PORTARIA Nº 470, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025.

A BACHARELA SOLANGE MARIA VIEIRA, DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 43, inciso VIII do Regulamento da Secretaria deste Tribunal e considerando o contido no SEI n. 0004971-60.2025.6.16.8000,

RESOLVE

Art. 1º REMOVER o servidor indicado, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, a partir da data estabelecida a seguir:

Art. 2º O servidor terá até 10 (dez) dias para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, contados a partir da data de remoção, com fulcro no artigo 18, da Lei n.º 8.112/90. Deverá retomar o efetivo desempenho das atribuições do cargo no dia subsequente ao término do período de trânsito concedido, nos termos do art. 9, da Resolução TSE n.º 23.701/2022.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, 15 de outubro de 2025.

SOLANGE MARIA VIEIRA

Diretora Geral