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Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - PR

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Sessões

Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada

PORTARIA Nº 411, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

(Revogada pela PORTARIA N° 143, DE 24 DE MARÇO DE 2026.)

A BACHARELA SOLANGE MARIA VIEIRA, DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso VII do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, em conformidade com o Art. 1º da Portaria 105/2022 da Presidência, e considerando o contido no SEI nº 0003965-03.2025.6.16.8102,

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, RAFAEL DE ALMEIDA TEIXEIRA, servidor requisitado da 102ª Zona Eleitoral de MANDAGUAÇU, para, na ausência do(a) substituto(a) designado(a), substituir a Chefia do Cartório da 102ª Zona Eleitoral de MANDAGUAÇU, FC-6, durante as férias, impedimentos e afastamentos do(a) titular. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 16 de setembro de 2025.

SOLANGE MARIA VIEIRA

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 181, de 18 de setembro de 2025, p. 91.

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