PORTARIA N° 098, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

A BACHARELA SOLANGE MARIA VIEIRA, DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso VII do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o Art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 5896/2011,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR o Art. 2º da Portaria nº 470/2022, de 26 de setembro de 2022, publicada no DJE nº 236 de 28/09/2022.

Art. 2º DESIGNAR o servidor NEI FERNANDO RIVAS DE VARGAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, e em comissão, Assistente I da Seção de Execuções Processuais e Publicações; e na sua falta, a servidora FRANCIELLE PASTERNAK MONTEMEZZO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária; ambos do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia da Seção de Execuções Processuais e Publicações, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos. (Revogado pela Portaria nº 117/2025)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/02/2024.

Curitiba, 21 de fevereiro de 2024.

SOLANGE MARIA VIEIRA

DIRETORA-GERAL