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Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada

PORTARIA Nº 366, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

A BACHARELA SOLANGE MARIA VIEIRA, DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso VII do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o Art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando o contido no SEI nº 0004956-74.2025.6.16.8038,

RESOLVE

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 158/2025-DG, de 02/04/2025, publicada no DJE nº 70, de 10/04 /2025, a partir de 18/08/2025.

Art. 2º DESIGNAR a servidora STEPHANY DE PAULA STAMATO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a Chefia do Cartório da 38ª Zona Eleitoral de PITANGA, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos legais. (Revogado pela Portaria nº 246/2026)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 18/08/2025.

Curitiba, 25 de agosto de 2025.

SOLANGE MARIA VIEIRA

Diretora Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 166, de 28 de agosto de 2025, p. 11.

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