PORTARIA N° 170, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

A BACHARELA SOLANGE MARIA VIEIRA, DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso XV, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, e considerando o contido no protocolo PAD nº 9129/2020,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR o art. 2º da Portaria nº 88/2024 de 16/02/2024, publicada no DJE nº 38 de 28/02/2024.

Art. 2º DESIGNAR os(as) servidores(as) abaixo nominados(as) para comporem a COMISSÃO PARA REVISÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA, sob a Presidência de RAFAEL SPONHOLZ FARHAT:

I- DIOGO SGUISSARDI MARGARIDA, Coordenador de Planejamento de Estratégia e Gestão;

II- DOMÍCIO PRATES RIBEIRO FILHO, Coordenador Executivo da Escola Judiciária Eleitoral;

III- MOZAR DE RAMOS, Assessor de Atenção à Saúde;

IV- RAFAEL SPONHOLZ FARHAT, Assessor Jurídico da Presidência;

V- SILVIA ALBUQUERQUE MEDICI METRI, Coordenadora de Sistemas Processuais e Processos Específicos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 14 de março de 2024.

SOLANGE MARIA VIEIRA

Diretora-Geral