Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Núcleo de Jurisprudência

PORTARIA N° 051, DE 01 DE MARÇO DE 2021.

O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso XV, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, e considerando o contido no protocolo PAD nº 11875/2018,

 

RESOLVE

 

Art. 1º EXTINGUIR a COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO RELATIVA AO CONTRATO TSE Nº 99/2018, instituída pela Portaria nº 358 de 30/10/2018, publicada no DJE nº 223 de 08/11/2018.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Curitiba, 01 de março de 2021.

 

VALCIR MOMBACH

     Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 43, de 05 de março de 2021.