
Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA Nº 042, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
O DESEMBARGADOR LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 143 da Lei nº 8.112/90, artigo 26, inciso V, do Regimento Interno deste Tribunal e considerando o contido no Processo SEI n.º 0007006-90.2025.6.16.8000,
RESOLVE
Art. 1º DISPENSAR a servidora TONIA LARISSA LEMOS DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, Chefe do Cartório da 02ª Zona Eleitoral de Curitiba, da Comissão de Condução de Ajustamento de Conduta constituída pela Portaria nº 23, de 23 de junho de 2025, publicada no DJE nº 120, de 27 de junho de 2025.
Art. 2º DESIGNAR a servidora RAFAELA PIRES DE SÁ LEITE CALMON, ocupante do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, Assistente V do Gabinete do Jurista 2 - GAB3, para atuar como membro na Comissão de Condução de Ajustamento de Conduta constituída pela Portaria nº 23, de 23 de junho de 2025, publicada no DJE nº 120, de 27 de junho de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 13 de outubro de 2025.
Des. LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA
Corregedor Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 200, de 15 de outubro de 2025, p. 03.

