAPONGAS JAGUAPITÃ CAMBÉ	59ª 61ª 64ª 78ª
09 a 26 Setembro	CURITIBA CURITIBA CURITIBA CURITIBA CURITIBA CURITIBA CURITIBA CURITIBA CURITIBA CURITIBA	1ª 2ª 3ª 4ª 145ª 174ª 175ª 176ª 177ª 178ª
6 a 17 Outubro	IVAIPORÃ FAXINAL GRANDES RIOS	93ª 110ª 136ª
3 a 14 Novembro	CAMPO MOURÃO PITANGA IRETAMA CAMPO MOURÃO	31ª 38ª 141ª 183ª
24 de Novembro a 5 de Dezembro	APUCARANA JANDAIA DO SUL MARILÂNDIA DO SUL	28ª 70ª 76ª

2. DESIGNAR as servidoras e os servidores desta Corregedoria Regional Eleitoral para compor comissão de verificação dos serviços das referidas zonas eleitorais, nos termos do disposto no artigo 43, § 2º, do Provimento nº 02/2021-CRE/PR, competindo-lhes o registro minucioso, em relatório inserido no sistema de inspeções e correições, dos serviços averiguados na unidade inspecionada.

3. DESIGNAR Silvia Albuquerque Medici Metri, Secretária da Corregedoria, ou sua/seu substituta/substituto legal, para secretariar o procedimento e demais atos destinados à consolidação do relatório.

4. PUBLIQUE-SE no Diário da Justiça Eletrônico e no portal do TRE/PR na internet e na intranet (Prov. CRE/PR 02/2021, art. 55, § 3º).

5. COMUNIQUE-SE:

5.1. à Procuradoria Regional Eleitoral e à Ordem dos Advogados do Brasil, com antecedência de 5 (cinco) dias da realização da inspeção, as datas de início e encerramento dos procedimentos, facultando-lhes o acompanhamento dos trabalhos e a apresentação de reclamações, sugestões ou manifestação a respeito dos serviços (Prov. CRE/PR 02/2021, arts. 39 e 55, § 3º).

5.2. à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral e à Presidência do TRE/PR.

5.3. às Zonas Eleitorais acima indicadas.

Curitiba, 26 de novembro de 2024.

Des. LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA

Corregedor Regional Eleitoral