
Tribunal Regional Eleitoral - PR
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Sessões
Seção de Jurisprudência e Legislação Compilada
PORTARIA Nº 424, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
A BACHARELA SOLANGE MARIA VIEIRA, DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso XV, do Regulamento da Secretaria deste Tribunal, e considerando o contido no protocolo PAD nº 2818/2022,
RESOLVE
Art. 1º EXTINGUIR a COMISSÃO DA OUVIDORIA DA MULHER, constituída pela Portaria nº 59/2022, de 04/02/2022, publicada no DJE nº 25 de 08/02/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, 19 de setembro de 2025.
SOLANGE MARIA VIEIRA
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-PR, nº 184, de 23 de setembro de 2025, p. 10.

