Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Núcleo de Jurisprudência

PORTARIA N° 052, DE 02 DE MARÇO DE 2021.

O BACHAREL VALCIR MOMBACH, DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso XV, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, e considerando o contido no protocolo PAD nº 4402/2018,

 

RESOLVE

 

Art. 1º EXTINGUIR a COMISSÃO DE GESTÃO DA IMPLANTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA DA USINA FOTOVOLTAICA, instituída pela Portaria nº 83 de 11/03/2019, publicada no DJE nº 49 de 18/03/2019.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Curitiba, 02 de março de 2021.

 

VALCIR MOMBACH

     Diretor-Geral